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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 02/01/2026 14h55

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Decreto transforma funções comissionadas em cargos de direção e funções gratificadas

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Presidente Bolsonaro sanciona Lei que permite remanejamento de saldo de programa extinto para o Auxílio Brasil

12/11/2021 - Medida permite utilização do saldo do Bolsa Família e evita a esterilização de recursos orçamentários destinados para a transferência de renda
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Presidente Bolsonaro edita decreto que consolida legislação trabalhista

11/11/2021 - Unificação da legislação facilita acesso às normas do Direito Trabalhista e minimiza insegurança jurídica
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11/11/2021 - Medida objetiva simplificação, desburocratização e redução de custos operacionais na gestão de pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos da União
TransformaGov chega a 100 órgãos públicos

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Decreto regulamenta o Programa Auxílio Brasil

09/11/2021 - Novo programa simplifica cesta de benefícios e emancipa famílias
Presidente aprova resolução que cria Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental

08/11/2021 - O objetivo é propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento ambiental relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural na Plataforma Continental Brasileira
Governo Federal reajusta as faixas de extrema pobreza e de pobreza e aumenta o valor dos benefícios assistenciais

08/11/2021 - Decreto presidencial aumenta em 17,84% o valor médio de pagamento. Novo programa social, Auxílio Brasil começa a ser pago no dia 17
Presidente aprova resolução que trata da redução anual de gases do efeito estufa dos combustíveis

08/11/2021 - Norma estabelece metas compulsórias para os próximos dez anos
Presidente aprova resolução que cria GT para propor melhorias na oferta de áreas petrolíferas para aumentar sinergia com licenciamento ambiental

08/11/2021 - Uma das metas é aumentar a previsibilidade do licenciamento ambiental para acelerar o aumento da produção petrolífera do Brasil
Presidente envia mensagem ao Senado de contratação de crédito que destina recursos ao Ceará

04/11/2021 - Operação deve financiar parte do 'Programa de Modernização do Poder Judiciário daquele estado
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

04/11/2021 - A sanção ao projeto, apresentado pelo TSE, será importante para aprimorar a prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral de São Paulo
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04/11/2021 - A sanção presidencial reafirma a importância da conscientização no enfrentamento dessa doença
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04/11/2021 - Medida visa ampliar os níveis de segurança da navegação e assegurar a atualização das regras nacionais àquelas vigentes no âmbito internacional
Presidente em exercício encaminha ao Congresso Projeto de Lei de crédito para Ministérios da Infraestrutura e Cidadania

03/11/2021 - Crédito especial em favor dos órgãos é de R$ 12,7 milhões
Projeto de Lei para abertura de crédito de R$ 859,6 milhões é enviado ao Congresso

03/11/2021 - Valor será destinado à adaptação das salas de aula para o retorno das aulas presenciais e ao acesso à internet para estudantes da educação básica da rede pública de ensino
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03/11/2021 - Com a aprovação, crédito será destinado ao desenvolvimento agropecuário, combate ao Coronavírus e infraestrutura para esporte educacional
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03/11/2021 - Crédito tem por finalidade adequar ações do Orçamento de Investimento para 2021
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03/11/2021 - Crédito especial é de R$ 402,7 milhões
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