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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/03/2026 12h33

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Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Sorocaba

31/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - "Desenvolve Sorocaba"
Medida provisória define novas regras para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

30/08/2022 - Com a alteração, será possível reduzir o bloqueio das despesas primárias neste exercício para a execução de políticas públicas que já estavam em andamento
Medida provisória compatibiliza repasses aos entes federativos para setores de eventos e cultura e arcabouço fiscal vigente

29/08/2022 - Iniciativa possibilita desembolso respeitando a disponibilidade orçamentária e financeira da União, além de estabelecer cronograma de 2024 até 2028
Medida Provisória abre crédito de R$ 2,5 bilhões para o custeio de passagens gratuitas para maiores de 65 anos

26/08/2022 - Medida em questão não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário
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26/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - "Desenvolve Sorocaba"
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental da Superintendência de Seguros Privados

26/08/2022 - Medida simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal
Decreto recompõe alíquotas do IPI de produtos da Zona Franca de Manaus

25/08/2022 - Ato refere-se aos produtos de Processos Produtivos Básicos
Sancionado Projeto de Lei que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

25/08/2022 - Medida é essencial para expandir e desenvolver os serviços de crédito oferecidos pelo sistema cooperativo
Sancionado Projeto de Lei que estimula a valorização de projetos desportivos e paradesportivos

25/08/2022 - Medida objetiva a inclusão social por meio do esporte
Programa de Simplificação do Microcrédito Digital estimula empreendedorismo e formalização de pequenos negócios

25/08/2022 - Operações de microcrédito do SIM Digital terão taxa de juros reduzidas
Decreto atualiza a composição do Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB)

25/08/2022
Resolução do CNPE autoriza a licitação de Bloco do Pré-Sal no regime de partilha de produção

24/08/2022 - Com a medida, o Bloco Ametista poderá ser incluído pela ANP no sistema de Oferta Permanente
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Paraná

24/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública no Paraná
Decreto cria a Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União

24/08/2022
Decreto trata da Medalha do Mérito Blindado

23/08/2022
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Pará

23/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Ceará

23/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa

23/08/2022 - Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa.
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Ceará

22/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa Ceará Mais Digital
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Dourados

22/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS
Editado Decreto sobre os critérios de cálculo e cobrança das participações governamentais no setor de petróleo e gás natural

19/08/2022 - A medida busca permitir a atualização da metodologia para o cálculo das participações governamentais, levando em consideração ainda as condições de comercialização de pequenos e médios produtores
Decreto aprova novo Estatuto do IBGE

19/08/2022
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Iphan

19/08/2022
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o estado do Amazonas

19/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do "Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN"
Encaminhado ao Congresso projeto que abre crédito em favor do Ministério Público da União

18/08/2022 - Finalidade desse crédito suplementar é reforçar dotações orçamentárias para atender despesas com aposentadorias e pensões
Encaminhado ao Congresso projeto que abre crédito em favor da Caixa, Basa e Emgepron

18/08/2022 - Finalidade desse crédito é permitir o cumprimento de compromissos que não estão previstos na LOA 2022
Promulgada a Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres

18/08/2022 - Termo estabelece normas especificas a respeito da forma e procedimento relacionados aos contêineres novos e existentes no transporte internacional
Promulgado Tratado sobre o Comércio de Armas

16/08/2022 - Termo assinado pelo Brasil, no âmbito da ONU, em 2013, tem por objetivo regular o comércio internacional de armas convencionais e prevenir o tráfico ilícito
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Itapipoca (CE)

16/08/2022 - Recursos serão destinados ao “Programa de Infraestrutura – Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE – PRODESA”.
Projeto de lei prevê abertura de crédito em favor do Ministério da Infraestrutura

16/08/2022 - A medida tem por finalidade permitir a construção da interseção número 1, na BR-020/GO, em Formosa

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