AGOSTO

Decreto nomeia de Carlos Langoni o edifício-sede do Banco Central do Brasil no RJ — última modificação 10/08/2022 09h44

Langoni foi o mais jovem presidente da história da autarquia. Durante sua gestão, ajudou a construir a estabilidade econômica do país e zelou pelo papel institucional que cabe aos bancos centrais

Sancionado parcialmente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 — última modificação 10/08/2022 10h52

Estima-se, para 2023, o crescimento real do PIB em 2,5%, o IPCA em 3,3%, a taxa Selic em 10,0% e a taxa de câmbio média de R$ 5,3/US$

Decreto atualiza regulamentação do Programa Bolsa Atleta — última modificação 11/08/2022 09h41

Após 15 anos da implementação do programa, mostra-se oportuna sua atualização de acordo com as necessidades identificadas na sua execução

Decreto institui a Política da Base Industrial de Defesa (PNBID) — última modificação 11/08/2022 10h07

Medida se destina a orientar a atuação do Poder Executivo no fortalecimento do setor produtivo de bens e serviços de defesa

Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o estado de Sergipe — última modificação 11/08/2022 09h43

Recursos serão destinados ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Sergipe – PROFISCO II/SE "

A pedido do TSE, Forças Armadas serão usadas nas Eleições em localidades específicas a serem informadas pelo Tribunal — última modificação 12/08/2022 10h36

A medida é habitual em eleições e decorre de pedido do próprio TSE

Resolução do CNPE busca estimular desenvolvimento e produção de petróleo e gás em campos de economicidade marginal — última modificação 12/08/2022 10h45

O normativo acolhe propostas elaboradas no âmbito do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (PROMAR)

Decreto qualifica o Aeroporto Internacional Tom Jobim - Galeão/RJ para relicitação — última modificação 12/08/2022 10h45

A medida permite novo contrato de concessão

Decreto regulamenta crédito consignado para beneficiários do Programa Auxílio Brasil — última modificação 12/08/2022 10h36

A medida permite que esse público tenha acesso facilitado a crédito, com taxas de juros mais baixas

MP busca dinamizar mineração nuclear e atrair investimentos privados no Brasil — última modificação 15/08/2022 09h38

Medida atualiza legislação do setor mineral e cria novas oportunidades de negócio para a INB, gerando investimentos para o País

Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Itapipoca (CE) — última modificação 16/08/2022 10h13

Recursos serão destinados ao “Programa de Infraestrutura – Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE – PRODESA”.

Promulgado Tratado sobre o Comércio de Armas — última modificação 16/08/2022 10h43

Termo assinado pelo Brasil, no âmbito da ONU, em 2013, tem por objetivo regular o comércio internacional de armas convencionais e prevenir o tráfico ilícito

Projeto de lei prevê abertura de crédito em favor do Ministério da Infraestrutura — última modificação 16/08/2022 10h12

A medida tem por finalidade permitir a construção da interseção número 1, na BR-020/GO, em Formosa

Encaminhado ao Congresso projeto que abre crédito em favor da Caixa, Basa e Emgepron — última modificação 19/08/2022 08h50

Finalidade desse crédito é permitir o cumprimento de compromissos que não estão previstos na LOA 2022

Encaminhado ao Congresso projeto que abre crédito em favor do Ministério Público da União — última modificação 18/08/2022 09h56

Finalidade desse crédito suplementar é reforçar dotações orçamentárias para atender despesas com aposentadorias e pensões

Promulgada a Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres — última modificação 18/08/2022 09h55

Termo estabelece normas especificas a respeito da forma e procedimento relacionados aos contêineres novos e existentes no transporte internacional

Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Iphan — última modificação 19/08/2022 09h53

Decreto aprova novo Estatuto do IBGE — última modificação 19/08/2022 09h53

Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o estado do Amazonas — última modificação 19/08/2022 09h52

Recursos serão destinados ao financiamento parcial do "Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN"

Editado Decreto sobre os critérios de cálculo e cobrança das participações governamentais no setor de petróleo e gás natural — última modificação 19/08/2022 10h46

A medida busca permitir a atualização da metodologia para o cálculo das participações governamentais, levando em consideração ainda as condições de comercialização de pequenos e médios produtores