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Publicado em 03/01/2022 09h04 Atualizado em 26/10/2026 08h16

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Decreto atualiza composição do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República

03/01/2022
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03/01/2022 - O Decreto regulamenta o Programa previsto pela Lei 14.182, de 2021, e institui seu Comitê Gestor
Fechamento da Embaixada do Brasil em Lilongue, na República do Maláui

03/01/2022
Decreto presidencial trata de Programa de Gestão e Desempenho na administração pública

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03/01/2022 - Crédito não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de teto de gastos da União
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Governo sanciona Projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias

03/01/2022 - A nova lei orçamentária entrará em vigor imediatamente e valerá apenas para o ano de 2022
Presidente sanciona Projeto que aprimora Programa Universidade para Todos (Prouni)

03/01/2022 - Sanção presidencial amplia o acesso de estudantes ao Prouni
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