Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Presidente assina MP que amplia o uso dos recursos do FUNAPOL aos policiais federais

16/12/2021 - O ato, que não altera as despesas previstas, visa garantir o bem-estar dos policiais durante missão
Presidente encaminha mensagem ao Congresso para retirada de dois Projetos de Lei do Congresso Nacional

16/12/2021 - Entre eles, o PLN nº 9 de crédito de R$164 bilhões em favor de diversos órgãos do Executivo
Governo Federal apresenta avanços na modernização do Estado a empresários

15/12/2021 - Evento conta com a presença do Presidente da República, além dos ministros da Secretaria-Geral, Economia e Infraestrutura
MP prorroga prazos de desoneração tributária na legislação de comércio exterior

15/12/2021 - Objetivo é garantir a competitividade internacional das empresas exportadoras brasileiras acometidas pela retração do comércio externo causada pela pandemia da Covid-19
Decreto Presidencial inclui empreendimento do setor portuário no Programa de Nacional de Desestatização (PND)

15/12/2021 - A medida tem por objetivo a modernização e melhoria da infraestrutura portuária mediante parceria com a iniciativa privada.
Presidente edita Decreto que simplifica processo para novas outorgas de energia elétrica

15/12/2021 - Medida dispensa temporariamente a apresentação de informação de acesso como condição para solicitar outorga
Presidente encaminha Mensagem ao Senado para contratação de crédito para Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19

14/12/2021 - Crédito a ser contratado é de até € 350 milhões de euros
Decreto aprova Programa de Dispêndios Globais das empresas da União para 2022

14/12/2021 - Decreto assinado pelo presidente visa prover empresas estatais de dotação orçamentária logo no início do próximo ano
Presidente edita Medida Provisória para tratar dos impactos financeiros ao setor elétrico decorrentes da crise hídrica

14/12/2021 - Objetivo é criar mecanismo para cobrir o déficit enfrentado pelas distribuidoras de energia em razão do aumento de custos decorrente da situação de escassez hídrica
Imprensa Nacional lança revista em versão on line

14/12/2021 - A primeira edição da revista Imprensa Nacional – Destaques do Diário Oficial da União está disponível no portal do órgão
Lei de Ambiente de Negócios: Aneel regulamenta temas relacionados à energia elétrica

10/12/2021 - Agência aprovou Resolução Normativa que reúne, em uma única norma, os direitos e deveres dos consumidores de energia. Texto contribui com a melhoria do ambiente de negócios do país.
Tags: #ModernizaBrasil
Decreto promove mudança de prazos às empresas da Zona Franca de Manaus

10/12/2021 - Novo Decreto não traz impacto orçamentário e fiscal
Presidente encaminha ao Senado Federal pedido de concessão de crédito externo para o município de São Paulo

10/12/2021 - Valor será destinado ao financiamento parcial do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal
Presidente Bolsonaro propõe ações de combate à corrupção no Dia Internacional Contra a Corrupção

09/12/2021 - Dentre as ações, está o Projeto de Lei para regulamentar exercício da atividade de lobby junto aos agentes públicos
Presidente sanciona Projeto de Lei que cria ações de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos

09/12/2021 - Parte do projeto sofreu veto por ausência de estimativa de impacto orçamentário e financeiro
Decreto presidencial institui Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

08/12/2021 - Documento tem como objetivo orientar as ações de propriedade intelectual para os próximos 10 anos
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei de Conversão que dispõe sobre a continuidade das medidas excepcionais relacionadas ao combate à Covid-19

08/12/2021 - A sanção ao projeto será importante para a continuidade do combate à emergência em saúde pública em decorrência da Covid-19 de forma ágil
Presidente Bolsonaro cria o Programa Internet Brasil

08/12/2021 - Objetivo é promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único
Decreto presidencial altera organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

08/12/2021 - Objetivo é aprimorar a regulamentação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Presidente Bolsonaro edita MP que cria o Benefício Extraordinário

08/12/2021 - A medida tem o objetivo de, considerando os valores pagos no Programa Auxílio Brasil, pagar o valor de R$ 400 por família beneficiada
Decreto presidencial aprova nova estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

07/12/2021 - Normativo adequa estrutura regimental da Pasta à lei que simplifica gestão de cargos
Decreto exclui Casa da Moeda do Brasil do Programa Nacional de Desestatização

07/12/2021 - Medida Provisória que encerrava exclusividade do órgão na fabricação de papel moeda caducou e Lei anterior voltou a valer
Mensagem presidencial solicita ao Congresso retirada de PL de crédito da pauta

07/12/2021 - A execução das dotações constantes do projeto foi suspensa por medida cautelar deferida pelo Supremo Tribunal Federal
Decreto distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2022

07/12/2021
Presidente da República altera legislação que trata do Programa Universidade para Todos

07/12/2021 - Objetivo é ampliar as políticas de inclusão na educação superior, desburocratizar o Programa e diminuir a ociosidade na ocupação de vagas na educação superior privada
Resolução aprova Plano e Selo de Modernização do Estado

06/12/2021 - Ministro Ramos assinou o texto que aprova o Plano e a metodologia do Selo da Modernização do Estado. Assinatura ocorreu durante a segunda reunião do Fórum Nacional de Modernização do Estado
Presidente assina decreto que regulamenta a acessibilidade de textos às pessoas com deficiência visual

06/12/2021 - Decreto regulamenta o Tratado de Marraqueche que promove o direito de acesso à educação, cultura e ao conhecimento
Presidente encaminha ao Congresso PL que amplia acesso de obras a pessoas com deficiência

06/12/2021 - Texto altera Lei de Direitos Autorais em benefício de pessoas com deficiência ou dificuldade para perceber, manusear ou ler textos
Presidente edita decreto que aumenta os valores pagos a agricultores familiares do Programa Alimenta Brasil

03/12/2021 - Decreto presidencial regulamenta a aquisição de alimentos e incentiva a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais
Presidente Bolsonaro regulamenta o Auxílio Gás

03/12/2021 - As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg dos últimos seis meses

« Anterior
1
...
69
70
71
72
73
74
75
...
124
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca