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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Decreto inclui no PPI estudos para o desenvolvimento de Túnel Imerso entre os Municípios de Santos e Guarujá

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03/01/2022 - A sanção presidencial visa aperfeiçoar o ambiente concorrencial a fim de promover maior efetividade às sanções
Secretaria-Geral e FGV firmam parceria para o Moderniza Brasil

03/01/2022 - Contrato firmado entre a Secretaria Especial de Modernização do Estado da SG e a FGV possibilitará a execução de instrumentos da Política Nacional de Modernização do Estado, como o Selo e o Indicador de Modernização.
Sancionado Projeto de Lei que denomina “Carmelo Jordão” o aeroporto situado no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro

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Projeto de Lei modifica procedimentos relativos à alienação parental

03/01/2022 - A sanção presidencial restaura a preocupação com a preservação da integridade psicológica das crianças e dos adolescentes
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03/01/2022 - A medida altera a Lei nº 13.703, de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas
Sancionado Projeto de Lei que dispõe sobre a bula digital de medicamentos

03/01/2022 - Sanção representa avanço tecnológico ao implementar a bula eletrônica nas embalagens dos medicamentos
Transformação digital no ensino é tema de reuniões temáticas

03/01/2022 - A Presidência da República, o Ministério da Economia e o Ministério da Educação promovem encontros temáticos voltados para a transformação digital da área de ensino. Reuniões começam nesta terça-feira (10/5).
Sancionado Projeto de Lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina

03/01/2022 - Sanção visa conscientizar e combater o preconceito sobre o lábio leporino
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03/01/2022
Editada MP que corrige Lei Complementar sobre ICMS

03/01/2022 - Medida tem por objetivo aumentar a segurança jurídica nas relações entre a Administração Pública e os contribuintes
Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito suplementar da ordem de R$ 202,5 milhões

03/01/2022 - Crédito deve ser destinado ao Legislativo e Judiciário, à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Ministério Público da União (MPU)
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03/01/2022 - O crédito será financiado pela anulação de dotações orçamentárias
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03/01/2022 - Iniciativa é direcionada àqueles que não possuem a cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro ou Seguro) e foram afetados pela seca ou estiagem
Decreto altera a composição do CONAMA

03/01/2022 - Representação de entidades ambientalistas no Conselho sobe para 34%
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03/01/2022 - A sanção institui o mês para promover ações de conscientização e de enfrentamento da violência contra a mulher em suas diversas formas
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03/01/2022 - Medida em questão não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário
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