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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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Secretaria de Controle Interno e Comissão de Ética Pública divulgam informações sobre situações que configuram conflito de interesses

14/10/2021 - Mensagem foi encaminhada por meio do serviço de mensageria do Ministério da Economia a todos os servidores públicos do Poder Executivo federal, à exceção de empregados de empresas estatais
Secretaria de Controle Interno lança o projeto "Pílulas de Conscientização: Corregedoria Explica!"

14/10/2021 - Em linguagem simples e direta, a primeira parte do vídeo aborda o conceito de assédio moral e exemplifica atos que podem configurar a prática
Presidente sanciona Lei com medidas excepcionais para aquisição de bens e de insumos e contratação de serviços contra a Covid-19

14/10/2021 - A sanção presidencial busca prover insumos para abastecer hospitais e atender a população brasileira
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o ano letivo de 2021

14/10/2021 - A sanção presidencial visa dar segurança jurídica às normas educacionais excepcionais relacionadas à reorganização do calendário escolar deste ano devido à pandemia
Decreto autoriza a presença temporária de forças militares dos EUA em território nacional para exercício conjunto com o Exército Brasileiro

14/10/2021 - Atividade dos Exércitos dos dois países, concebida em conferência bilateral realizada em 2020, está prevista para ocorrer todos os anos até 2028
Decreto altera processos relacionados à utilização de agrotóxicos

08/10/2021 - Medidas aumentam a segurança de uso desses produtos, gerando impactos positivos ao meio ambiente, à segurança dos alimentos e à melhoria da fitossanidade nacional
Decreto transforma o 4º Grupamento de Engenharia do Exército em organização militar de comando privativo de Oficial-General

08/10/2021 - Mudança não incorre em aumento de despesa
Atletas que participaram dos jogos olímpicos e paralímpicos de Tóquio são recebidos no Planalto

07/10/2021 - O Presidente Bolsonaro e alguns ministros recepcionaram os atletas antes de cerimônia
Presidente Bolsonaro regulamenta operacionalização do Programa Auxílio Brasil

07/10/2021 - A Medida atribui a instituições financeiras federais a função de agente operador do Programa e dos recursos e benefícios financeiros previstos
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

07/10/2021 - A sanção presidencial objetiva garantir acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina
Primeira-dama, Michelle Bolsonaro, recebe brinquedos arrecadados pela Secretaria-Geral

06/10/2021 - O evento contou com a presença do ministro da SGPR, Luiz Eduardo Ramos, além de Chefes de Gabinete da Pasta
Presidente envia ao Congresso proposta de alteração no PPA que inclui o programa Auxílio Brasil

06/10/2021 - Por meio da transferência de renda e da articulação de políticas públicas, novo programa objetiva a redução da pobreza e da extrema pobreza e a emancipação das famílias
Lei cria novas hipóteses de crédito suplementar na LOA 2021

06/10/2021 - Texto proposto pelo presidente Bolsonaro também altera os prazos limites para publicação dos atos de suplementação de créditos
Presidente regulamenta Lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na Administração Pública

06/10/2021 - A regulamentação enfatizou a profissionalização da gestão e a otimização da organização dos órgãos e entidades
Presidente veta PL que conceituava o termo “praça” como o município do estabelecimento do remetente para o cálculo do IPI

06/10/2021 - A proposição legislativa foi objeto de veto por gerar insegurança jurídica e ensejar risco potencial de novos litígios em relação a casos já julgados na esfera administrativa
Presidente sanciona alteração da LDO 2021 que viabilizará o Programa Auxílio Brasil

06/10/2021 - Esses ajustes somente valerão para o exercício fiscal já em curso
Decreto prorroga prazo de reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo

06/10/2021 - Sem aumento de despesa, a medida permite a continuidade das atividades da unidade, sem prejuízos ao patrimônio público histórico do audiovisual
Presidente Jair Bolsonaro atualiza norma sobre Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários

04/10/2021 - Taxação de pessoas jurídicas será maior que de pessoas físicas; o objetivo é garantir mais equilíbrio e justiça fiscal
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que define critérios para distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais

04/10/2021 - A sanção presidencial redefine critérios nas eleições acerca da participação dos partidos e dos candidatos na distribuição de vagas
Diário Oficial da União completa 159 anos

01/10/2021 - Presidente Jair Bolsonaro e Ministro Ramos gravam vídeos em homenagem à data comemorativa
Brasil é o país com maior maturidade digital das Américas

01/10/2021 - O país está em sétimo lugar no mundo, a frente de países como Noruega, Austrália e Canadá
Presidente Bolsonaro cria Cédula de Produto Rural Verde

01/10/2021 - A Cédula Verde vai trazer vantagens para o produtor rural que executa ações de preservação ambiental na sua área. Assim, passa a ter uma fonte extra de renda
Conselho Brasil-OCDE aprova Estratégia de Governo para acessão à organização

01/10/2021 - O Brasil já aderiu a 100 dos 247 instrumentos legais da OCDE
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que simplifica processos que envolvem mais de um órgão da administração pública

01/10/2021 - Poderão ser tomadas decisões coordenadas quando for justificável pela relevância da matéria e houver discordância que prejudique a celeridade do processo administrativo
Decreto altera a programação orçamentária e financeira

01/10/2021 - A reavaliação das receitas e despesas primárias da LOA 2021 ao final do 4º bimestre resultou na atualização do valor provável para as despesas discricionárias de R$ 124,5 bilhões
Decreto altera a Estrutura Regimental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

01/10/2021 - Medida visa reordenação de unidades administrativas para a simplificar a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança.
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que abre crédito para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU

30/09/2021 - Texto sancionado abre crédito especial no valor de R$ 3 bilhões em favor de diversos órgãos do Poder Executivo
Presidente Bolsonaro sanciona alteração na legislação sobre inelegibilidade

30/09/2021 - A lei de iniciativa parlamentar assegura a preservação do direito político fundamental de ser votado ao gestor que tenha cometido infrações sem causar dano ao Erário
Decreto reativa a 7ª Divisão de Exército, em Recife

30/09/2021 - Essa Divisão de Exército no estado de Pernambuco está subordinada ao Comando Militar do Nordeste do Exército Brasileiro
Acordo permite operação plena, no Brasil, de companhias aéreas dos Países Baixos

30/09/2021 - Na prática, o acordo permite sobrevoo, trânsito comercial e venda de passagens aéreas

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