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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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Decreto objetiva atualizar a Política Nacional para Assuntos Antárticos – Polantar

20/06/2022 - Ato normativo reveste-se em instrumento de fortalecimento da participação do País no continente Antártico
MP permite a aquisição de vacinas contra Covid pela iniciativa privada diretamente junto aos fornecedores

20/06/2022 - Medida adequa a legislação em vigor ao cenário pandêmico atual
MP autoriza IBGE a prorrogar contratos para o Censo 2022

15/06/2022 - Medida Provisória autoriza o IBGE a prorrogar contratos temporários para a realização do Censo 2022
Sancionado Projeto de Lei de Conversão sobre o Voo Simples

15/06/2022 - A sanção presidencial reestrutura e complementa a legislação da aviação civil que beneficiará a população brasileira que utiliza o transporte aéreo
Vetado Projeto de Lei da Câmara que instituiria documento de identidade aos radialistas

15/06/2022 - A proposição foi objeto de veto por estar em desarmonia com os esforços do Governo para se obter identificação única
Decreto autoriza Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais a alienar três imóveis

14/06/2022 - O produto das alienações dos imóveis será empregado em obras de ampliação e benfeitorias nos campi universitários
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ibama

14/06/2022 - Mudança promove melhorias de governança e gestão
Decreto atualiza o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Enap

14/06/2022 - Medida busca consolidar e fortalecer institucionalmente a Enap
MP transforma ANPD em autarquia de natureza especial

14/06/2022 - Medida tem como objetivo trazer mais confiabilidade no sistema regulatório brasileiro de proteção de dados
Projeto de Lei propõe extinção da Floresta Nacional de Cristópolis (BA)

14/06/2022
Projeto de Lei institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública

14/06/2022 - A proposta busca reconhecer e fortalecer o papel do ouvidor de segurança pública, cujo objetivo é garantir e dar voz, tanto interna quanto externamente, ao cidadão
Presidente edita decreto de cooperação sobre regras comerciais entre Brasil e EUA

09/06/2022 - Iniciativa tem por objetivo reforçar a parceria econômica; facilitar o comércio, investimento e boas práticas regulatórias; garantir procedimentos aduaneiros eficientes e assegurar previsibilidade para importadores e exportadores
MP reabre prazo de opção para pessoal dos ex-territórios que não conseguiram reunir documentação

09/06/2022
Prorrogação do prazo para exportadores que realizam operações de Drawback

09/06/2022 - Medida excepcional abrange operações nos regimes de suspensão e isenção; nova lei também harmoniza a desoneração do adicional ao frete no âmbito desses regimes, entre outras mudanças
Presidente altera decreto para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica

09/06/2022 - O Decreto busca aumentar as condições de segurança jurídica e de competitividade nos leilões de contratação de empreendimentos termelétricos movidos a gás natural
Projeto de Lei autoriza União a ceder integralmente excedente de óleo e gás nos contratos de partilha

09/06/2022 - Medida permite transferência onerosa de ativos da União ao setor privado e a migração para uma agenda ambiental e socialmente responsável
Medida Provisória autoriza Funai a efetuar o pagamento de despesas de servidores em barreiras protetivas de áreas indígenas

08/06/2022
Decreto altera o Regulamento Aduaneiro

08/06/2022 - Mudanças reduzem os custos de importação e amplia a integração internacional do Brasil nas relações comerciais incentivando a competitividade
Secretaria-Geral promove encontro para troca de experiências com gestores do Tribunal de Contas do Amazonas

07/06/2022 - Gestores e técnicos da Secretaria de Controle Interno e do Tribunal debateram boas práticas adotadas
Presidente da República amplia a estrutura da ANTAQ

07/06/2022
Decreto cria a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública

03/06/2022
Sancionado Projeto de Lei que atualiza o Estatuto da Advocacia

03/06/2022 - A sanção presidencial visa aprimorar a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Sancionado Projeto de Lei que assegura o atendimento prioritário a acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento

02/06/2022
Presidente confere o título Nacional de Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha

02/06/2022 - Título promove a valorização da cultura e do comércio local
Decreto aperfeiçoa marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs)

02/06/2022
Presidente veta PL que instituía o Dia dos Povos Indígenas em substituição ao Dia do Índio

02/06/2022 - O veto pretende manter a expressão já consolidada na cultura do povo brasileiro
Sancionado Projeto que dispõe sobre a redução de imposto em operações de arrendamento mercantil de aeronaves

01/06/2022 - A sanção presidencial possibilitará a retomada do setor de transporte aéreo brasileiro
Sancionado PL que trata sobre contratações de serviços de comunicação institucional

01/06/2022 - Sanção presidencial visa otimizar o uso dos recursos públicos em tais contratações em ano eleitoral
Governo publica decreto de programação financeira do 2º bimestre

31/05/2022 - Decreto está em linha com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2022 e com as diretrizes da Junta de Execução Orçamentária
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o dia 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo

31/05/2022 - A sanção presidencial consolida data para a celebração da religião espírita

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