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Publicado em 04/01/2021 09h28 Atualizado em 26/10/2026 08h20

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Grupo de trabalho conclui proposta de nova norma sobre ética pública

04/01/2021 - Documento propõe a consolidação das regras materiais (princípios e valores morais e éticos, deveres e vedações do agente público) e processuais (rito do procedimento de apuração ética) em um único normativo
Mensagem enviada pelo presidente ao Senado trata de garantia da União para operações de crédito externo

04/01/2021 - O valor será destinado ao financiamento de programas do estado do Espírito Santo
Governo homenageia médicos e autoridades com medalhas da Ordem do Mérito Médico e Mérito Oswaldo Cruz

04/01/2021 - O ministro da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, foi um dos agraciados, ao lado de outros ministros, da primeira-dama e do presidente do Senado
Ministro Ramos participa da posse do novo ministro da Casa Civil

04/01/2021 - Cerimônia foi realizada na tarde desta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, em Brasília
Decreto presidencial prorroga prazo para estudos de implementação da Usina de Angra 3

04/01/2021 - Medida permite que Comitê Interministerial aguarde a conclusão dos procedimentos necessários para que o BNDES efetive a contratação de estudos técnicos, jurídicos e financeiros
Presidente Bolsonaro entrega MP do Programa Auxílio Brasil no Congresso

04/01/2021 - Programa substituirá o Bolsa Família. A medida ainda institui o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos
Decreto regulamenta alterações no setor de radiodifusão

04/01/2021 - Dentre outras medidas, o Decreto trata da instalação de estação transmissora de radiodifusão em mais de um município pela mesma entidade, amplificando e melhorando o sinal emitido
Presidente edita MP que beneficia pequeno produtor na compra de milho

04/01/2021 - Medida provisória visa possibilitar que o poder público realize aquisições de milho de forma ágil e com o menor custo para repor os estoques em regiões com concentração de pequenos criadores
Decreto presidencial qualifica armazéns, galpões e prédios da Conab no PPI

04/01/2021 - Qualificação visa à modernização e melhoria de infraestruturas de armazenamento e abastecimento, mediante parceria com a iniciativa privada
MP autoriza venda direta de etanol por produtores a postos de combustíveis

04/01/2021 - Medida editada pelo presidente Bolsonaro, que trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de etanol, permite que postos revendam combustíveis de outros
Bolsonaro envia mensagem ao Congresso com Acordo que cria proteção consular a cidadãos do Mercosul

04/01/2021 - Normas preveem proteção a brasileiros e cidadãos de países do Mercosul que estejam em localidade sem representação diplomática
Decreto prorroga prazo para a conclusão do Revisaço

04/01/2021 - A conclusão do processo de revisão de todos os atos normativos inferiores a decreto poderá ocorrer até o ano de 2022
Decreto iguala IPI para produtos destinados à pavimentação

04/01/2021 - Medida define alíquota unificada de 1% para produtos originários de rocha e cerâmica usados em pavimentação ou revestimento
Presidente veta PL que suspenderia cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa de despejo na pandemia

04/01/2021 - A proposição foi objeto de veto a fim de manter a estabilidade nas relações locatícias e assegurar o direito fundamental à propriedade
Decreto aprova estrutura regimental provisória do Ministério do Trabalho e Previdência

04/01/2021 - Medida contempla órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado e incorpora as secretarias da extinta Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
Presidente Bolsonaro institui o novo marco legal do transporte ferroviário

04/01/2021 - A medida desburocratiza o procedimento de autorização para a construção de novas ferrovias e facilita a atração de investimentos privados para o setor
Acordo entre Brasil e Equador sobre facilitação de investimentos é enviado ao Congresso

04/01/2021 - O termo proporciona maior previsibilidade e segurança jurídica, maior integração, melhor circulação de bens e pessoas e melhor aproveitamento do potencial econômico-comercial bilateral
Decreto atualiza estrutura do Ministério do Desenvolvimento Regional

04/01/2021 - Dentre as principais novidades estão a criação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado
Clubes de futebol poderão assumir forma de sociedade anônima

04/01/2021 - Lei que permite essa mudança também trata de pagamentos de dívidas dessas entidades e ainda prevê programa de desenvolvimento da educação por meio do futebol
Presidente Bolsonaro sanciona lei que reprime e combate a violência política contra a mulher

04/01/2021 - A sanção ao projeto é fundamental para o avanço da participação da mulher na política
Presidente envia proposta ao Congresso para abertura de crédito a órgãos da Administração Pública

04/01/2021 - Suplementação no valor de R$ 4,1 bi depende de aprovação nas duas casas legislativas
Presidente envia ao Senado mensagem sobre garantia de operação de crédito externo para o Amazonas

04/01/2021 - O valor será destinado ao financiamento do Programa de sustentabilidade fiscal, econômica, social e ambiental do estado do Amazonas
Presidente envia ao Congresso acordo da comunidade ibero-americana sobre mobilidade de trabalhadores e estudantes

04/01/2021 - O termo permite o compartilhamento de cultura organizacional e a troca de conhecimentos, processos e tecnologias inovadoras
Presidente edita decreto para a redução do consumo de energia elétrica nos órgãos da Administração Pública

04/01/2021 - Regras valerão de setembro deste ano a abril de 2022
Presidente aprova Resolução que aumenta a atratividade da segunda rodada da cessão onerosa nas áreas de Sépia e Atapu

04/01/2021 - O texto altera critério de contabilização dos valores a serem recuperados como custo em óleo nos Contratos de Partilha de produção dos volumes excedentes da cessão onerosa em Atapu e Sépia
Projeto de lei prevê abertura de crédito para ações diversas do Executivo

04/01/2021 - Proposta abrange iniciativas relacionadas ao setor agropecuário, à manutenção de leitos de UTI para pacientes de Covid, à construção da Ferrovia Transnordestina, entre outras

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