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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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Presidente encaminha ao Congresso Projeto de Lei com abertura de crédito para Justiça Federal e Eleitoral

05/05/2022
Presidente sanciona Projeto de Lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

05/05/2022 - A sanção presidencial insere o combate à violência contra a mulher no foco da segurança pública nacional
Medida Provisória institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens

05/05/2022 - Objetivo é promover a inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho
Decreto aperfeiçoa regulamentação do direito à profissionalização

05/05/2022 - Medida dispõe sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional
Decreto promove a desqualificação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos como organização social

05/05/2022
Presidente veta PL que prorrogava suspensão da manutenção das metas quantitativas e qualitativas no âmbito do SUS

05/05/2022 - O veto presidencial objetiva restabelecer que os regramentos firmados voltem a ser observados
Presidente sanciona PL sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização

05/05/2022 - A sanção presidencial é essencial para que as entidades beneficentes possam continuar suas atividades sociais
Conheça a nova edição da Revista Jurídica da Presidência

04/05/2022 - A edição 132 traz a seção “Dossiê Temático”, com textos sobre a pandemia
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Profissional de Logística

04/05/2022 - A sanção presidencial é importante para valorização deste profissional responsável por desenvolver sócio e economicamente uma organização
Decreto atualiza composição do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República

04/05/2022
Decreto do Presidente da República regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e para Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins

04/05/2022 - O Decreto regulamenta o Programa previsto pela Lei 14.182, de 2021, e institui seu Comitê Gestor
Ministro Ramos lança o Programa PR Sustentável, com plantio de Ipês

03/05/2022 - Iniciativa pretende estimular os gestores públicos a serem agentes de mudança e a incorporar princípios e critérios de sustentabilidade em suas atividades rotineiras
Presidente da República aprova Resolução do CNPE com diretrizes voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural

03/05/2022 - A Resolução estabelece uma série de princípios e diretrizes para orientar a transição para o novo desenho de mercado do gás natural
Fechamento da Embaixada do Brasil em Lilongue, na República do Maláui

03/05/2022
Encontro do Sistema de Gestão da Ética reúne integrantes de comissões de ética setoriais no Rio de Janeiro

02/05/2022 - Estão previstos mais dois encontros, ainda no primeiro semestre de 2022, direcionados às regiões Norte e Nordeste e outro à região Centro-Oeste
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança da Sudeco

02/05/2022 - Medida visa proporcionar estrutura organizacional eficiente, a fim de que a Sudeco possa enfrentar os desafios de fornecer produtos/serviços de qualidade para a sociedade
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança da Sudene

02/05/2022 - A Sudene tem direcionado cada vez mais seus recursos e estratégias organizacionais para planejar e desenvolver um expressivo quantitativo de atividades e resultados mais efetivos
Decreto reduz alíquotas dos produtos relacionados na Tabela de Incidência do IPI

29/04/2022 - A medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores
Medida Provisória altera alíquotas da CSLL

29/04/2022 - A medida tem por objetivo manter o equilíbrio orçamentário-financeiro da União
Decreto prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space

29/04/2022 - A prorrogação por mais noventa dias decorre de aditamento feito em contrato de recuperação de estruturas físicas do sítio da extinta ACS
Decreto altera alíquota do IPI sobre insumos para refrigerantes

29/04/2022 - A medida vai gerar um aumento de arrecadação estimado em mais de R$ 250 milhões para o ano de 2022
Governo altera o Decreto nº 10.774, de 23 de agosto de 2021, que convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

29/04/2022 - A V CONAPIR possibilitará maior participação da sociedade no debate sobre políticas públicas voltadas à Promoção da Igualdade Racial
Mulheres são maioria no Gov.Br

29/04/2022 - Relatório do mês de março indica que 55% dos mais de 128 milhões de usuários que possuem o login único no Gov.Br são mulheres. Atualmente, cerca de 3.6 mil serviços totalmente digitais já estão acessíveis pela plataforma
Governo Federal conclui quinta e última etapa do processo de revisão de atos normativos inferiores a decreto

27/04/2022 - Durante o processo do Revisaço, 42% de todos os atos já editados e revisados foram revogados, seguindo a orientação do Decreto nº 10.139/2019. O percentual se refere à etapa concluída no dia 31 de março de 2022
Decreto regulamenta contratação do BNDES para estudos sobre desestatização de imóveis da União

27/04/2022 - A medida viabiliza a alavancagem do processo de desestatização dos imóveis da União, propiciando redução de custos e consumo de estrutura e com geração caixa para o Tesouro
Presidente edita decreto com alterações na estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

27/04/2022
Presidente da República aprova a Resolução nº 2/22 do CNPE

26/04/2022 - A Resolução institui Grupo de Trabalho - GT para elaboração do plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas
Validado detalhamento dos indicadores do Moderniza Brasil

25/04/2022 - Câmaras técnicas validaram o detalhamento dos 32 indicadores descritos nos Eixos Temáticos da Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil
Presidente edita decreto que promove transformação e remanejamento de funções no Ministério da Economia

25/04/2022
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

25/04/2022 - A sanção presidencial reforça a necessidade de prevenção e a importância da busca antecipada por tratamento

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