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Publicado em 03/01/2022 09h04 Atualizado em 26/10/2026 08h16

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Projeto de Lei propõe alteração da LOA 2022

03/01/2022 - Iniciativa busca adequação das regras relacionadas à abertura de créditos suplementares e à recomposição de autorizações específicas
Ministério da Saúde aprova Decreto que modifica a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo

03/01/2022
Prorrogação do prazo para exportadores que realizam operações de Drawback

03/01/2022 - Medida excepcional abrange operações nos regimes de suspensão e isenção; nova lei também harmoniza a desoneração do adicional ao frete no âmbito desses regimes, entre outras mudanças
Lei confere ao município de Atibaia (SP) o título de Capital Nacional do Morango

03/01/2022 - A sanção valoriza o cultivo sustentável do morango
Lei institui a Semana Nacional da Adoção

03/01/2022 - O objetivo é fomentar a reflexão e a promoção de campanhas sobre a adoção de crianças e adolescentes
Lei confere ao município de Nova Esperança (PR) o título de Capital Nacional da Seda

03/01/2022 - Município paranaense é hoje o maior produtor de seda da América Latina
Lei define condições para recolher da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins

03/01/2022 - A medida restaura o regime especial trazendo importantes obrigações para as indústrias do setor petroquímico usufruírem do benefício fiscal do REIQ
Sancionado Projeto de Lei de Conversão sobre o Voo Simples

03/01/2022 - A sanção presidencial reestrutura e complementa a legislação da aviação civil que beneficiará a população brasileira que utiliza o transporte aéreo
Presidente veta PL que instituía o Dia dos Povos Indígenas em substituição ao Dia do Índio

03/01/2022 - O veto pretende manter a expressão já consolidada na cultura do povo brasileiro
Presidente confere o título Nacional de Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha

03/01/2022 - Título promove a valorização da cultura e do comércio local
Projeto de Lei propõe extinção da Floresta Nacional de Cristópolis (BA)

03/01/2022
Decreto atualiza o programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor

03/01/2022 - Objetivo do programa é melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios que compõem o Arquipélago do Marajó
Decreto amplia vigência dos Programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia

03/01/2022 - Programas tinham previsão de encerramento ao final de 2022
Sancionada lei que permite renegociação de dívidas do Fies

03/01/2022 - Medida ajudará a reduzir os índices de inadimplência do Programa
Decreto institui o Selo Queijo Artesanal e realiza alterações na regulamentação do Selo ARTE

03/01/2022 - A regulamentação é relevante pois beneficia os consumidores e o setor produtivo de produtos artesanais do País
Lei denomina de Estrada Senador Murilo Badaró o trecho rodoviário da BR-367

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Lei denomina de Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no km 71 da BR-153

03/01/2022 - A sanção homenageia Antônio Perosa por suas contribuições ao Estado de São Paulo
Projeto de lei prevê abertura de crédito para a Companhia Docas do Ceará

03/01/2022 - O crédito tem por finalidade permitir a realização de análises técnicas e elaboração de projetos das obras de “derrocagem” do berço 103 no Porto de Fortaleza
Decreto cria a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública

03/01/2022
Projeto de Lei que alteraria LDB é vetado

03/01/2022 - A proposição legislativa restringiria o alcance de diversas modalidades de ensino
MP permite a aquisição de vacinas contra Covid pela iniciativa privada diretamente junto aos fornecedores

03/01/2022 - Medida adequa a legislação em vigor ao cenário pandêmico atual
Sancionado PL que confere título de Capital Nacional da Moda Infantil a Gaspar (SC)

03/01/2022 - A sanção presidencial estabelece a Capital Nacional da Moda Infantil
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ibama

03/01/2022 - Mudança promove melhorias de governança e gestão
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03/01/2022 - Objetivo é garantir maior segurança jurídica às relações entre os signatários no que tange ao pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido
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03/01/2022 - O Decreto busca aumentar as condições de segurança jurídica e de competitividade nos leilões de contratação de empreendimentos termelétricos movidos a gás natural
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03/01/2022 - Medida permite transferência onerosa de ativos da União ao setor privado e a migração para uma agenda ambiental e socialmente responsável
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