Secretaria-Geral reúne conselhos setoriais para discutir o futuro do País

Cerca de 70 secretários-executivos de conselhos setoriais nacionais se reuniram na quarta-feira (29) com a Secretaria-Geral da Presidência da República para retomar o processo de debates qualificados sobre políticas públicas com vistas a melhorar a vida da população. 

O encontro foi promovido pela Secretaria Nacional de Participação Social visando restaurar a rede que unificava os conselhos nacionais, criada durante as gestões dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. 

Para o secretário nacional de Participação Social da SGPR, Renato Simões, a forte adesão ao encontro demonstra a vontade dos gestores de conselhos e do governo de se unirem para ajudar a reconstruir o País. 

"Em 2015 tínhamos um sistema azeitado, sabíamos quem participava. Agora, com essa reunião, ficamos contentes com a presença de todos porque muitos não estavam no nosso radar, pela perda da função do governo de sistematizar a participação social", afirmou. 

Segundo ele, a valorização da participação é uma das prioridades do governo federal.  “E nada melhor do que começar discutindo o Plano Plurianual", disse, ao anunciar a primeira tarefa do governo e dos conselhos: definir, com a população, as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos (2024-2027). 

"Vamos precisar muito da mobilização de vocês, representantes dos conselhos. É neste processo que cada setor vai dizer onde existe mais necessidade de política pública e como ela deve ser executada", completou Simões. 

O encontro contou com a presença da secretária-executiva adjunta da SGPR, Tânia Oliveira, e da secretária nacional adjunta de Planejamento do Ministério do Planejamento, Raquel Melo. 

A participação social na elaboração do Plano Plurianual (PPA) deve contar com fóruns interconselhos, plenárias estaduais e consulta digital, ainda neste semestre. O governo federal deve apresentar o projeto de lei do PPA até 31 de agosto ao Congresso Nacional, que até o final do ano debate e aprova a versão final do texto, transformado em Lei após a sanção presidencial.