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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Decreto qualifica empreendimentos hidroagrícolas e de irrigação no PPI

03/01/2022 - A qualificação de empreendimentos destina-se à elaboração de estudos que indicarão o melhor modelo de parceria a ser celebrada com o setor privado
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher

03/01/2022 - A sanção presidencial visa conscientizar sobre os sintomas e os cuidados necessários
Decreto presidencial trata de plano de contratações anual e o sistema de planejamento e gerenciamento de contratações

03/01/2022 - Objetivo é garantir a eficiência das contratações e a qualidade do gasto público
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental da Superintendência de Seguros Privados

03/01/2022 - Medida simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal
Governo Federal lança Plano Nacional de Fertilizantes para reduzir importação dos insumos

03/01/2022 - O Plano traz medidas para os próximos 28 anos focadas em diminuir a atual dependência do produtor rural brasileiro em relação aos fertilizantes importados
Decreto presidencial regulamenta processo de ressarcimento à União dos recursos do Auxílio Emergencial

03/01/2022 - Devoluções deverão ser realizadas nas hipóteses de constatação de irregularidade na concessão, manutenção ou revisão do benefício
Sancionado Projeto que dispõe sobre a redução de imposto em operações de arrendamento mercantil de aeronaves

03/01/2022 - A sanção presidencial possibilitará a retomada do setor de transporte aéreo brasileiro
Sancionado PL que trata sobre contratações de serviços de comunicação institucional

03/01/2022 - Sanção presidencial visa otimizar o uso dos recursos públicos em tais contratações em ano eleitoral
Decreto aprova novo Estatuto do IBGE

03/01/2022
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Iphan

03/01/2022
Presidente encaminha Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 ao Congresso

03/01/2022 - O projeto traz como prioridades a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância; segurança hídrica; Programa Casa Verde e Amarela; geração de emprego e renda
Presidente sanciona Projeto de Lei que trata sobre a prevenção de acidentes em piscinas

03/01/2022 - A sanção presidencial busca implementar regras de segurança para o uso de piscinas ou similares
Governo altera prazo para que embalagens de agrotóxicos contenham advertência

03/01/2022 - Aviso deve alertar: "agrotóxico - não reutilizar esta embalagem"
Decreto dispõe sobre Emendas à Convenção e ao Código, adotados pela Organização Marítima Internacional

03/01/2022 - Instrumentos normativos são relacionados à segurança marítima internacional
Presidente sanciona Projeto de Lei que dispõe sobre a apreensão veículos usados em crimes relacionados ao tráfico de drogas

03/01/2022 - A sanção presidencial visa instituir medida efetiva de combate ao tráfico de drogas no Brasil
Decreto operacionaliza desconto no crédito rural de agricultores familiares afetados pela seca ou estiagem

03/01/2022 - Medida é destinada aos produtores dos municípios do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Decreto regulamenta comercialização de energia elétrica gerada por Itaipu Binacional

03/01/2022 - Norma adequa as regras de comercialização diante da criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar)
Presidente Bolsonaro edita Decreto que distribui o quadro de efetivos do Exército, em tempo de paz, para o ano de 2023

03/01/2022 - Proposta não acarreta aumento de despesa com pessoal
Atualização dos valores da Lei de Licitações e Contratos Administrativos

03/01/2022 - Com a medida, espera-se otimizar o dispêndio de recursos da Administração
Presidente sanciona projeto que amplia margem de crédito consignado para servidores públicos federais

03/01/2022 - Medida tem o objetivo de estimular a economia e possibilitar oferta de crédito com taxas de juros menores
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Funarte

03/01/2022
Decreto dispõe sobre a alteração de critérios para Medalhas-Prêmio concedidas pelo Comando da Marinha

03/01/2022
Promulgado Tratado sobre o Comércio de Armas

03/01/2022 - Termo assinado pelo Brasil, no âmbito da ONU, em 2013, tem por objetivo regular o comércio internacional de armas convencionais e prevenir o tráfico ilícito
A pedido do TSE, Forças Armadas serão usadas nas Eleições em localidades específicas a serem informadas pelo Tribunal

03/01/2022 - A medida é habitual em eleições e decorre de pedido do próprio TSE
Decreto institui a Política da Base Industrial de Defesa (PNBID)

03/01/2022 - Medida se destina a orientar a atuação do Poder Executivo no fortalecimento do setor produtivo de bens e serviços de defesa
Decreto atualiza regulamentação do Programa Bolsa Atleta

03/01/2022 - Após 15 anos da implementação do programa, mostra-se oportuna sua atualização de acordo com as necessidades identificadas na sua execução
Decreto qualifica trecho da Rodovia BR-101/RJ para relicitação

03/01/2022 - A medida permite novo contrato de concessão
Decreto presidencial prevê redução gradativa de IOF sobre operações de câmbio

03/01/2022 - Medida não depende de aprovação do Legislativo e facilitará abertura do mercado brasileiro para o comércio internacional
Projeto de lei abre crédito suplementar para apoio/fomento ao pequeno e médio produtor agropecuário

03/01/2022 - Caso aprovado, crédito no valor de R$2,5 milhões será aberto em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Encaminhado ao Congresso Relatório de Gestão Fiscal

03/01/2022

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