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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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Decreto reduz a zero as alíquotas do IPI incidentes sobre bebidas alimentares à base de produtos vegetais

31/05/2022
Decreto qualifica Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA no PPI

30/05/2022 - A qualificação da empresa estatal possibilitará a realização de estudos que indicarão as alternativas de desestatização
Aniversário da Comissão de Ética Pública

27/05/2022
Presidente sanciona Projeto que institui o Programa Internet Brasil

26/05/2022 - Medida confirma compromisso do Governo Federal de mitigar a exclusão digital de parcela da população
MP reabre prazo para servidores optarem por regime de previdência complementar

26/05/2022
Governo sanciona Projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias

26/05/2022 - A nova lei orçamentária entrará em vigor imediatamente e valerá apenas para o ano de 2022
Presidente confere ao Município de Santa Rosa o título de Berço Nacional da Soja

26/05/2022 - A sanção presidencial presta homenagem ao pioneirismo do município de Santa Rosa no cultivo da soja no Brasil
Presidente edita decreto que autoriza nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal

26/05/2022
Presidente sanciona Projeto de Lei que altera regras de socorro a empresas via Pronampe

26/05/2022 - A sanção presidencial é importante para a defesa ao setor produtivo, das pequenas e microempresas do Brasil
Presidente edita decreto que autoriza nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Rodoviária Federal

26/05/2022
Presidente sanciona Projeto que aprimora Programa Universidade para Todos (Prouni)

26/05/2022 - Sanção presidencial amplia o acesso de estudantes ao Prouni
Sancionado PL que garante acesso por parte de ex-prefeitos e ex-governadores aos registros de convênios celebrados durante a sua gestão em sistema da União

25/05/2022 - Sanção presidencial é importante para que os ex-gestores possam ter acesso a informações de sua gestão
Presidente edita Decreto que trata de crimes ambientais

25/05/2022
Presidente veta Projeto de Lei que inscreveria o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

25/05/2022 - O veto presidencial busca preservar os ideais do Estado Democrático
Presidente sanciona Projeto de Lei que dispõe sobre medidas de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar

25/05/2022 - Sanção presidencial institui pena mais rigorosa para homicídio praticado contra menores de 14 anos
Decreto de qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

24/05/2022 - Qualificação de empreendimentos do setor de energia elétrica relacionados ao Leilão de Energia Nova “A-4” a ser realizado em 2022
Presidente lança Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica

24/05/2022 - Objetivo é implementar, de forma integrada, estratégias, programas e ações para recuperação das aprendizagens e enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica
Decreto presidencial promove revogação de 23 outros Decretos

23/05/2022 - Normativos encontram-se com eficácia ou validade prejudicada
Decreto promove alterações que disciplina a realização de atividades em faixa de fronteira

23/05/2022 - Decreto tem por objetivo desburocratizar o procedimento para obtenção de assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional para realização de atividades em faixa de fronteira
Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito especial de R$ 312 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência

23/05/2022
Corregedoria do ME formaliza cooperação técnica com a Presidência da República/CISET

23/05/2022
Presidente assina Decreto que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima

20/05/2022 - Objetivo é estabelecer os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e instituir o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Projeto de Lei dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios

19/05/2022 - Medida regulamenta a criação e o funcionamento destas Associações
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19/05/2022 - Evento apresenta questões sobre a necessidade de adequação dos órgãos do Poder Executivo federal aos ditames da LGPD
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil

19/05/2022 - Sanção efetiva o Programa Auxílio Brasil de forma perene à sociedade
Sancionado Projeto de Lei que denomina “Carmelo Jordão” o aeroporto situado no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro

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