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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/03/2026 12h33

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Conheça a trajetória de construção do Moderniza Brasil

19/11/2020 - O processo de elaboração da Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil, foi detalhado em uma palestra durante a Semana de Inovação da Enap
Presidente Bolsonaro e ministros participam de cerimônia em homenagem ao Dia da Bandeira

19/11/2020 - Ministro chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, participou da comemoração na área externa do Palácio do Planalto
Inscrições abertas para o 21º Seminário Ética na Gestão – Ética Pública e Governança

19/11/2020 - Evento será realizado virtualmente e contará com a participação de especialistas e autoridades
Presidente sanciona leis que abrem crédito de R$ 11,4 bilhões para várias áreas do Executivo

18/11/2020 - Medida reforça compromisso do Governo Federal em evitar o risco de eventuais interrupções de políticas públicas e projetos em andamento
Decreto dá continuidade ao projeto de desestatização da Telebrás

18/11/2020 - Assinado pelo presidente da República, texto fortalece governança e possibilita contratação de instituição para estudos necessários ao projeto
Resolução do CNPE autoriza uso de matéria-prima importada na produção de biodiesel

18/11/2020 - Presidente Bolsonaro aprova resolução para garantir abastecimento nacional
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Presidente Bolsonaro autoriza a prorrogação de contratos temporários para a Saúde e a Educação

16/11/2020 - Com ampliação do prazo para o fim dos contratos, atividades essenciais serão mantidas durante pandemia
Decreto institui Plano Setorial para Amazônia Azul até 2023

16/11/2020 - Decreto presidencial define diretrizes para desenvolvimento racional e sustentável dos Recursos do Mar
Decreto presidencial regulamenta novas formas de assinatura eletrônica na esfera federal

16/11/2020 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) prestará auxílio aos órgãos federais na implementação das medidas
Conselho Nacional de Política Energética passa a acompanhar a implementação de Angra 3

13/11/2020 - Medida promove ajustes para avançar na realização do empreendimento. Mudança traz readequação da atribuição de colegiados
Imprensa Nacional migra página da web para portal Gov.br

12/11/2020 - Na busca por economia de tempo e de dinheiro, órgão integra iniciativa de transformação digital do Governo Federal
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões

12/11/2020 - Recursos reforçam ações de diversos órgãos do Governo Federal, em especial dos Ministérios do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde
Portal Gov.br tem mais de 85 milhões de acessos em um mês

11/11/2020 - Em outubro, o endereço eletrônico que reúne sites e serviços do Governo Federal recebeu 20 milhões de usuários
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Autoridades participam de lançamento da campanha Natal Voluntário

10/11/2020 - Doações poderão ser feitas até 10 de dezembro por meio da plataforma Pátria Voluntária
Governo Federal apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre gestão de imóveis do Ibama

10/11/2020 - Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional
Presidente encaminha mensagem ao Congresso sobre acordo de cooperação entre Brasil e Marrocos

08/11/2020 - Acordo foca nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, ciência e tecnologia, apoio logístico e de aquisição de produtos e serviços de defesa
Decreto cria padrão de qualidade para Sistema Único de Execução Orçamentária e Financeira

07/11/2020 - Objetivo da medida é estabelecer requisitos mínimos para implementação e gestão fiscal de todos os entes da Federação
Novas instituições aderem ao TransformaGov

06/11/2020 - Programa do Governo criado para aumentar a eficiência no serviço público já conta com 46 órgãos federais
Mensagem enviada ao Congresso traz texto do acordo para criação de escritório da OCDE no Brasil

06/11/2020 - Sucursal funcionará como ponto de contato com o secretariado da organização
Palestra do ministro Jorge Oliveira antecede formatura de novos agentes da PRF em Florianópolis

05/11/2020 - Ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência falou sobre a importância das Forças de Segurança para o desenvolvimento do País
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Bolsonaro prorroga presença das Forças Armadas na proteção da Amazônia Legal

04/11/2020 - Decreto de GLO Ambiental autoriza emprego das Forças Armadas em faixa de fronteira, terras indígenas e unidades federais de conservação ambiental
Decreto suspende temporariamente cerimônia de juramento para reservistas

04/11/2020 - Medida é válida durante a vigência da declaração de emergência de saúde, decorrente da covid-19
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Decreto altera estrutura do Departamento de Engenharia do Comando do Exército

02/11/2020 - Norma inclui Diretoria de Projetos de Engenharia na estrutura do Departamento
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Governo Bolsonaro edita decreto voltado ao INSS

01/11/2020 - Uma das medidas do ato normativo é ampliar o prazo de atendimento nas agências para evitar aglomeração de pessoas no período da pandemia de Covid-19
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Decreto uniformiza entendimento sobre restos a pagar da União

31/10/2020 - As mudanças implementadas já serão aplicáveis neste exercício de 2020
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Presidente Bolsonaro prorroga incentivos fiscais para montadoras de veículos

30/10/2020 - O prazo para apresentação dos projetos pelas empresas interessadas no benefício passou de 30 de junho de 2020 para 31 de outubro de 2020
Governo Federal promove revogação de 1.220 atos normativos

29/10/2020 - Objetivo é simplificar e racionalizar o arcabouço normativo brasileiro
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Comissão de Ética lança curso EAD de Introdução à Gestão e Apuração da Ética Pública

29/10/2020 - O curso tem carga horária de 24 horas e é destinado a servidores que atuem ou tenham interesse em atuar na seara ética.
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Planalto realiza cerimônia em homenagem ao Dia do Servidor Público

28/10/2020 - Presidente Bolsonaro e ministro Jorge Oliveira participaram do evento

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