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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Presidente edita decreto que autoriza nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Rodoviária Federal

03/01/2022
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03/01/2022 - Objetivo é implementar, de forma integrada, estratégias, programas e ações para recuperação das aprendizagens e enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica
Decreto de qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

03/01/2022 - Qualificação de empreendimentos do setor de energia elétrica relacionados ao Leilão de Energia Nova “A-4” a ser realizado em 2022
Imprensa Nacional comemora 214 anos

03/01/2022 - Cerimônia aconteceu na última sexta-feira (13)
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Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Paraná

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Editados Medida Provisória e Decreto para garantir assistência à saúde no Rio de Janeiro

03/01/2022 - Atos visam garantir a manutenção de mais de 3,7 mil contratos da área de saúde que estavam previstos para vencer no próximo dia 1º de dezembro
Decreto recompõe alíquotas do IPI de produtos da Zona Franca de Manaus

03/01/2022 - Ato refere-se aos produtos de Processos Produtivos Básicos
Resolução do CNPE autoriza a licitação de Bloco do Pré-Sal no regime de partilha de produção

03/01/2022 - Com a medida, o Bloco Ametista poderá ser incluído pela ANP no sistema de Oferta Permanente
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Pará

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Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Ceará

03/01/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará
Decreto qualifica a rodovia BR-163-MT no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos

03/01/2022 - A qualificação do empreendimento tem por objetivo a relicitação da concessão atualmente explorada pela Concessionária Rota do Oeste S. A. (CRO)
Medida Provisória altera as regras de dedução fiscal das perdas no recebimento de créditos pelas instituições financeiras

03/01/2022 - A medida tem por objetivo reduzir o acúmulo dos ativos fiscais diferidos no âmbito do Sistema Financeiro Nacional
Sancionada lei que denomina “Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” trecho da BR-282

03/01/2022 - A sanção acresce o nome de Renato Nunes de Oliveira ao trecho urbano da rodovia BR-282 entre o Km 214,34 e o Km 222,06 em Lages (SC)
Enviado ao Congresso Projeto de Lei para alterar a LDO 2022

03/01/2022 - A medida almeja conferir maior segurança jurídica à interpretação da lei sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Encaminhado à OCDE "Memorando Inicial" brasileiro

03/01/2022 - Entrega estava prevista no Roteiro de Acessão do Brasil à Organização
MP aprimora mecanismos de captação de recursos pelo mercado securitário brasileiro

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Decreto aprimora Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022

03/01/2022 - Atualizações do texto original começam a valer de imediato e visam a utilização, pelo governo federal, de soluções rápidas propostas por empresas focadas em tecnologia, como as startups
Presidente edita decreto que atualiza o regulamento da gratificação temporária Sipam

03/01/2022 - A alteração tem impacto positivo na retenção dos servidos efetivos da área do Quadro de Pessoal permanente do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM)
Decreto atualiza a composição do Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB)

03/01/2022
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Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Dourados

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Secretaria de Controle Interno lança nova campanha do projeto “Pílulas de Conscientização: Corregedoria Explica!”

03/01/2022 - Vídeo trata sobre vedação a servidores públicos em administração ou gerência de empresas
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Nova Lei de Registros Públicos representa um avanço para a desburocratização dos serviços

03/01/2022 - A sanção presidencial promove a modernização e a celeridade dos serviços cartoriais
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03/01/2022 - Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida em estados que participam do projeto-piloto. Já o novo passaporte começará a ser emitido em setembro
Decreto institui programa para o setor de mineração artesanal e em pequena escala

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