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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que cria o Dia Nacional do Condutor de Ambulância

04/01/2021 - Sanção ao projeto é homenagem e valoriza profissionais da área
Decreto presidencial vincula Autoridade Nacional de Segurança Nuclear ao MME

04/01/2021 - Medida deve conformar Brasil nos padrões internacionais de fiscalização e uso de radioativos
Decreto altera composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

04/01/2021 - Medida busca o equilíbrio necessário entre representações para efetivo controle e participação social
Decreto do Presidente da República qualifica empreendimentos do setor de energia elétrica no PPI

04/01/2021 - Qualificação visa à realização de leilões de geração de energia nova a fim de assegurar a segurança energética de forma eficiente e ao menor preço para a sociedade brasileira
Presidente sanciona a Política de Inovação Educação Conectada (Piec)

04/01/2021 - A sanção presidencial objetiva disseminar o acesso à internet e promover o uso de tecnologias digitais nas escolas públicas de educação básica
Presidente encaminha ao Congresso Mensagem com acordo entre Brasil e Israel sobre Previdência

04/01/2021 - O termo, assinado em Jerusalém em 2018, poderá garantir aos trabalhadores de cada país residentes no território do outro o acesso ao sistema de Previdência local
Ensino superior

Obrigação do pagamento do FIES está suspensa temporariamente

30/06/2020 - Estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) podem ser beneficiados durante período de calamidade pública da Covid-19
Tags: FIES Ensino Superior Suspensão
Saúde

União propõe garantia de crédito para melhorias na Paraíba

30/06/2020 - Recurso deverá ser utilizado na Rede de Saúde do Estado
Tags: saúde crédito
Economia

Decreto do presidente Bolsonaro incentiva a modernização da Zona Franca de Manaus

30/06/2020 - Medida aperfeiçoa ato que trata do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços no setor de tecnologia da informação e comunicação
Tags: Zona Franca de Manaus benefício fiscal
Relações bilaterais

Governo encaminha Mensagem ao Congresso Nacional com acordo entre Brasil e Luxemburgo

30/06/2020 - Acordo sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada permitirá o reforço da confiança na relação bilateral, em harmonia com o interesse nacional na área de segurança
Tags: Luxemburgo acordo bilateral proteção de informações
Presidente Bolsonaro edita MP que abre crédito extra de R$ 20 bi para vacinar população contra a Covid-19

30/06/2020 - Valor cobrirá as despesas com a compra de doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e demais que sejam necessárias
Secretaria-Geral entrega doações para o Natal Voluntário
30/06/2020 - Brinquedos e cestas básicas serão distribuídos a crianças e idosos em situação de vulnerabilidade
Decreto institui Comitê Integrado de Governança da Presidência da República

30/06/2020 - Proposta feita pela Secretaria-Geral da Presidência tem por objetivo desenvolver e monitorar políticas estratégicas transversais entre as pastas do Planalto
Decreto regulamenta promoção de oficiais das Forças Armadas

30/06/2020 - Vaga no último posto de coronel das Armas, dos Quadros e dos Serviços será somente por merecimento
Regulamentação do FEP passa por atualização

30/06/2020 - Fundo administrado pela Caixa Econômica dá apoio financeiro e assessoramento técnico aos entes subnacionais para fomentar a realização de concessões municipais e estaduais
Secretaria-Geral publica seu Plano de Dados Abertos

30/06/2020 - Documento foi construído com ajuda da sociedade por meio de consulta pública
Mensagens com texto de acordos internacionais seguem para o Congresso Nacional

30/06/2020 - Brasil e países signatários definem acertos sobre prevenção de pesca ilegal e segurança transnacional
Aprovado o Programa de Dispêndios Globais 2021 de empresas da União

30/06/2020 - Decreto assinado pelo presidente visa prover empresas estatais de dotação orçamentária logo no início do próximo ano
Governo presta auxílio financeiro de R$ 2 bilhões a hospitais filantrópicos

30/06/2020 - Objetivo é permitir que santas casas e hospitais sem fins lucrativos atuem de forma coordenada no combate à Covid-19. Recursos devem ser utilizados para compra de equipamentos, insumos hospitalares, contratação, dentre outros.
Modernização e Desburocratização
30/06/2020
Relações bilaterais

Promulgado acordo entre Brasil e Cabo Verde na área de defesa

30/06/2020 - Termo inclui pesquisa e desenvolvimento, bem como ações conjuntas de treinamento militar
Tags: relações bilaterais cooperação Cabo Verde defesa
Administração Pública

Governo Federal atualiza decreto sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos

30/06/2020 - Medida não trará impacto orçamentário direto
Tags: administração pública Comissão Interministerial Brasil 200 Anos
Economia

Lei que prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras é sancionada

30/06/2020 - Governo Federal pretende reduzir impactos econômicos no setor aduaneiro, consequentes da pandemia da Covid-19
Tags: impostos exportação
Infraestrutura

Governo Federal propõe Garantia de Crédito Externo a Guarulhos

30/06/2020 - Mensagem encaminhada ao Senado Federal faz referência ao financiamento parcial do Programa de Macrodrenagem e Controle de Cheias do Rio Baquirivu-Guaçu
Tags: Drenagem mobilidade urbana
Economia

Presidente Bolsonaro libera R$12 bilhões para empreendedores brasileiros

30/06/2020 - Nesta segunda etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, parte dos recursos será destinada para instituições financeiras regionais
Tags: Pronampe crédito Micro e pequenas empresas
Administração Pública

Presidente Bolsonaro prorroga contratos por tempo determinado no Ministério da Saúde

30/06/2020 - A medida permite a renovação dos contratos dos profissionais atuando no combate à Covid-19
Tags: Ministério da Saúde contratos
Economia

Presidente Bolsonaro prorroga medida que preserva empregos durante pandemia por mais 60 dias

30/06/2020 - A edição deste decreto termina por estender em até 240 dias o prazo original previsto para celebração de acordos e pagamento de benefício
Tags: Benefício Emergencial emprego renda
Presidente sanciona Lei nº 14.114 e abre crédito especial no valor de R$ 4,2 bi para diversos órgãos do Poder Executivo

30/06/2020 - Medida constitui compensação financeira aos entes em razão da imunidade tributária estabelecida para o ICMS em exportações
Decreto regulamenta novo marco legal do saneamento básico

30/06/2020 - Norma editada pelo presidente da República prevê a forma em que se dará o repasse dos recursos e o apoio técnico e financeiro da União
Mensagem enviada ao Congresso traz texto do acordo para criação de escritório da OCDE no Brasil

30/06/2020 - Sucursal funcionará como ponto de contato com o secretariado da organização

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