Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Presidente Bolsonaro cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário

03/01/2022 - O programa é centrado em cursos de qualificação para trabalhadores desempregados combinados com a execução de atividades de interesse público nos municípios participantes
Secretaria de Modernização e Instituto Presbiteriano Mackenzie assinam termo de cooperação

03/01/2022 - A assinatura de Termo de Entendimento de Cooperação Técnica-Científica irá contribuir para a melhoria do ambiente de negócios do país por meio de estudos e pesquisas científicas
Presidente envia ao Congresso Nacional Projeto de Lei com pedido de abertura de crédito de R$ 1,7 bilhão

03/01/2022 - Abertura depende de aprovação do Congresso
Decreto mantém alocação de cargos para atividades de caráter desportivo no Ministério da Cidadania

03/01/2022 - Medida tem previsão legal na Lei nº 11.438/2006
Sancionado Projeto de Lei que denomina “Travessia Paixão Côrtes” a segunda ponte sobre o rio Guaíba

03/01/2022 - Ponte está localizada na BR-290, em Porto Alegre-RS
PL prevê abertura de crédito em favor da Justiça Eleitoral e do Ministério da Saúde

03/01/2022 - As alterações decorrentes da abertura deste crédito especial não afetam o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o estado do Amazonas

03/01/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do "Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN"
Encaminhado ao Congresso projeto que abre crédito em favor do Ministério Público da União

03/01/2022 - Finalidade desse crédito suplementar é reforçar dotações orçamentárias para atender despesas com aposentadorias e pensões
Decreto qualifica o Aeroporto Internacional Tom Jobim - Galeão/RJ para relicitação

03/01/2022 - A medida permite novo contrato de concessão
Promulgada a Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres

03/01/2022 - Termo estabelece normas especificas a respeito da forma e procedimento relacionados aos contêineres novos e existentes no transporte internacional
Projeto de lei prevê abertura de crédito em favor do Ministério da Infraestrutura

03/01/2022 - A medida tem por finalidade permitir a construção da interseção número 1, na BR-020/GO, em Formosa
MP busca dinamizar mineração nuclear e atrair investimentos privados no Brasil

03/01/2022 - Medida atualiza legislação do setor mineral e cria novas oportunidades de negócio para a INB, gerando investimentos para o País
Resolução do CNPE busca estimular desenvolvimento e produção de petróleo e gás em campos de economicidade marginal

03/01/2022 - O normativo acolhe propostas elaboradas no âmbito do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (PROMAR)
Presidente sanciona Projeto de Lei de Conversão que trata sobre a empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB)

03/01/2022 - A sanção presidencial é essencial para fomentar a extração de minérios nucleares
Presidente sanciona projeto de lei que abre crédito aos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União

03/01/2022 - Crédito especial é de R$ 3,87 bilhões
Presidente sanciona Projeto de Lei que regulamenta a prática de telessaúde em todo território nacional

03/01/2022 - Medida possibilitará intensificar o acompanhamento remoto de pacientes e ampliar o acesso ao atendimento médico
Presidente veta Projeto de Lei sobre prótese cardíaca por cateter no SUS

03/01/2022 - O veto observa a necessidade de observância dos procedimentos para adequada incorporação de tecnologias em saúde ao SUS
Medida provisória altera normas de gestão de florestas públicas para impulsionar mercado de créditos de carbono no país

03/01/2022
Medida Provisória altera normas sobre SIM Digital e FGTS

03/01/2022 - Com a medida, o Governo Federal reitera seu compromisso com a retomada econômica, a geração e a manutenção de empregos
Lei estabelece critérios para cobertura de tratamentos não incluídos no rol da ANS

03/01/2022 - A sanção busca evitar descontinuidade de tratamentos médicos, especialmente, àqueles que são portadores de doenças raras
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para Juazeiro do Norte

03/01/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento do "Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte”
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do DNOCS

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto presidencial autoriza o aumento do número de adidos agrícolas

03/01/2022
Presidente sanciona Projeto que altera o Plano de Auxílio e o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal

03/01/2022
Presidente edita MP que revoga Regime Especial da Indústria Química

03/01/2022 - Medida extingue benefício tributário que implicava em renúncia de receitas para a União
Presidente Bolsonaro edita MP no valor de R$ 700 milhões em apoio às regiões afetadas pelas fortes chuvas

03/01/2022 - Crédito extraordinário será destinado ao Ministério da Cidadania
Prorrogação do prazo para exportadores que realizam operações de Drawback

03/01/2022 - Medida excepcional abrange operações nos regimes de suspensão e isenção; nova lei também harmoniza a desoneração do adicional ao frete no âmbito desses regimes, entre outras mudanças
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Suframa

03/01/2022
Presidente encaminha ao Congresso convenção sobre previdência social nos países da CPLP

03/01/2022 - Termo propõe que o tempo de contribuição em um ou mais países seja considerado tempo de contribuição no Brasil e nos demais Estados Partes
Decreto traz nova Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores

03/01/2022 - Medida adequa a estrutura à Lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal

« Anterior
1
...
55
56
57
58
59
60
61
...
135
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca