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Publicado em 03/10/2022 08h10 Atualizado em 31/10/2022 09h02

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Decreto regulamenta a Lei de Licitações e Contratos Administrativos

31/10/2022 - Norma trata das regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, do funcionamento da comissão de contratação e da atuação dos gestores e fiscais de contratos
Decreto dispõe sobre a Medalha do Mérito Aviação do Exército

31/10/2022
Sancionada lei sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito

27/10/2022 - A sanção presidencial visa contribuir para a retomada do crescimento econômico
Sancionada lei que reabre prazo para o servidor público optar pelo Regime de Previdência Complementar

27/10/2022 - A sanção presidencial amplia o prazo para adesão ao Funpresp
Presidência da República firma protocolo de intenções com o Conselho Nacional do Ministério Público

25/10/2022 - Por meio da Secretaria de Controle Interno da PR, serão firmadas parcerias que visam à promoção e ao fortalecimento das ações de ouvidoria
Decreto regulamenta a Lei de Ferrovias

24/10/2022 - A medida viabilizará investimentos privados na construção de ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário
Decreto regulamenta acordo de boas práticas com os EUA

24/10/2022 - Além de garantir o cumprimento do acordo firmado com os EUA, a medida auxilia o Brasil a se enquadrar nos parâmetros da OCDE
Editado decreto de transição sobre o novo quadro de cargos da CNEN

24/10/2022 - Medida assegura a continuidade das atividades da CNEN até a entrada em vigor da sua nova estrutura regimental
Decreto aprova a nova Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus

19/10/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto dispõe sobre a alteração de critérios para Medalhas-Prêmio concedidas pelo Comando da Marinha

19/10/2022
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do Comando da Aeronáutica e da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

19/10/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto estabelece quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança no COAF

19/10/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto traz novo Estatuto e novo Quadro de cargos da Capes

19/10/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Funarte

19/10/2022
PL prevê credito para órgãos do Judiciário

17/10/2022 - O projeto de lei ainda contempla a Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
PL prevê credito especial para ministérios

17/10/2022 - Serão contemplados os ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura
Decreto autoriza aumento de capital da Empresa Brasileira de Participações em Energia (ENBPar) por meio do aporte de ações que a União detém no capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB)

14/10/2022 - A operação societária permitirá à INB ampliar o exercício de suas atividades e consolidar a sua não dependência de recursos da União
Enviada ao Congresso proposta de abertura de crédito em favor da empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A

14/10/2022 - Crédito será custeado por meio de geração própria de recursos pela referida sociedade empresária
Enviada ao Congresso proposta de abertura de crédito em favor da Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais

14/10/2022 - O crédito, caso aprovado, será financiado a partir dos recursos provenientes da atividade da própria empresa
Projeto de lei prevê abertura de crédito para BNB e ENBpar

14/10/2022 - O crédito será custeado por meio da geração de recursos próprios das referidas empresas: Banco do Nordeste do Brasil e Empresa Nuclear e Binacional
PL prevê abertura de crédito para o Ministério da Justiça e Segurança Pública

14/10/2022 - O crédito será financiado pela anulação de dotações orçamentárias
PL prevê credito para a Justiça Federal

14/10/2022 - Texto prevê crédito especial no valor de R$ 39 milhões
PL prevê abertura de crédito em favor da Justiça Eleitoral e do Ministério da Saúde

14/10/2022 - As alterações decorrentes da abertura deste crédito especial não afetam o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário
Medida propõe crédito suplementar para estatais

14/10/2022 - Projeto de lei contempla a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A., a Companhia Docas do Pará, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional

11/10/2022
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão de Valores Mobiliários

11/10/2022
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do INCRA

11/10/2022 - Medida altera a gestão dos cargos em comissão e funções de confiança no instituto
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

11/10/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Representantes da Secretaria de Controle Interno participam de evento na Prefeitura de Manaus

10/10/2022 - Secretaria de Controle Interno da SG assina Protocolo de Intenções com a Controladoria-Geral do Estado do Amazonas e a do Município de Manaus
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do DNIT

10/10/2022

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