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Publicado em 04/01/2021 09h28 Atualizado em 26/10/2026 08h20

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Presidente sanciona Lei de crédito suplementar para o Poder Executivo

04/01/2021 - Crédito de R$ 690 milhões tem como objetivo atender despesas de diversos órgãos
Comitê de Governança da Presidência publica Plano Estratégico de Integridade

04/01/2021 - Plano tem como objetivo definir estratégia para o Sistema de Integridade da Presidência da República
Decreto presidencial cria o Programa Nacional de Crescimento Verde

04/01/2021 - Objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico e a criação de empregos de economia verde
Secretaria de Controle Interno lança o projeto "Pílulas de Conscientização: Corregedoria Explica!"

04/01/2021 - Em linguagem simples e direta, a primeira parte do vídeo aborda o conceito de assédio moral e exemplifica atos que podem configurar a prática
Decreto autoriza a presença temporária de forças militares dos EUA em território nacional para exercício conjunto com o Exército Brasileiro

04/01/2021 - Atividade dos Exércitos dos dois países, concebida em conferência bilateral realizada em 2020, está prevista para ocorrer todos os anos até 2028
Decreto altera a programação orçamentária e financeira

04/01/2021 - A reavaliação das receitas e despesas primárias da LOA 2021 ao final do 4º bimestre resultou na atualização do valor provável para as despesas discricionárias de R$ 124,5 bilhões
Decreto altera a Estrutura Regimental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

04/01/2021 - Medida visa reordenação de unidades administrativas para a simplificar a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança.
Lei sancionada pelo Presidente proíbe sacrifício de cães e gatos por órgãos de controle de zoonoses

04/01/2021 - Sanção ao projeto visa à proteção animal e o estímulo à adoção. A proibição também se aplica a canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres
Presidente Jair Bolsonaro recebe o presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez

04/01/2021 - Ministro Ramos participou, nesta terça-feira (19), da cerimônia que recebeu a visita oficial do presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez, ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto
Presidente sanciona lei que prorroga isenções, incentivos e benefícios fiscais ao ICMS para atividades portuária e aeroportuária

04/01/2021 - Medida deve beneficiar setores relativos à distribuição de mercadorias e de produtos agropecuários e ainda permitir redução de preços de itens essenciais
Presidente promulga Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade Brasil Portugal, que cria Prêmio Monteiro Lobato de Literatura

04/01/2021 - Acordo prevê homenagem a autores dedicados à infância e juventude
Presidente Bolsonaro promulga medidas de facilitação do tráfego marítimo internacional

04/01/2021 - A medida traz simplificação e redução das formalidades, exigências documentais e trâmites na chegada, estadia e saída de navios em operação
Lei cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e modifica a composição do Conselho da Justiça Federal

04/01/2021 - A medida busca dar celeridade à prestação jurisdicional pela Justiça Federal
Presidente sanciona Lei com medidas excepcionais para aquisição de bens e de insumos e contratação de serviços contra a Covid-19

04/01/2021 - A sanção presidencial busca prover insumos para abastecer hospitais e atender a população brasileira
Ministro Ramos homenageia servidores públicos e entrega prêmios da Gincana Virtual da Presidência

04/01/2021 - Cerimônia alusiva ao dia do servidor aconteceu nesta quinta (28)
Presidente encaminha ao Congresso Projeto de Lei com abertura de crédito para o programa Auxílio Brasil

04/01/2021 - Proposta remaneja saldo do Bolsa Família para o novo programa
Presidente da República altera Decreto que dispõe sobre patrimônio genético

04/01/2021 - Objetivo é reduzir a burocracia e garantir critérios mínimos de rastreabilidade no caso de pesquisa que não tenha como finalidade exploração econômica
Decreto presidencial dispõe sobre Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e o Crescimento Verde

04/01/2021 - Colegiado será responsável pela governança das ações do Programa Nacional de Crescimento Verde
Presidente encaminha ao Congresso PL de abertura de crédito para a Justiça Federal

04/01/2021 - Valor deve ser destinado à aquisição de edifícios para Subseções Judiciárias no estado de São Paulo, a fim de reduzir gastos com locação de imóveis e despesas de manutenção
Lei abre crédito suplementar de R$ 2 bi para ministérios

04/01/2021 - Crédito será financiado pelo remanejamento de dotações orçamentárias e incorporação de superávit financeiro
Presidente Bolsonaro edita Decreto para regulamentar obrigação da Eletrobrás de revitalizar bacias hidrográficas

04/01/2021 - A medida abrange bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, além das bacias da área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas
Decreto transforma o 4º Grupamento de Engenharia do Exército em organização militar de comando privativo de Oficial-General

04/01/2021 - Mudança não incorre em aumento de despesa
Presidente Bolsonaro regulamenta operacionalização do Programa Auxílio Brasil

04/01/2021 - A Medida atribui a instituições financeiras federais a função de agente operador do Programa e dos recursos e benefícios financeiros previstos
Presidente envia ao Congresso proposta de alteração no PPA que inclui o programa Auxílio Brasil

04/01/2021 - Por meio da transferência de renda e da articulação de políticas públicas, novo programa objetiva a redução da pobreza e da extrema pobreza e a emancipação das famílias
Presidente sanciona alteração da LDO 2021 que viabilizará o Programa Auxílio Brasil

04/01/2021 - Esses ajustes somente valerão para o exercício fiscal já em curso
Decreto altera processos relacionados à utilização de agrotóxicos

04/01/2021 - Medidas aumentam a segurança de uso desses produtos, gerando impactos positivos ao meio ambiente, à segurança dos alimentos e à melhoria da fitossanidade nacional
Primeira-dama, Michelle Bolsonaro, recebe brinquedos arrecadados pela Secretaria-Geral

04/01/2021 - O evento contou com a presença do ministro da SGPR, Luiz Eduardo Ramos, além de Chefes de Gabinete da Pasta
Presidente sanciona Lei que abre crédito para a Justiça Eleitoral

04/01/2021 - A finalidade desse crédito, solicitado pelo Poder Judiciário, é incluir novas categorias de programação no orçamento do Tribunal Superior Eleitoral
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que define critérios para distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais

04/01/2021 - A sanção presidencial redefine critérios nas eleições acerca da participação dos partidos e dos candidatos na distribuição de vagas
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que simplifica processos que envolvem mais de um órgão da administração pública

04/01/2021 - Poderão ser tomadas decisões coordenadas quando for justificável pela relevância da matéria e houver discordância que prejudique a celeridade do processo administrativo

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