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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 02/01/2026 14h55

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Lei altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa

25/07/2022 - A norma promove a inclusão e combate o preconceito à pessoa idosa
Decreto fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e os Quadros que menciona, no ano-base de 2022

22/07/2022
Decreto aprova a estrutura regimental e quadro de cargos e funções da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)

22/07/2022 - Medida visa fortalecer as instituições públicas, dar maior previsibilidade e promover a governança do Setor Nuclear Brasileiro
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos e funções da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

22/07/2022 - Decreto decorre da necessidade de revisão da estrutura da CNEN em função da criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Promulgado Acordo de Cooperação Educacional entre Brasil e Santa Lúcia

22/07/2022 - Acordo foi assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010
Editado decreto que aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República

22/07/2022
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Belo Horizonte

22/07/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do “Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte”
Decreto promove revogação expressa de 449 decretos

22/07/2022 - Foram revogados atos cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada, visando simplificar o arcabouço normativo brasileiro
Promulgado acordo de cooperação técnica entre Brasil e Santa Lúcia

21/07/2022 - Termo constitui arcabouço jurídico-institucional que orientará a execução de todas as iniciativas de cooperação técnica entre os dois países
Sancionada lei que altera funcionamento da Cédula de Produto Rural

21/07/2022 - Pretende-se, com a medida, fomentar o crédito para agronegócio e para os produtores rurais
Lei institui o Dia Nacional do Cristão

21/07/2022 - A sanção da estabelece o 1° domingo do mês de junho para a celebração
Lei declara Maria Lenk a patrona da natação brasileira

21/07/2022 - A sanção homenageia a nadadora brasileira que quebrou paradigmas e fez história para o Brasil
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo de US$ 550 milhões para o estado de São Paulo

21/07/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do “Projeto do Estado de São Paulo - Expansão da Linha 2 Verde e Aquisição de Material Rodante”
Lei inclui as instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural na execução do Pronatec

21/07/2022 - A sanção é essencial para o desenvolvimento do ensino técnico profissional nas comunidades rurais
Lei institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o TDAH

21/07/2022 - A sanção é essencial para conscientização sobre o transtorno que atinge atualmente mais de dois milhões de brasileiro
Encaminhado ao Congresso Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual

20/07/2022 - Acordo irá permitir que o Brasil modernize o arcabouço dos compromissos brasileiros com a proteção dos direitos autorais e conexos
Encaminhado ao Congresso acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Portugal

20/07/2022 - Objetivo central é liberalizar as relações aerocomerciais, eliminando-se limites anteriormente existentes ao exercício pleno dos direitos de 5ª Liberdade Aérea
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para programa de educação do Paraná

19/07/2022 - Operação será celebrada pelo estado interessado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 90,6 milhões
Lei confere ao município de Teresópolis (RJ) o título de Capital Nacional do Lúpulo

19/07/2022 - A sanção da lei reconhece o protagonismo de Teresópolis na produção do lúpulo
Lei institui o Dia Nacional do Laringectomizado

19/07/2022 - A sanção reforça a necessidade de prevenção e a importância da busca antecipada por tratamento do câncer de laringe
Decreto altera composição do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios

18/07/2022
Decreto transforma a 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea no Comando de Defesa Antiaérea do Exército

18/07/2022
Sancionado crédito de R$ 1,2 bilhão para a abertura do Plano Safra - 2022/2023

18/07/2022 - Também foram abertos créditos para o INSS e o Judiciário
Decreto altera regras para avaliação do atingimento do equilíbrio fiscal no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal

15/07/2022 - A medida permite a alteração do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal mediante solicitação do estado, Distrito Federal ou município interessado
Projeto de lei propõe abertura de crédito suplementar em favor dos Correios

15/07/2022 - O valor originalmente previsto para a aquisição de veículos mostrou-se insuficiente em decorrência da pandemia
Lei altera as regras para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária

13/07/2022 - A sanção atualiza a legislação cível a fim de assegurar o interesse coletivo e o direito de propriedade dos condôminos
Projeto de Lei prevê abertura de crédito para projeto de desenvolvimento sustentável na Paraíba

13/07/2022 - A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional
Projeto de lei prevê abertura de crédito em favor de órgãos do Executivo

13/07/2022 - A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional
Projeto de lei prevê abertura de crédito para a Petrobras

13/07/2022 - A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional
Decreto traz nova estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública

13/07/2022

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