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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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28/06/2022 - A sanção reestrutura e regulamenta a atividade e o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física
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Projeto de Lei classifica combustíveis e energia como itens essenciais para limitar tributação

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Lei denomina de Estrada Senador Murilo Badaró o trecho rodoviário da BR-367

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23/06/2022 - A proposição legislativa restringiria o alcance de diversas modalidades de ensino
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23/06/2022 - A sanção presta homenagem ao arquiteto e urbanista que contribuiu para o desenvolvimento da mobilidade urbana
Homologado o Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo estado do Rio de Janeiro

23/06/2022 - O Plano prevê que ficará garantido ao estado o retorno dos 240 meses adicionais para pagamento do contrato de refinanciamento de dívidas
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22/06/2022 - A medida restaura o regime especial trazendo importantes obrigações para as indústrias do setor petroquímico usufruírem do benefício fiscal do REIQ
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