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Publicado em 01/10/2021 09h47 Atualizado em 01/11/2022 11h40

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Presidente edita decreto que altera procedimentos de investigação de subsídios e aplicação de medidas compensatórias

19/10/2021 - Nova norma dará mais previsibilidade nas investigações conduzidas pelo Brasil e neutralizará dano à indústria nacional
Lei denomina “Ueze Elias Zahran” o Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS)

19/10/2021 - A sanção presta homenagem a sul-mato-grossense que contribuiu com a valorização da cultura brasileira em âmbito local, estadual e mesmo nacional
Lei abre crédito suplementar de R$ 2 bi para ministérios

19/10/2021 - Crédito será financiado pelo remanejamento de dotações orçamentárias e incorporação de superávit financeiro
Presidente Bolsonaro edita Decreto para regulamentar obrigação da Eletrobrás de revitalizar bacias hidrográficas

19/10/2021 - A medida abrange bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, além das bacias da área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas
Presidente Bolsonaro sanciona criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

18/10/2021 - Criação da ANSN é a consolidação de um novo marco legal nuclear em matéria de regulação, normatização, licenciamento, controle e fiscalização de elementos estratégicos.
Presidente sanciona Lei de crédito suplementar para o Poder Executivo

18/10/2021 - Crédito de R$ 690 milhões tem como objetivo atender despesas de diversos órgãos
Presidente altera composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial

15/10/2021 - Colegiado analisa ações relacionadas à atividade turística voltada ao Patrimônio Mundial
Presidente Bolsonaro edita decreto sobre movimentações de pessoal dentro da Administração Pública

15/10/2021 - O texto traz novas regras sobre cessões, requisições e alterações de exercício para a composição da força de trabalho
Presidente encaminha ao Congresso acordo econômico entre países do Mercosul e Colômbia

15/10/2021 - O Primeiro Protocolo Adicional ao ACE-72 incorpora ao original disciplinas e ofertas relativas ao comércio de serviços entre os países participantes
Presidente sanciona Lei que abre crédito para a Justiça Eleitoral

15/10/2021 - A finalidade desse crédito, solicitado pelo Poder Judiciário, é incluir novas categorias de programação no orçamento do Tribunal Superior Eleitoral
Presidente edita Decreto que regulamenta renegociação de dívidas dos Fundos Constitucionais

15/10/2021 - A medida possibilitará o pagamento com descontos de operações contratadas há, no mínimo, sete anos
Secretaria de Controle Interno e Comissão de Ética Pública divulgam informações sobre situações que configuram conflito de interesses

14/10/2021 - Mensagem foi encaminhada por meio do serviço de mensageria do Ministério da Economia a todos os servidores públicos do Poder Executivo federal, à exceção de empregados de empresas estatais
Secretaria de Controle Interno lança o projeto "Pílulas de Conscientização: Corregedoria Explica!"

14/10/2021 - Em linguagem simples e direta, a primeira parte do vídeo aborda o conceito de assédio moral e exemplifica atos que podem configurar a prática
Presidente sanciona Lei com medidas excepcionais para aquisição de bens e de insumos e contratação de serviços contra a Covid-19

14/10/2021 - A sanção presidencial busca prover insumos para abastecer hospitais e atender a população brasileira
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o ano letivo de 2021

14/10/2021 - A sanção presidencial visa dar segurança jurídica às normas educacionais excepcionais relacionadas à reorganização do calendário escolar deste ano devido à pandemia
Decreto autoriza a presença temporária de forças militares dos EUA em território nacional para exercício conjunto com o Exército Brasileiro

14/10/2021 - Atividade dos Exércitos dos dois países, concebida em conferência bilateral realizada em 2020, está prevista para ocorrer todos os anos até 2028
Decreto altera processos relacionados à utilização de agrotóxicos

08/10/2021 - Medidas aumentam a segurança de uso desses produtos, gerando impactos positivos ao meio ambiente, à segurança dos alimentos e à melhoria da fitossanidade nacional
Decreto transforma o 4º Grupamento de Engenharia do Exército em organização militar de comando privativo de Oficial-General

08/10/2021 - Mudança não incorre em aumento de despesa
Atletas que participaram dos jogos olímpicos e paralímpicos de Tóquio são recebidos no Planalto

07/10/2021 - O Presidente Bolsonaro e alguns ministros recepcionaram os atletas antes de cerimônia
Presidente Bolsonaro regulamenta operacionalização do Programa Auxílio Brasil

07/10/2021 - A Medida atribui a instituições financeiras federais a função de agente operador do Programa e dos recursos e benefícios financeiros previstos
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

07/10/2021 - A sanção presidencial objetiva garantir acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina
Primeira-dama, Michelle Bolsonaro, recebe brinquedos arrecadados pela Secretaria-Geral

06/10/2021 - O evento contou com a presença do ministro da SGPR, Luiz Eduardo Ramos, além de Chefes de Gabinete da Pasta
Presidente envia ao Congresso proposta de alteração no PPA que inclui o programa Auxílio Brasil

06/10/2021 - Por meio da transferência de renda e da articulação de políticas públicas, novo programa objetiva a redução da pobreza e da extrema pobreza e a emancipação das famílias
Lei cria novas hipóteses de crédito suplementar na LOA 2021

06/10/2021 - Texto proposto pelo presidente Bolsonaro também altera os prazos limites para publicação dos atos de suplementação de créditos
Presidente regulamenta Lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na Administração Pública

06/10/2021 - A regulamentação enfatizou a profissionalização da gestão e a otimização da organização dos órgãos e entidades
Presidente veta PL que conceituava o termo “praça” como o município do estabelecimento do remetente para o cálculo do IPI

06/10/2021 - A proposição legislativa foi objeto de veto por gerar insegurança jurídica e ensejar risco potencial de novos litígios em relação a casos já julgados na esfera administrativa
Presidente sanciona alteração da LDO 2021 que viabilizará o Programa Auxílio Brasil

06/10/2021 - Esses ajustes somente valerão para o exercício fiscal já em curso
Decreto prorroga prazo de reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo

06/10/2021 - Sem aumento de despesa, a medida permite a continuidade das atividades da unidade, sem prejuízos ao patrimônio público histórico do audiovisual
Presidente Jair Bolsonaro atualiza norma sobre Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários

04/10/2021 - Taxação de pessoas jurídicas será maior que de pessoas físicas; o objetivo é garantir mais equilíbrio e justiça fiscal
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que define critérios para distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais

04/10/2021 - A sanção presidencial redefine critérios nas eleições acerca da participação dos partidos e dos candidatos na distribuição de vagas

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