Realizada 3ª Reunião do Fórum Nacional de Modernização do Estado

Um trabalho de Estado e não de Governo. Foi assim que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, definiu as entregas realizadas pelo Fórum Nacional de Modernização do Estado (FNME), em sua 3ª Reunião Ordinária.

“Esse é um projeto de Estado e não de Governo, que tem metas e objetivos e serem alcançados. É necessário o comprometimento de todos os atores para que os processos andem”, afirmou o ministro.

Durante a reunião, que ocorreu nesta terça-feira (10/5), o ministro assinou a Resolução nº 3 do FNME, que detalha os indicadores de modernização e a dinâmica para coleta de iniciativas para o Selo da Modernização e para Indicador de Modernização, o Modernizômetro. O detalhamento dos indicadores foi realizado em trabalho conjunto com as Câmaras Temáticas do Fórum, que construíram e aprovaram 17 objetivos específicos e 36 indicadores de modernização.

A Secretária Executiva do FNME, Selma Foligne, ressaltou as realizações do Fórum até o momento e citou os próximos passos a serem seguidos. Segundo ela, entre junho e setembro do ano passado, os ministérios que integram o Fórum responderam a um formulário, detalhando as iniciativas de modernização de seus órgãos. Em julho deste ano, a iniciativa será expandida e o documento será enviado a todos os 23 ministérios.

Também em julho deste ano, deverá ser divulgado um edital de chamamento para até 200 iniciativas aptas a receberem o Selo da Modernização. “Em setembro, queremos ampliar a coleta de iniciativas para os 176 órgãos da Administração Pública Federal”, afirmou a Secretária Executiva.

Além das iniciativas, o Secretário Especial de Modernização do Estado, Eduardo Gomes, também citou a relevância dos indicadores de modernização. “Por exemplo, o indicador Tempo Médio de Abertura de Empresas, tem a meta de alcançar, em 2022, a possibilidade de abertura de uma empresa em até um dia. Em 2023, a meta será de 18 horas. Em 2024, 12 horas. Então, há sempre um objetivo no final: buscar as metas estabelecidas em favor do cidadão brasileiro”, concluiu o Secretário.