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Governo Federal apresenta novos modelos de identidade e passaporte aos brasileiros

Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida em estados que participam do projeto-piloto. Já o novo passaporte começará a ser emitido em setembro
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Publicado em 28/06/2022 10h01 Atualizado em 01/11/2022 11h43
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- Foto: Eduardo Menezes/Secretaria-Geral

Os brasileiros conheceram nesta segunda-feira (27) os novos modelos da carteira de Identidade e passaporte. O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou as primeiras Carteiras de Identidade Nacional (CIN) emitidas pelos estados que participam do projeto-piloto em cerimônia no Palácio do Planalto. Esta é uma iniciativa inédita que garante mais segurança para o cidadão. A nova Identidade vem com um QR Code que pode ser lido de forma rápida por qualquer cidadão. Dessa forma, será fácil identificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado. A partir destas mudanças, a Identidade será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo.

A partir do dia 4 de agosto de 2022, a CIN será emitida em um único modelo, independentemente de qual estado seja produzida. Neste primeiro momento, os brasileiros que já possuem CPF e moram no: Acre, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, poderão solicitar a CIN ao Instituto de Identificação de seu estado. Os demais estados estarão aptos a emitir o novo modelo até março de 2023. O documento permite, ainda, a fácil identificação de pessoas com necessidades especiais. A substituição será feita de forma gradual e gratuita. É importante ressaltar que a identidade atual continua válida até 2032. A troca será gradual e sem atropelos.

A CIN terá duas versões: física e digital. A física, em papel (gratuita) ou em plástico, é a forma de assegurar cidadania aos brasileiros que não possuem acesso à internet, smartphones ou computadores. Já a digital poderá ser obtida pelo aplicativo Gov.Br, mas somente após a emissão da carteira física. Ou seja, a CIN é um documento físico, mas também terá a sua versão digital, pelo gov.br.

Por enquanto, o Brasil só possui acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

Passaporte

O novo passaporte de viagem chega com a proposta de se tornar um cartão de visitas do cidadão brasileiro para o mundo. O documento é temático e homenageia todas as regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local. “Além de moderno, o novo passaporte traz mais itens de segurança, pois alguns foram inseridos e outros atualizados”, explica o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Os dispositivos foram idealizados numa parceria entre a Casa da Moeda, Polícia Federal e Ministério das Relações Exteriores, levando-se em conta o que há de mais moderno no mundo em tecnologia antifraude.

A ICAO (International Civil Aviation Organization), instituição das Nações Unidas que padroniza documentos de viagem, recomenda que o passaporte seja trocado a cada 10 anos.  Os itens de segurança do brasileiro são os mesmos desde 2006.

Com relação ao valor, não houve alteração em relação aos procedimentos para emissão. O passaporte brasileiro, comparado aos demais, é um dos melhores custos-benefícios do mundo. O preço médio mundial dos passaportes está na faixa de R$ 471 a R$ 628. Já o do Brasil, continua no valor de R$ 257,25. O novo modelo começa a ser produzido no mês de setembro de 2022 – data do bicentenário da Independência do Brasil. O serviço de emissão do documento, no modelo anterior, continua normalmente. O prazo de validade do passaporte é de 10 anos.

Para mais informações sobre a nova CIN:

Secretaria-Geral da Presidência da República
Telefones: (61) 3411-1771
E-mail: sgpr.ascom@presidencia.gov.br

       Site: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br

Para mais informações sobre o novo passaporte:

Ministério da Justiça e Segurança Pública
Telefone: (61) 2025-3000 - (61) 2025-9962
E-mail: imprensa@mj.gov.br
Site: https://www.novo.justica.gov.br/
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