Secretaria Nacional de Participação Social apresenta plataforma Brasil Participativo em Paris

Nesta segunda-feira (16), a delegação brasileira da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), composta por Renato Simões, secretário nacional de participação social, e Carla Bezerra, diretora de participação digital e comunicação em rede, iniciou uma agenda oficial internacional de encontros e eventos para compartilhar a experiência da plataforma Brasil Participativo, que tem mobilizado o povo brasileiro a participar da construção das políticas públicas do governo. Na terça (17), Renato e Carla, a convite do evento, participaram do Getting Civic Tech Right Democracy, evento sobre democracia e tecnologia, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

A primeira da série de reuniões aconteceu em Paris com Ricardo Neiva Tavares, embaixador do Brasil na França, e sua equipe, onde foi feita uma atualização acerca das iniciativas de ambos os países na área da participação social. Já na segunda reunião, realizada em um almoço de trabalho, houve o encontro com Sarquis José Buainain Sarquis, embaixador do Brasil junto à OCDE, que integra os 38 países mais ricos do mundo. 

Também em Paris, na sede da OCDE, Carla Bezerra e Renato Simões se reuniram com Gillian Dorner, vice-diretora da direção de governança pública da OCDE, e Carlos Santiso, chefe da divisão de governo digital, aberto e inovativo da OCDE. A delegação brasileira apresentou o desenvolvimento tecnológico da plataforma e as iniciativas de participação social no Brasil. O encontro acontece em um momento onde o Brasil tem ficado cada vez mais próximo da OCDE, já que em 2022 a organização adotou o roteiro de adesão do país a sua Convenção que estabelece os termos, as condições e o processo para o ingresso. 

Carla Bezerra, após as reuniões de articulação em Paris, destacou o impacto da plataforma no Brasil. "Foram mais de 1,4 milhão de pessoas cadastradas na plataforma Brasil Participativo, uma inovação tecnológica desenvolvida em software livre no Brasil, que permitiu ampliarmos o direito à participação social para construção do Plano Plurianual 2024-2027. Estamos sendo um exemplo para diversos outros países que têm interesse em replicar essa experiência". 

Tecnologia Cívica e Democracia

Segundo declarou Renato Simões, "o Brasil caminha para recompor os laços rompidos com a comunidade internacional no período anterior de governo. A iniciativa do Brasil Participativo se conecta com a Estratégia de Governo Digital, coordenada pelo Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; com a elaboração do 6º Plano Nacional de Governo Aberto, coordenado pela Controladoria Geral da União; e com a constituição da Comissão dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República”, explicou.

Renato também abordou a pauta etnicorracial brasileira. Segundo ele, o presidente Lula acrescentou voluntariamente o 18º Objetivo dos ODS: Promoção da Igualdade Racial, elemento fundamental para o fortalecimento da democracia num país de fortíssimas raízes negras e indígenas. “A participação social e o desenvolvimento de tecnologias cívicas para esse objetivo estão portanto no centro da intersecção entre essas três iniciativas centrais do governo: a política nacional de participação social, a Parceria para o Governo Aberto e a Estratégia de Governo Digital. Nossa participação nesse encontro da Iniciativa para o Reforço da Democracia da OCDE, a quem agradecemos o convite e essa oportunidade de compartilhar ideias e práticas", concluiu. 

Carla Bezerra e Renato Simões com Carlos Santiso, Chefe da Divisão de Governo Digital, Aberto e Inovativo da OCDE e equipe

Também em Paris, com a participação da delegação brasileira no seminário da OCDE "Getting Civic Tech Right Democracy", que em tradução livre quer dizer "Obtendo a Tecnologia Cívica Correta para a Democracia", Renato Simões, discutiu soluções tecnológicas cívicas para reforçar a democracia. Depois, os compromissos da delegação na Europa se estendem até Barcelona, na Espanha.