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Publicado em 03/01/2022 09h04 Atualizado em 26/10/2026 08h16

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PL prevê abertura de crédito em favor da Justiça Eleitoral e do Ministério da Saúde

03/01/2022 - As alterações decorrentes da abertura deste crédito especial não afetam o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Suframa

03/01/2022
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do DNIT

03/01/2022
PL prevê abertura de crédito para o Ministério da Justiça e Segurança Pública

03/01/2022 - O crédito será financiado pela anulação de dotações orçamentárias
Decreto regulamenta a Lei de Licitações e Contratos Administrativos

03/01/2022 - Norma trata das regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, do funcionamento da comissão de contratação e da atuação dos gestores e fiscais de contratos
Sancionada lei sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito

03/01/2022 - A sanção presidencial visa contribuir para a retomada do crescimento econômico
Enviada ao Congresso proposta de abertura de crédito em favor da Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais

03/01/2022 - O crédito, caso aprovado, será financiado a partir dos recursos provenientes da atividade da própria empresa
Decreto autoriza aumento de capital da Empresa Brasileira de Participações em Energia (ENBPar) por meio do aporte de ações que a União detém no capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB)

03/01/2022 - A operação societária permitirá à INB ampliar o exercício de suas atividades e consolidar a sua não dependência de recursos da União
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Funai

03/01/2022
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional

03/01/2022
Representantes da Secretaria de Controle Interno participam de evento na Prefeitura de Manaus

03/01/2022 - Secretaria de Controle Interno da SG assina Protocolo de Intenções com a Controladoria-Geral do Estado do Amazonas e a do Município de Manaus
Decreto traz novo Estatuto e novo Quadro de cargos do CNPq

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Cade

03/01/2022 - Medida realiza o remanejamento e a transformação de cargos em comissão e de funções de confiança
Governo institui regulamento para a concessão da Ordem do Mérito Cultural

03/01/2022 - Ato normativo reveste-se em valorização da cultura brasileira
Resolução estende prazo para que Comitê Renovabio apresente metas de redução de emissão de gases estufa

03/01/2022 - Prazo de até 30 de setembro passa a ser de até 30 de novembro de cada ano
Decreto traz novo Estatuto e novo Quadro de cargos da Fundação Osório

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto regulamenta a Lei de Ferrovias

03/01/2022 - A medida viabilizará investimentos privados na construção de ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário
Enviada ao Congresso proposta de abertura de crédito em favor da empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A

03/01/2022 - Crédito será custeado por meio de geração própria de recursos pela referida sociedade empresária
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do INCRA

03/01/2022 - Medida altera a gestão dos cargos em comissão e funções de confiança no instituto
Decreto moderniza legislação sobre repasses federais para ações de defesa civil a municípios

03/01/2022 - As mudanças trarão mais segurança jurídica e eficiência, com o objetivo de garantir maior celeridade na liberação recursos para os entes federados
PL prevê credito para a Justiça Federal

03/01/2022 - Texto prevê crédito especial no valor de R$ 39 milhões
PL prevê credito para órgãos do Judiciário

03/01/2022 - O projeto de lei ainda contempla a Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Decreto traz novo Estatuto e novo Quadro de cargos da Capes

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto estabelece quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança no COAF

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
PL prevê credito especial para ministérios

03/01/2022 - Serão contemplados os ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura
Decreto aprova a nova Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da FUNASA

03/01/2022
Sancionada lei que reabre prazo para o servidor público optar pelo Regime de Previdência Complementar

03/01/2022 - A sanção presidencial amplia o prazo para adesão ao Funpresp
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Funarte

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