Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Aprovada nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Instituto Chico Mendes

03/01/2022 - O decreto está em consonância com os esforços recentes para modernização e aprimoramento da governança
Decreto altera regras da programação orçamentária de 2022

03/01/2022 - Medida permite que o Ministério da Economia realize, no que couber, o bloqueio ou o desbloqueio de programações orçamentárias e demais ajustes decorrentes
Todas as agências reguladoras estão no Gov.Br

03/01/2022 - Com a migração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o portal único do Governo Federal, as onze agências reguladoras do Governo Federal passam a integrar a plataforma Gov.Br.
Presidente encaminha ao Congresso acordo sobre Registro Internacional de Desenhos Industriais

03/01/2022 - A adesão ao sistema de Haia representa decisão de integrar o regime de proteção à propriedade intelectual brasileiro aos principais sistemas de registro internacional de ativos
Em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, Presidência lança Boletim da Rede SIC-PR

03/01/2022 - O Dia Nacional do Ouvidor é celebrado em 16 de março
Lei institui a Semana Nacional da Adoção

03/01/2022 - O objetivo é fomentar a reflexão e a promoção de campanhas sobre a adoção de crianças e adolescentes
Lei confere ao município de Nova Esperança (PR) o título de Capital Nacional da Seda

03/01/2022 - Município paranaense é hoje o maior produtor de seda da América Latina
Lei define condições para recolher da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins

03/01/2022 - A medida restaura o regime especial trazendo importantes obrigações para as indústrias do setor petroquímico usufruírem do benefício fiscal do REIQ
Sancionado Projeto de Lei de Conversão sobre o Voo Simples

03/01/2022 - A sanção presidencial reestrutura e complementa a legislação da aviação civil que beneficiará a população brasileira que utiliza o transporte aéreo
Presidente altera decreto com vistas a realização de treinamento das guardas municipais ao uso de arma de fogo

03/01/2022 - Objetivo é corrigir distorção na regulamentação
Presidente encaminha Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Angola ao Congresso

03/01/2022 - Iniciativa pretende contribuir para o desenvolvimento da aviação civil internacional entre seus respectivos territórios
Presidente encaminha Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Catar ao Congresso

03/01/2022 - Iniciativa pretende contribuir para o desenvolvimento da aviação civil internacional entre seus respectivos territórios
Presidente da República edita Medida Provisória para criar o Programa RENOVAR

03/01/2022 - O programa é voltado ao aumento da produtividade e competitividade da frota rodoviária no País por meio de incentivos à retirada de circulação de veículos antigos
Presidente veta PL que instituiria documento de identidade diferente aos notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais

03/01/2022 - A proposição foi objeto de veto por estar em desarmonia com os esforços do Governo para se obter identificação única
Presidente veta PL que instituía o Dia dos Povos Indígenas em substituição ao Dia do Índio

03/01/2022 - O veto pretende manter a expressão já consolidada na cultura do povo brasileiro
Presidente confere o título Nacional de Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha

03/01/2022 - Título promove a valorização da cultura e do comércio local
Decreto reduz a zero as alíquotas do IPI incidentes sobre bebidas alimentares à base de produtos vegetais

03/01/2022
Decreto presidencial institui Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do DF

03/01/2022 - Medida pretende promover o reequilíbrio das contas públicas dos entes
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei com medidas de proteção a entregadores de empresas de aplicativo durante a pandemia de Covid-19

03/01/2022 - Medida assegura condições mínimas de preservação da saúde na prestação dos serviços
Presidente sanciona PL sobre operações de compra e venda de álcool, comercialização de combustíveis por revendedor varejista e incidência do Pis/Cofins nessas operações

03/01/2022 - A sanção ao projeto será importante para o setor de combustíveis
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que altera a Lei dos Partidos Políticos

03/01/2022 - A sanção ao projeto regula a propaganda partidária em rádio e TV
Sancionado Projeto de Lei que estimula a valorização de projetos desportivos e paradesportivos

03/01/2022 - Medida objetiva a inclusão social por meio do esporte
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que fortalece a Embrapa no cumprimento de seus objetivos institucionais

03/01/2022
Presidente envia ao Congresso PL que abre crédito para ações emergenciais direcionadas ao setor cultural

03/01/2022 - O crédito será financiado pela anulação de dotações orçamentárias, cujas programações não sofrerão prejuízo na sua execução
Sancionado PL que garante acesso por parte de ex-prefeitos e ex-governadores aos registros de convênios celebrados durante a sua gestão em sistema da União

03/01/2022 - Sanção presidencial é importante para que os ex-gestores possam ter acesso a informações de sua gestão
Decreto regulamenta a Lei de Licitações e Contratos Administrativos

03/01/2022 - Norma trata das regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, do funcionamento da comissão de contratação e da atuação dos gestores e fiscais de contratos
Sancionada lei sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito

03/01/2022 - A sanção presidencial visa contribuir para a retomada do crescimento econômico
Medida Provisória altera valor do salário mínimo

03/01/2022 - Salário mínimo será de R$ 1.302,00, a partir de 1º de janeiro de 2023
Projeto de Lei propõe extinção da Floresta Nacional de Cristópolis (BA)

03/01/2022
Enviada ao Congresso proposta de abertura de crédito em favor da Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais

03/01/2022 - O crédito, caso aprovado, será financiado a partir dos recursos provenientes da atividade da própria empresa

« Anterior
1
...
57
58
59
60
61
62
63
...
135
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca