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Publicado em 04/05/2021 09h14 Atualizado em 01/11/2022 11h40

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Presidente Bolsonaro sanciona alterações na Lei Aldir Blanc

13/05/2021 - Com a mudança, foi incluída a possibilidade de que os recursos da Aldir Blanc sejam programados até 31 de outubro antes de serem revertidos aos respectivos fundos de cultura estaduais
Presidente Bolsonaro sanciona lei que determina afastamento de empregada gestante durante a pandemia de Covid-19

13/05/2021 - A sanção presidencial visa proteger gestantes, a fim de utilizar sua força de trabalho de forma segura
Decreto cria a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, no Ministério da Saúde

11/05/2021 - A nova unidade deverá propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à Covid-19, em articulação com os gestores estaduais e municipais
Presidente Bolsonaro destina mais R$ 5,5 bilhões para produção e aquisição de vacinas contra a Covid-19

10/05/2021 - O Brasil já é o quarto país com mais doses de vacinas aplicadas no mundo
Decreto altera estrutura do Inep

07/05/2021 - As mudanças implementadas não geram aumento de despesa
Presidente sanciona lei que prorroga prazo de utilização dos saldos dos Fundos de Saúde

07/05/2021 - Medida também altera normas do Regime de Recuperação Fiscal. A sanção representa um auxílio aos entes federados, a fim de mitigar os impactos da pandemia da Covid-19
Presidente sanciona lei que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, para vítimas de violência doméstica

06/05/2021 - Trata-se de mecanismo para operacionalizar diagnóstico prévio que auxilie na gestão de riscos, como meio de precaução do agravamento da violência
Presidente envia ao Senado solicitação de operação de crédito externo para micro, pequenas e médias empresas

06/05/2021 - Operação deverá ser contratada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
Prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda permanece sendo 31 de maio

06/05/2021 - Após manifestação técnica do Ministério da Economia, a proposta de mudança foi vetada por causar um desequilíbrio do fluxo de recursos
Decreto modifica composição do Fórum Nacional de Modernização do Estado

05/05/2021 - Representante da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República foi incluído na composição do órgão
Tags: modernizabrasil seme
Decreto qualifica no PPI duas hidrelétricas do Paraná

05/05/2021 - Com a qualificação, a Secretaria do PPI prestará apoio no processo de licenciamento ambiental, que está parado devido a impasses
Governo antecipa pagamento do abono anual para segurados e dependentes da Previdência Social

05/05/2021 - Primeira parcela será paga junto aos benefícios do mês de maio. Beneficiários integram grupos mais vulneráveis à Covid-19
Gov.br alcança a marca de 100 milhões de usuários cadastrados

04/05/2021 - Portal único do Governo Federal dá acesso a mais de 2,8 mil serviços totalmente digitais, além de notícias e informações sobre a administração pública
Presidente edita MP com medidas excepcionais para compras e contratações relacionadas ao enfrentamento da Covid-19

04/05/2021 - Parte das medidas já estavam previstas em leis sancionadas em 2020, mas sua vigência expirou no final do ano passado
Petrobras será operadora dos consórcios formados para a segunda rodada de licitações de excedentes da cessão onerosa

04/05/2021 - Essa possibilidade está prevista em lei e foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética. A estatal terá participação mínima de 30% nos consórcios
Decreto altera composição do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro

04/05/2021 - A medida inclui os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovações e das Comunicações no colegiado
Decreto institui cadastro de municípios suscetíveis a desastres naturais

04/05/2021 - Os integrantes do cadastro nacional, que deverá ser entregue pelo MDR em 120 dias, precisarão adotar medidas preventivas
Presidente sanciona lei com medidas emergenciais para o setor de eventos

04/05/2021 - Texto autoriza o Executivo a disponibilizar renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluídas aquelas para com o FGTS

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