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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Alterado Decreto que trata de programação orçamentária e financeira para o exercício de 2021

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Decreto autoriza nomeação de policiais rodoviários

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Decreto aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INMETRO

03/01/2022
Governo Digital é tema de reunião de gestores de TI de universidades
03/01/2022 - Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (CGTIC) das Universidades Federais abordou a Política Nacional de Modernização do Estado e a Estratégia de Governo Digital
Presidência assina Protocolo de Intenções com o Ministério da Defesa a fim de aprimorar áreas de Auditoria

03/01/2022 - A parceria prevê a integração dos órgãos, o intercâmbio de materiais técnicos e experiências, além da difusão de boas práticas na administração pública
Sancionado projeto de lei que prevê a racionalização do fluxo do INSS

03/01/2022 - A sanção tem intenção de promover a celeridade no atendimento de perícias agendadas
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para Ceará

03/01/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará"
Presidência da República firma protocolo de intenções com o Conselho Nacional do Ministério Público

03/01/2022 - Por meio da Secretaria de Controle Interno da PR, serão firmadas parcerias que visam à promoção e ao fortalecimento das ações de ouvidoria
Decreto regulamenta acordo de boas práticas com os EUA

03/01/2022 - Além de garantir o cumprimento do acordo firmado com os EUA, a medida auxilia o Brasil a se enquadrar nos parâmetros da OCDE
Mulheres são maioria no Gov.Br

03/01/2022 - Relatório do mês de março indica que 55% dos mais de 128 milhões de usuários que possuem o login único no Gov.Br são mulheres. Atualmente, cerca de 3.6 mil serviços totalmente digitais já estão acessíveis pela plataforma
Governo Federal conclui quinta e última etapa do processo de revisão de atos normativos inferiores a decreto

03/01/2022 - Durante o processo do Revisaço, 42% de todos os atos já editados e revisados foram revogados, seguindo a orientação do Decreto nº 10.139/2019. O percentual se refere à etapa concluída no dia 31 de março de 2022
Decreto estabelece procedimento de consulta ao Advogado-Geral da União para o final do mandato presidencial

03/01/2022
Decreto traz nova estrutura da Controladoria-Geral da União

03/01/2022
Lei estrutura o Plano de Carreiras e Cargos da Defensoria Pública da União

03/01/2022 - A sanção é importante para promoção da autonomia institucional da DPU
Projeto de Lei propõe alteração no PLN nº 27/2022

03/01/2022 - Medida pretende incluir suplementação de programações orçamentárias referentes ao Fundo de Compensação e Variações Salariais e ao FUST
Divulgada lista de ganhadores do Selo de Modernização

03/01/2022 - No total, 103 iniciativas de 15 ministérios foram premiadas com o Selo de Modernização do Estado. A expectativa é ampliar a premiação para Estados e Municípios no próximo ano
Decreto regulamenta destinação de bens perdidos por autores de crimes de lavagem de dinheiro

03/01/2022 - Objetivo é estabelecer a destinação dos bens, direitos e valores cuja perda foi declarada em processos de competência da Justiça Federal
Decreto resguarda normas relacionadas ao sistema financeiro nacional de exigências formuladas por ato internacional

03/01/2022 - Devido à complexidade e ao ineditismo do ato, o Ministério da Economia e a Secretaria-Geral da Presidência da República propuseram duas pequenas alterações ao decreto original
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

03/01/2022 - A sanção presidencial reforça a necessidade de prevenção e a importância da busca antecipada por tratamento
Validado detalhamento dos indicadores do Moderniza Brasil

03/01/2022 - Câmaras técnicas validaram o detalhamento dos 32 indicadores descritos nos Eixos Temáticos da Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil
Decreto promove redução geral das alíquotas dos produtos classificados nos códigos relacionados na Tabela do IPI

03/01/2022 - A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus
Presidente Bolsonaro veta Projeto de Lei que prorrogava dedução do imposto sobre a renda para doações aos programas Pronon e Pronas/PCD

03/01/2022 - A proposição legislativa foi objeto de veto para fins de adequação às regras orçamentárias e financeiras .
Bolsonaro edita Decreto que concede novo prazo para setor hoteleiro se adequar aos requisitos de acessibilidade

03/01/2022 - Ato normativo reveste-se em instrumento de garantia aos direitos da pessoa com deficiência.
Governo Federal sanciona lei que amplia a incorporação de tecnologias e medicamentos ao SUS

03/01/2022 - O texto traz os critérios para avaliação pela Conitec, que deve observar a eficácia e evidências científicas
Governo Federal regulamenta o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações

03/01/2022 - A norma tem por propósito dar fiel execução a recentes alterações legislativas e maior clareza aos aspectos operacionais do Fundo
Medida Provisória permite saque extraordinário do FGTS até o final deste ano

03/01/2022 - Titulares de conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço poderão fazer o saque extraordinário de recursos até o limite de R$ 1.000 por trabalhador
Fevereiro registra aumento de usuários na plataforma GOV.BR

03/01/2022 - Balanço apresentado na reunião do Comitê Gestor do Gov.br revela crescimento da plataforma e melhoria de avaliação do aplicativo.
Presidente edita decreto que altera a estrutura regimental do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

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Presidente sanciona Programa Habite Seguro para Profissionais da Segurança Pública

03/01/2022 - A sanção presidencial estabelece condições específicas para o acesso à moradia própria aos profissionais da Segurança Pública
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Ceará

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