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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Presidente Bolsonaro regulamenta MP sobre enfrentamento da crise hídrica

03/01/2022 - O novo decreto presidencial detalha medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da escassez hídrica
Governo Federal moderniza legislação de cavidades naturais subterrâneas

03/01/2022 - Decreto possibilita a exploração responsável das cavidades e traz garantias de preservação ambiental
Decreto presidencial promove revogação de 190 atos

03/01/2022 - Governo já alcançou a marca de mais de 5.400 decretos revogados desde 2019
Decreto presidencial estabelece procedimento especial de consulta pública

03/01/2022 - Regra se aplica para consultas públicas ligadas à nova Lei de Licitações
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que transforma cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça

03/01/2022 - Cargos em comissão serão preenchidos exclusivamente por servidores públicos efetivos
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o Programa de Venda em Balcão

03/01/2022
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que altera Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

03/01/2022 - A sanção ao projeto será importante para promover o empreendedorismo e o desenvolvimento dos micro e pequenos empreendedores, especialmente aos que atuam com transporte de cargas
Presidente sanciona Projeto de Lei que altera regras de socorro a empresas via Pronampe

03/01/2022 - A sanção presidencial é importante para a defesa ao setor produtivo, das pequenas e microempresas do Brasil
Presidente sanciona Projeto que institui o Programa Internet Brasil

03/01/2022 - Medida confirma compromisso do Governo Federal de mitigar a exclusão digital de parcela da população
Governo Federal lança medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável do biometano

03/01/2022 - O objetivo da iniciativa é fomentar programas e ações para reduzir as emissões de metano e incentivar uso de biogás e biometano como fontes renováveis de energia e combustível
Presidente envia ao Congresso proposta de modificação de crédito suplementar

03/01/2022 - A medida visa acrescer Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN nº 1, de 2022, diversas ações
Decreto ajusta programação orçamentária e financeira de 2022

03/01/2022 - A medida permite o bloqueio ou a proposição de cancelamento de dotações orçamentárias discricionárias e a adequação dos respectivos cronogramas de pagamento para cumprimento do Teto de Gastos
Decreto modifica regulamentação do IOF nas operações de câmbio relativas à transferência para o exterior

03/01/2022 - O novo decreto inclui tais operações na redução gradativa da alíquota do IOF incidente sobre as operações de câmbio ao longo dos próximos anos
Encaminhada mensagem ao Congresso com a Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação

03/01/2022 - Termo objetiva o aumento da segurança e da eficiência da navegação marítima
Decreto atualiza o programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor

03/01/2022 - Objetivo do programa é melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios que compõem o Arquipélago do Marajó
Decreto amplia vigência dos Programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia

03/01/2022 - Programas tinham previsão de encerramento ao final de 2022
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional

03/01/2022
Representantes da Secretaria de Controle Interno participam de evento na Prefeitura de Manaus

03/01/2022 - Secretaria de Controle Interno da SG assina Protocolo de Intenções com a Controladoria-Geral do Estado do Amazonas e a do Município de Manaus
Decreto traz novo Estatuto e novo Quadro de cargos do CNPq

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Cade

03/01/2022 - Medida realiza o remanejamento e a transformação de cargos em comissão e de funções de confiança
Comissão de Proteção de Dados da Presidência da República promove palestra sobre LGPD – Princípios e Boas Práticas

03/01/2022 - Evento apresenta questões sobre a necessidade de adequação dos órgãos do Poder Executivo federal aos ditames da LGPD
Decreto fixa quantitativos de vagas da Marinha para promoção

03/01/2022
Promulgado Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

03/01/2022 - O objetivo principal é estabelecer um modelo de cooperação para a mobilidade dos cidadãos dos Estados Membros da CPLP e entre esses mesmos Estados
Promulgado acordo de cooperação técnica entre Brasil e Santa Lúcia

03/01/2022 - Termo constitui arcabouço jurídico-institucional que orientará a execução de todas as iniciativas de cooperação técnica entre os dois países
Sancionada lei que altera funcionamento da Cédula de Produto Rural

03/01/2022 - Pretende-se, com a medida, fomentar o crédito para agronegócio e para os produtores rurais
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para programa de educação do Paraná

03/01/2022 - Operação será celebrada pelo estado interessado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 90,6 milhões
Decreto altera composição do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios

03/01/2022
Decreto cria Programa de conformidade normativa trabalhista

03/01/2022 - Objetivo é melhorar a interação entre a administração pública e os administrados
Lei redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos

03/01/2022 - A sanção estabelece novos limites para o referido Parque

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