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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/03/2026 12h33

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MP busca dinamizar mineração nuclear e atrair investimentos privados no Brasil

15/08/2022 - Medida atualiza legislação do setor mineral e cria novas oportunidades de negócio para a INB, gerando investimentos para o País
Decreto qualifica o Aeroporto Internacional Tom Jobim - Galeão/RJ para relicitação

12/08/2022 - A medida permite novo contrato de concessão
Resolução do CNPE busca estimular desenvolvimento e produção de petróleo e gás em campos de economicidade marginal

12/08/2022 - O normativo acolhe propostas elaboradas no âmbito do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (PROMAR)
A pedido do TSE, Forças Armadas serão usadas nas Eleições em localidades específicas a serem informadas pelo Tribunal

12/08/2022 - A medida é habitual em eleições e decorre de pedido do próprio TSE
Decreto regulamenta crédito consignado para beneficiários do Programa Auxílio Brasil

12/08/2022 - A medida permite que esse público tenha acesso facilitado a crédito, com taxas de juros mais baixas
Decreto institui a Política da Base Industrial de Defesa (PNBID)

11/08/2022 - Medida se destina a orientar a atuação do Poder Executivo no fortalecimento do setor produtivo de bens e serviços de defesa
Decreto atualiza regulamentação do Programa Bolsa Atleta

11/08/2022 - Após 15 anos da implementação do programa, mostra-se oportuna sua atualização de acordo com as necessidades identificadas na sua execução
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o estado de Sergipe

11/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Sergipe – PROFISCO II/SE "
Aprovada resolução do CNPE que viabiliza a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas do país

10/08/2022 - A Resolução aprova o plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas do país
Decreto nomeia de Carlos Langoni o edifício-sede do Banco Central do Brasil no RJ

10/08/2022 - Langoni foi o mais jovem presidente da história da autarquia. Durante sua gestão, ajudou a construir a estabilidade econômica do país e zelou pelo papel institucional que cabe aos bancos centrais
Sancionado parcialmente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023

10/08/2022 - Estima-se, para 2023, o crescimento real do PIB em 2,5%, o IPCA em 3,3%, a taxa Selic em 10,0% e a taxa de câmbio média de R$ 5,3/US$
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental do Ministério das Comunicações

09/08/2022
Decreto qualifica o projeto Ouro Natividade/TO, de titularidade da CPRM, no âmbito do PPI

09/08/2022 - A medida confere caráter prioritário nacional ao leilão, que ocorrerá ainda em 2022
Sancionada lei que altera a LDO 2022

05/08/2022 - A sanção busca aprimorar a gestão fiscal
Sancionado projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem

05/08/2022 - A sanção reconhece o importante trabalho desses profissionais, que dedicam a sua vida ao cuidado da saúde de todos
Decreto atualiza o Programa Caminho da Escola

05/08/2022 - Pelo novo texto, FNDE coordena a implementação, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação do Programa
Decreto altera normas que tratam da Conitec

05/08/2022 - Medida se mostrou necessária para atualização e aproximação das atividades realizadas com a realidade experimentada pela Comissão
Lei institui a campanha “Maio Laranja”, de enfrentamento ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes

04/08/2022 - A sanção consolida a conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Sancionada lei sobre emissão das Letras de Riscos de Seguros e Sociedades Seguradoras de Propósito Específico

04/08/2022 - Texto também define o Marco Legal das Securitizadoras, com regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de certificados de recebíveis
Medida Provisória dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de agentes públicos federais

04/08/2022 - Iniciativa aumenta para 40% a margem do crédito de consignações facultativas em folha de pagamento de servidores públicos federais, sendo 5% reservados exclusivamente para amortização de despesas de cartão de crédito
Resolução cria o Programa Nacional do Hidrogênio

04/08/2022 - Foi criado também o seu Comitê Gestor. O objetivo é fortalecer o mercado e a indústria do hidrogênio no setor de energia do País
Lei amplia margem de crédito consignado

04/08/2022 - A sanção viabiliza uma solução financeira de acesso ao crédito consignado mais eficiente à população
Decreto remaneja cargo comissionado executivo do Ministério da Economia para o Ministério da Defesa

03/08/2022
Encaminhado ao Congresso acordo de sede entre o Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem (CPA)

02/08/2022 - O Acordo reforça o perfil regional e internacional do Brasil na resolução pacífica de controvérsias, situando-o como polo das atividades da CPA na América Latina
Decreto altera a estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério da Economia

02/08/2022
Lei denomina “Passarela Jardim Mimás – Embu das Artes” a passarela localizada em Embu das Artes (SP)

02/08/2022 - A sanção reconhece uma conquista dos moradores da região na construção da passarela
Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo

01/08/2022 - Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona Franca de Manaus
Prorrogado prazo para encerramento das atividades do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro

01/08/2022
Decreto ajusta programação orçamentária e financeira de 2022

01/08/2022 - A medida permite o bloqueio ou a proposição de cancelamento de dotações orçamentárias discricionárias e a adequação dos respectivos cronogramas de pagamento para cumprimento do Teto de Gastos
Promulgado Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

01/08/2022 - O objetivo principal é estabelecer um modelo de cooperação para a mobilidade dos cidadãos dos Estados Membros da CPLP e entre esses mesmos Estados

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