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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Sociedade civil debaterá, em Belém, pautas para apresentar à Cúpula da Amazônia

03/01/2023 - Comitê paritário reúne governo e sociedade na preparação dos Diálogos Amazônicos, que antecederão a Cúpula marcada para agosto. Resultados dos debates deverão ser apresentados aos líderes dos países amazônicos.
Desafios de instalação do Confoco levam SG a Belo Horizonte

03/01/2023 - Servidores da Diretoria de Parcerias com a Sociedade estiveram na capital mineira para conhecer a experiência de instalação do Conselho Municipal de Fomento e Colaboração
Tags: #Confoco #OSC #SociedadeCivil
Plataforma Brasil Participativo bate recorde de engajamento, com 200 mil usuários

03/01/2023 - Canal que permite ao cidadão opinar na construção de políticas públicas já é considerado a maior experiência de participação social no Poder Executivo Federal por meio da internet
Tags: #PPA #PPAparticipativo #BrasilParticipativo #ParticipaçãoSocial
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Seminário discute participação social na política de moradia

03/01/2023 - Foram sugeridas iniciativas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades
Tags: São Paulo Participação Social Moradia Habitação Minha Casa Minha Vida
Juventude

Secretaria Nacional da Juventude e Conjuve participam de fórum em Angola

03/01/2023 - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa aprovou Plano de Ação Para a Juventude 2023 - 2026
Tags: CPLP, Secretaria Nacional de Juventude, Conjuve, Secretaria-Geral, Governo Federal
Regimento interno da 4ª Conferência Nacional da Juventude é aprovado

03/01/2023 - Resolução cria condições para a mobilização de governos e sociedade civil rumo às etapas temáticas e regionais da Conferência
Tags: Regimento interno 4ª Conferência Nacional da Juventude Secretaria Nacional da Juventude Conjuve Sinajuve
SG assina Protocolo de Intenções com a Caixa para promover ações de diversidade e inclusão

03/01/2023 - Protocolo tem por objetivo fortalecer uma cultura de respeito e diversidade no âmbito do Governo Federal
Tags: Secretaria-Geral Protocolo de Intenções Caixa Diversidade Inclusão Equidade PoliticaPublica
DIÁLOGOS SOCIAIS

Encerramento da Consulta Pública para Revisão do Decreto nº 8.726/2016

03/01/2023 - Governo Federal colhe contribuições da sociedade para aprimorar parcerias com organizações civis
Tags: Diálogos Sociais Organizações da Sociedade Civil Consulta Pública MROSC
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Distrito Federal e cinco estados debatem segurança alimentar

03/01/2023 - DF, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rondônia e Tocantins deram início, nessa quinta-feira (26), a suas conferências estaduais e distrital.
Tags: Distrito Federal Mato Grosso do Sul Paraíba Piauí Rondônia Tocantins Brasil Participativo Participação Social 6ª CNSAN Segurança Alimentar Segurança Nutricional
Secretaria Nacional de Participação Social

Secretaria-Geral reúne conselhos setoriais para discutir o futuro do País

03/01/2023 - Encontro com mais de 70 representantes de conselhos temáticos foi organizado pela Secretaria Nacional de Participação Social
Tags: SNPS Secretaria Nacional de Participação Social
SG entrega ao TRF da 6ª região proposta de participação social para a repactuação de acordo relativo ao rompimento da Barragem de Fundão

03/01/2023 - Documento considera sugestões colhidas por equipe da Secretaria-Geral da Presidência durante caravana de 11 dias por cidades atingidas pelo rompimento.
Tags: #participaçãosocial #acordo #fundão
JUVENTUDE

Divulgada lista com nomes dos delegados eleitos na Etapa Digital da 4ª Conferência Nacional de Juventude

03/01/2023 - Resultado seguiu critérios como paridade de gênero, proporção étnico-racial e diversidade regional
Tags: Lista delegados eleitos Etapa Digital da 4ª Conferência Nacional de Juventude Secretaria-Geral da Presidência da República Secretaria Nacional de Juventude Conselho Nacional de Juventude
Governo visita municípios de Minas atingidos por rompimento da barragem de Fundão

03/01/2023 - Secretaria-Geral integrou grupo de representantes da União que percorreu sete municípios mineiros atingidos pelo rompimento de novembro de 2015
Governo Brasileiro promove diálogo com organizações da sociedade civil para regulamentação da Lei Complementar 187/21
03/01/2023 - Mais de 120 entidades participaram dos debates por meio de reuniões virtuais no processo de ouvir a sociedade civil na regulamentação da Lei.
Tags: #CEBAS #SociedadeCivil #participação
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Secretaria Nacional de Participação Social apresenta plataforma Brasil Participativo em Paris

