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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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Presidente promulga Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade Brasil Portugal, que cria Prêmio Monteiro Lobato de Literatura

27/10/2021 - Acordo prevê homenagem a autores dedicados à infância e juventude
Reuniões das câmaras temáticas do Fórum Nacional de Modernização do Estado começaram nesta terça

26/10/2021 - Reuniões vão até o dia 11 de novembro. Ao todo, serão 16 encontros para tratar dos eixos que norteiam a Política Nacional de Modernização do Estado.
Presidente Bolsonaro sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa

26/10/2021 - A sanção atualiza as regras sobre improbidade administrativa.
Presidente da República altera Decreto que dispõe sobre patrimônio genético

26/10/2021 - Objetivo é reduzir a burocracia e garantir critérios mínimos de rastreabilidade no caso de pesquisa que não tenha como finalidade exploração econômica
Decreto presidencial dispõe sobre Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e o Crescimento Verde

26/10/2021 - Colegiado será responsável pela governança das ações do Programa Nacional de Crescimento Verde
Decreto presidencial cria o Programa Nacional de Crescimento Verde

26/10/2021 - Objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico e a criação de empregos de economia verde
Presidente encaminha ao Congresso Projeto de Lei com abertura de crédito para o programa Auxílio Brasil

25/10/2021 - Proposta remaneja saldo do Bolsa Família para o novo programa
Presidente aprova a Resolução do CNPE que estabelece diretrizes para a definição do preço da energia elétrica a ser comercializada por Angra 3

22/10/2021 - Medida é necessária para a continuidade do processo de conclusão e consequente exploração da termelétrica
Presidente da República altera Decreto que institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas

22/10/2021
Presidente Bolsonaro sanciona Lei sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos

22/10/2021 - A sanção presidencial altera os limites de tolerância de 10% para 12,5% para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga
Presidente sanciona Lei de incentivo às parcerias público-privadas dos entes federativos

21/10/2021 - Medida busca garantir o incentivo ao desenvolvimento do setor produtivo brasileiro e reduzir as desigualdades regionais no Brasil
Projeto de Lei enviado ao Congresso destina crédito para Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e para conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público

21/10/2021 - No âmbito da Justiça Eleitoral, o valor refere-se à suplementação de dotações destinadas a pleitos eleitorais
Presidente encaminha ao Congresso PL de abertura de crédito para a Justiça Federal

21/10/2021 - Valor deve ser destinado à aquisição de edifícios para Subseções Judiciárias no estado de São Paulo, a fim de reduzir gastos com locação de imóveis e despesas de manutenção
Presidente Bolsonaro promulga acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Reino do Bahrein

21/10/2021 - O País tem assinado com frequência acordos que permitem que a integração econômica, cultural e turística global seja marca nas relações internacionais brasileiras com outras nações
Decreto do Presidente cria Embaixada do Brasil em Manama, capital do Reino do Bahrein

21/10/2021 - Missão brasileira naquele país contribuirá para a promoção da cooperação econômico-comercial entre os dois países
Lei sancionada pelo Presidente proíbe sacrifício de cães e gatos por órgãos de controle de zoonoses

21/10/2021 - Sanção ao projeto visa à proteção animal e o estímulo à adoção. A proibição também se aplica a canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres
Lei cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e modifica a composição do Conselho da Justiça Federal

21/10/2021 - A medida busca dar celeridade à prestação jurisdicional pela Justiça Federal
Presidente Jair Bolsonaro recebe o presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez

20/10/2021 - Ministro Ramos participou, nesta terça-feira (19), da cerimônia que recebeu a visita oficial do presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez, ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto
Transformação digital agilizará registro de medicamentos no país

19/10/2021 - Registros de medicamentos junto à Anvisa serão feitos pelo sistema Solicita, um dos 3.436 serviços oferecidos pela plataforma gov.br
Presidente edita decreto que altera procedimentos de investigação de subsídios e aplicação de medidas compensatórias

19/10/2021 - Nova norma dará mais previsibilidade nas investigações conduzidas pelo Brasil e neutralizará dano à indústria nacional
Lei denomina “Ueze Elias Zahran” o Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS)

19/10/2021 - A sanção presta homenagem a sul-mato-grossense que contribuiu com a valorização da cultura brasileira em âmbito local, estadual e mesmo nacional
Lei abre crédito suplementar de R$ 2 bi para ministérios

19/10/2021 - Crédito será financiado pelo remanejamento de dotações orçamentárias e incorporação de superávit financeiro
Presidente Bolsonaro edita Decreto para regulamentar obrigação da Eletrobrás de revitalizar bacias hidrográficas

19/10/2021 - A medida abrange bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, além das bacias da área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas
Presidente Bolsonaro sanciona criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

18/10/2021 - Criação da ANSN é a consolidação de um novo marco legal nuclear em matéria de regulação, normatização, licenciamento, controle e fiscalização de elementos estratégicos.
Presidente sanciona Lei de crédito suplementar para o Poder Executivo

18/10/2021 - Crédito de R$ 690 milhões tem como objetivo atender despesas de diversos órgãos
Presidente altera composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial

15/10/2021 - Colegiado analisa ações relacionadas à atividade turística voltada ao Patrimônio Mundial
Presidente Bolsonaro edita decreto sobre movimentações de pessoal dentro da Administração Pública

15/10/2021 - O texto traz novas regras sobre cessões, requisições e alterações de exercício para a composição da força de trabalho
Presidente encaminha ao Congresso acordo econômico entre países do Mercosul e Colômbia

15/10/2021 - O Primeiro Protocolo Adicional ao ACE-72 incorpora ao original disciplinas e ofertas relativas ao comércio de serviços entre os países participantes
Presidente sanciona Lei que abre crédito para a Justiça Eleitoral

15/10/2021 - A finalidade desse crédito, solicitado pelo Poder Judiciário, é incluir novas categorias de programação no orçamento do Tribunal Superior Eleitoral
Presidente edita Decreto que regulamenta renegociação de dívidas dos Fundos Constitucionais

15/10/2021 - A medida possibilitará o pagamento com descontos de operações contratadas há, no mínimo, sete anos

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