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Publicado em 04/01/2021 09h28 Atualizado em 26/10/2026 08h19

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Projeto de lei enviado ao Congresso prevê abertura de crédito de R$ 584 milhões

04/01/2021 - Se aprovado, crédito será destinado, por exemplo, ao prosseguimento das obras do Colégio Militar de São Paulo e ao apoio à execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas
Presidente Bolsonaro sanciona lei que amplia o Teste do Pezinho no SUS para todo o Brasil

04/01/2021 - O texto aumenta de seis para 14 a quantidade de grupos de doenças alcançados pelo teste
Lei denomina “Rodovia Deputado Aloízio Santos” trecho da BR-262 no Espírito Santo

04/01/2021 - A sanção presidencial visa homenagear o deputado diante de seu empenho para a duplicação desse trecho da rodovia
Presidência cria a Rede de Serviços de Informação ao Cidadão

04/01/2021 - Edição de portaria objetiva melhorar o atendimento dos servidores às demandas realizadas por meio da Lei de Acesso à Informação
Ato revoga expressamente resoluções do CNPE sem eficácia

04/01/2021 - O objetivo da iniciativa é modernizar e simplificar a interpretação das normas expedidas pelo Conselho Nacional de Política Energética e reduzir a complexidade dos processos
Governo antecipa pagamento do abono anual para segurados e dependentes da Previdência Social

04/01/2021 - Primeira parcela será paga junto aos benefícios do mês de maio. Beneficiários integram grupos mais vulneráveis à Covid-19
Decreto qualifica no PPI duas hidrelétricas do Paraná

04/01/2021 - Com a qualificação, a Secretaria do PPI prestará apoio no processo de licenciamento ambiental, que está parado devido a impasses
Gov.br alcança a marca de 100 milhões de usuários cadastrados

04/01/2021 - Portal único do Governo Federal dá acesso a mais de 2,8 mil serviços totalmente digitais, além de notícias e informações sobre a administração pública
Petrobras será operadora dos consórcios formados para a segunda rodada de licitações de excedentes da cessão onerosa

04/01/2021 - Essa possibilidade está prevista em lei e foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética. A estatal terá participação mínima de 30% nos consórcios
Decreto altera composição do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro

04/01/2021 - A medida inclui os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovações e das Comunicações no colegiado
Decreto institui cadastro de municípios suscetíveis a desastres naturais

04/01/2021 - Os integrantes do cadastro nacional, que deverá ser entregue pelo MDR em 120 dias, precisarão adotar medidas preventivas
Presidente envia ao Congresso PL para abertura crédito de R$ 1,9 bi para financiamento do desenvolvimento tecnológico de empresas

04/01/2021 - As alterações decorrentes da abertura do crédito não afetam a obtenção da meta de resultado primário nem o cumprimento do teto de gastos
Decreto altera a estrutura regimental da Secretaria-Geral da Presidência da República

04/01/2021 - O objetivo da iniciativa é fortalecer a interlocução com outros órgãos e entidades
Órgãos da Redesim permanecem sem prazo para dar baixa em registro

04/01/2021 - Projeto de lei foi vetado por ocasionar a burocratização do processo, tornando o País menos atrativo para investimentos, além de gerar repercussão negativa no cenário econômico
Presidente Bolsonaro edita Decreto que regulamenta a contratação de reserva de capacidade, na forma de potência

04/01/2021 - A norma visa permitir a realização de leilões para garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros, tornando o sistema mais seguro e estável
Presidente Bolsonaro sanciona lei que determina afastamento de empregada gestante durante a pandemia de Covid-19

04/01/2021 - A sanção presidencial visa proteger gestantes, a fim de utilizar sua força de trabalho de forma segura
Grupo de Trabalho Interministerial lança enquete sobre ética pública, que ficará aberta de 17 a 31 de maio

04/01/2021 - Grupo de trabalho quer ouvir agentes públicos, sociedade civil e comissões de ética
Presidente envia ao Senado solicitação de operação de crédito externo para micro, pequenas e médias empresas

04/01/2021 - Operação deverá ser contratada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Banco Interamericano de Desenvolvimento

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