03/01/2023 - Delegação brasileira iniciou agenda internacional de encontros e eventos para compartilhar a experiência da plataforma, que tem mobilizado o povo brasileiro a participar da construção das políticas públicas
Tags: Participação Social Brasil Participativo Agenda Internacional Governo Digital OCDE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

O significado do Dia Mundial da Alimentação

03/01/2023 - Hoje, 16 de outubro, comemora-se o Dia Mundial da Alimentação. Qual o significado deste dia?
Tags: Dia Mundial da Alimentação Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Combate à Fome
Brasil Participativo é apresentado na Conferência Nacional de Saúde

03/01/2023 - Secretário Nacional de Participação Social fala aos conselheiros sobre a plataforma digital que permite a participação cidadã na construção participativa do PPA
SNJ e Conjuve mobilizam para 4ª Conferência Nacional de Juventude

03/01/2023 - Representantes de movimentos sociais participaram de encontro virtual sobre o calendário de conferências estaduais e municipais preparatórias para o evento nacional, em dezembro
Tags: #SNJ #Juventude #Conferência #Movimentos
AVISO DE PAUTA

Governo entrega titulação de terra a indígenas do Pará nesta quarta

03/01/2023 - Reintegração de posse, determinada pela Justiça, acontece após operação bem-sucedida de retirada de não indígenas do território
PPA Participativo será a marca dos cidadãos no planejamento do País

03/01/2023 - Milhões de brasileiros devem participar do programa, que será lançado pelo presidente Lula nesta quarta (19) e ajudará a definir as diretrizes do governo para o período 2024-2027
Secretaria-Geral instala Comitê de Inclusão Socioeconômica de Catadores

03/01/2023 - Grupo interministerial coordenará as ações da nova versão do programa Pró-Catador, e poderá incluir entidades públicas na qualidade de instituições financiadoras
Tags: Pró-Catador CIISC catadores recicláveis
DIÁLOGOS SOCIAIS

Aprovado PL da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

03/01/2023 - Texto que assegura direitos aos atingidos por barragens irá agora para a sanção presidencial
Tags: Movimento Atingidos por Barragens Projeto de Lei Diálogos Sociais
MROSC

Secretaria-Geral da Presidência da República promove Oficina MROSC no Estado do Acre em parceria com órgãos estaduais

03/01/2023 - Evento reúne representantes da sociedade civil e instituições governamentais para debater desafios e fortalecer parcerias estratégicas
Tags: MROSC SOCIEDADE CIVIL ACRE PARTICIPAÇÃO SOCIAL Acre
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Segurança Alimentar: Conferência estadual do Rio Grande do Norte começa nesta quinta (19)

03/01/2023 - No evento, serão eleitos os delegados e delegadas para a etapa nacional, marcada para dezembro, em Brasília.
Tags: Rio Grande do Norte Brasil Participativo Participação Social 6ª CNSAN Segurança Alimentar Segurança Nutricional
PROGRAMA PRÓ-CATADORES

1º Seminário Nacional Catadoras da Resistência reunirá lideranças no Paraná

03/01/2023 - Secretaria-Geral apoia o primeiro encontro de catadoras realizado nos últimos dez anos.
Tags: Paraná Programa Pró-Catadores CatadorasdaResistência MateriaisRecicláveis ProgramaDiogodeSant’Ana InclusãoSocioeconômica
DESINTRUSÃO

Saída voluntária de invasores da Apyterewa e Trincheira Bacajá continua até 30 de outubro

03/01/2023 - Operação de Desintrusão segue o plano homologado para o cumprimento da decisão judicial que obriga a devolução do território demarcado aos indígenas.
Tags: DESINTRUSAO INDIGENAS TERRAINDIGENA APYTEREWA
RECICLAGEM

Secretaria-Geral da Presidência dá a largada para recriar o Programa Pró-Catador

03/01/2023 - Medida cumpre determinação do Presidente Lula e foi definida após reunião com representantes de cooperativas de catadores
Juventude

Comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional da Juventude aprova regulamento das etapas Estaduais e do Distrito Federal

03/01/2023 - As etapas regionais serão coordenadas pelo gestor estadual ou distrital de juventude
Tags: 4ª Conferência Nacional da Juventude Regimento Interno Conferências Estaduais Juventude
6ª CNSAN

Homologação das Conferências Livres Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional
03/01/2023
Conferência Nacional de Segurança Alimentar reforça compromisso do Brasil no combate à fome

03/01/2023 - Presidente Lula e ministro Márcio Macêdo assinaram a convocação do Encontro que debaterá propostas para garantir políticas públicas para combate à fome no Brasil.
Tags: #fome #Brasil #conferência #Consea

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