Presidente Bolsonaro edita MP que abre crédito extra de R$ 20 bi para vacinar população contra a Covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$20 bilhões em favor do Ministério da Saúde para a vacinação da população contra a Covid-19.

Esse valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. Esse montante não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.

A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira.

O valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores. Como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde.

A medida é mais uma das ações empreendidas pelo Governo Federal visando diminuir os graves impactos econômicos pela pandemia do Covid-19. 

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