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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Presidente sanciona Projetos de Lei que alteram LOA 2022

03/01/2022 - Projetos de Lei abrem créditos especiais e suplementares em favor de diversos órgãos do Poder Executivo
Presidente institui o sistema de logística reversa para embalagens de vidro

03/01/2022 - Objetivo é incentivar o retorno de embalagens de vidro descartadas pelo cidadão para o ciclo produtivo, gerando empregos verdes, preservando recursos naturais e evitando o descarte inadequado.
Decreto altera regras da rede privativa de comunicação da administração pública federal

03/01/2022 - Com as novas regras, a rede privativa será composta por segmentos de rede fixa e móvel, incluindo via satélite, com abrangência nacional
Entregues os 103 Selos da Modernização para 15 ministérios

03/01/2022 - Projetos, produtos, serviços e processos alinhados à Política Nacional de Modernização do Estado, Moderniza Brasil, são premiados
MP adequa valores cobrados referentes às Taxas de Serviços Metrológicos

03/01/2022 - O público-alvo das medidas são proprietários de veículos de transporte e de condução escolar, de transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas
Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Novo Fungetur

03/01/2022 - Objetivo do Fundo é o financiamento de projetos, aquisição de bens para empreendimentos turísticos e fornecimento de capital de giro à indústria turística
Lei disciplina sobre o afastamento da empregada gestante não imunizada contra Covid

03/01/2022 - A sanção presidencial busca salvaguardar a gestante em período de pandemia
Medida Provisória altera a legislação sobre programas de financiamento público e acesso ao crédito

03/01/2022 - Com a iniciativa, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável
Presidente reduz alíquotas gerais do IPI de produtos industrializados

03/01/2022 - Medida inclui itens como automóveis e os eletrodomésticos da chamada “linha branca” e não depende de aprovação do Legislativo
Decreto promulga Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios (BWM)

03/01/2022 - Texto foi adotado pela Organização Marítima Internacional (IMO) em 13 de fevereiro de 2004
Medida Provisória abre crédito para reconstrução de infraestrutura nos estados atingidos por desastres naturais

03/01/2022 - Medida Provisória abre crédito para reconstrução de infraestrutura nos estados atingidos por desastres naturais
Decreto atualiza composição do Conselho Nacional de Imigração

03/01/2022 - Iniciativa se deve às alterações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e do Ministério do Trabalho e Previdência
Decreto possibilita a utilização das duas últimas edições do ENEM anteriores ao processo seletivo do PROUNI

03/01/2022 - A medida permitirá que mais alunos possam participar do processo seletivo e sejam contemplados com bolsas do PROUNI ainda no ano de 2022
Decreto reduz alíquotas do PIS/PASEP e da CONFINS

03/01/2022 - Medida estabelece em 0,33% e 2%, respectivamente, as alíquotas dessas contribuições
Presidente sanciona Projeto de Lei que confere novo modelo de defesa agropecuária

03/01/2022 - A sanção presidencial é essencial para modernização da legislação de fiscalização no campo da defesa agropecuária
Decreto institui Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal

03/01/2022 - Comitê pretende aperfeiçoar as atividades da Instituição
Governo institui o Programa Nacional Qualifica Mulher

03/01/2022 - Ato normativo reveste-se em instrumento de autonomia econômica da mulher
Presidente Bolsonaro aprova Resolução nº 14 do CNPE

03/01/2022 - O ato revoga expressamente Resoluções do CNPE tacitamente revogadas e cujos efeitos se exauriram tempo.
Presidente encaminha ao Congresso pedido de abertura de crédito para escritório do Ministério da Economia em Washington

03/01/2022 - Crédito não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de teto de gastos da União
Realizada 3ª Reunião do Fórum Nacional de Modernização do Estado

03/01/2022 - Na reunião ocorrida nesta terça-feira (10/5), o ministro assinou a Resolução nº 3, que detalha indicadores de modernização e dinâmica para coleta de iniciativas para o Selo da Modernização e para Indicador de Modernização.
Decreto institui a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica

03/01/2022 - Iniciativa é relevante para a implementação das diretrizes nacionais em pesquisa clínica e representa um avanço para o desenvolvimento de pesquisas e tecnologias em saúde
Presidente Bolsonaro veta Projeto de Lei que alteraria o Estatuto da Cidade

03/01/2022 - O veto presidencial busca preservar a liberdade de governança da política urbana
Comissão de Ética Pública publica Resolução sobre Declaração de Conflito de Interesses para altas autoridades

03/01/2022
Decreto altera alíquota do IPI sobre insumos para refrigerantes

03/01/2022 - A medida vai gerar um aumento de arrecadação estimado em mais de R$ 250 milhões para o ano de 2022
Empresas aéreas terão mais tempo para reembolsar passageiros, que ficarão isentos das penalidades contratuais. Medida tem como objetivo minimizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus no setor.

Governo edita Medida Provisória para aviação civil

03/01/2022
Sancionado PL que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário

03/01/2022 - A sanção presidencial é importante para que a população afetada pela pandemia da Covid-19 possa receber cursos de qualificação e volte ao mercado de trabalho.
Projeto de Lei institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública

03/01/2022 - A proposta busca reconhecer e fortalecer o papel do ouvidor de segurança pública, cujo objetivo é garantir e dar voz, tanto interna quanto externamente, ao cidadão
Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo

03/01/2022 - Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona Franca de Manaus
Projeto de lei prevê abertura de crédito para BNB e ENBpar

03/01/2022 - O crédito será custeado por meio da geração de recursos próprios das referidas empresas: Banco do Nordeste do Brasil e Empresa Nuclear e Binacional
Decreto regulamenta crédito consignado para beneficiários do Programa Auxílio Brasil

03/01/2022 - A medida permite que esse público tenha acesso facilitado a crédito, com taxas de juros mais baixas

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