Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 30/06/2020 10h49 Atualizado em 26/10/2026 08h27

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Combate ao coronavírus

Governo Federal libera R$300 milhões para reforço hospitalar no combate à Covid-19

30/06/2020 - Crédito extraordinário atenderá unidades militares de saúde na aquisição de equipamentos, medicamentos e operações de segurança nas fronteiras.
Tags: Combate ao coronavírus Crédito extraordinário Ministério da Defesa Medicamentos Equipamentos hospitalares
Decreto altera prazos do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão

30/06/2020 - Norma inova o setor e possibilitará maior rapidez e segurança jurídica nas análises processuais
Tags: Radiodifusão Outorga Serviços públicos
Toma posse novo Secretário Nacional de Justiça

30/06/2020 - Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, esteve presente no evento
Presidente envia ao Congresso projeto que beneficia diversos ministérios

30/06/2020 - O crédito, caso aprovado, será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias, não gerando custo adicional aos cofres públicos
Projetos minerários são selecionados para Programa de Parcerias de Investimentos

30/06/2020 - Decreto qualifica estudos que serão realizados em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais
Governo Federal investe em infraestrutura dos setores portuário e rodoviário

30/06/2020 - Decreto irá estimular concorrência, promover segurança da navegação, além de desenvolver importante corredor rodoviário que atravessa o semiárido nordestino
Migração de sites para o Portal Gov.br

30/06/2020 - Até o momento 25 órgãos já estão presentes no Portal. No mês de Maio, 9 sites institucionais foram migrados
Governo Federal incentiva rapidez em projetos de benefícios sociais e ambientais

30/06/2020 - Decreto cria mecanismo que acelera emissão de debêntures verdes com objetivo de implementar infraestruturas de transporte público, energia renovável e saneamento básico
Regulamentação do descarte de medicamentos domiciliares trará qualidade de vida às pessoas

30/06/2020 - Normativo é importante instrumento para a Política Nacional do Meio Ambiente, porque reduz os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental
Governo Federal libera R$60 bilhões para combate à Covid-19

30/06/2020 - Os recursos serão totalmente utilizados para atender a situação de emergência durante a pandemia do novo coronavírus
Governo Federal disponibiliza mais R$ 4,48 bilhões para combate à Covid-19

30/06/2020
Presidente Jair Bolsonaro libera R$20 bilhões para enfrentamento da Covid-19

30/06/2020 - Valor irá reforçar o Fundo Garantidor de Crédito em apoio a Pequenas e Médias Empresas
Confira a quantidade de equipamentos de proteção individual que já chegaram no País

30/06/2020 - Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 15º voo com carga de máscaras
Santas casas e hospitais filantrópicos recebem mais R$ 1,6 bilhão do Governo Federal

30/06/2020 - Recurso é parte do auxílio emergencial aos estados no combate à Covid-19 e contemplou 1.651 entidades filantrópicas
Presidente Jair Bolsonaro sanciona R$343,6 bilhões para pagamentos de despesas

30/06/2020 - Aprovação do crédito é com base no projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN nº 8, de 2020) para atender necessidades de órgãos do Poder Executivo
Governo Federal amplia capacidade operacional do Exército Brasileiro

30/06/2020 - Mudança permite que aviação do Exército Brasileiro passe a operar quaisquer meios aéreos e não só helicópteros
Governo Federal extingue Fundo de Reservas Monetárias (FRM)

30/06/2020 - A extinção do FRM atende à determinação do Tribunal de Contas da União
Pequenas e médias empresas terão crédito para proteger emprego e renda

30/06/2020 - Iniciativa se junta ao Pronampe, voltado às microempresas, no combate ao desemprego decorrente da pandemia da Covid-19
Brasil e Bulgária assinam acordo sobre Previdência Social

30/06/2020 - Estrangeiros que contribuíram para ambos os sistemas de Seguridade Social poderão somar o tempo de contribuição para obter aposentadoria e benefícios
Assinatura digital agiliza trâmites entre o Brasil e demais países do Mercosul

30/06/2020 - Processo de reconhecimento mútuo de assinaturas digitais teve início em dezembro de 2009 e contribui para uma maior integração digital entre os Estados membros
Presidente edita decreto de programação orçamentária

30/06/2020 - Em decorrência do estado de calamidade por conta da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal fica dispensado de cumprir a meta fiscal
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei com auxílio de R$60 bilhões para Estados, Distrito Federal e Municípios

30/06/2020 - Débitos com a União também ficam suspensos. Medidas valem somente em 2020
Ministério da Justiça e Segurança Pública inaugura Galeria de Heróis do programa VIGIA

30/06/2020 - Ministro Jorge Oliveira participou da cerimônia ao lado do presidente Bolsonaro e do ministro André Mendonça
Presidente Jair Bolsonaro sanciona projeto de lei que combate a fome no Brasil

30/06/2020 - Objetivo é evitar desperdício de alimentos e dispor sobre doação para grupos vulneráveis
Comitê de Crise para a Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 terá natureza deliberativa

30/06/2020 - Ato do Governo Federal traz prerrogativa expressa do comitê dispor sobre objetivos, estratégias e ações relacionados à pandemia
Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional realiza primeira reunião de 2020

30/06/2020 - Identificação Civil Nacional é projeto estruturante e fundamental para a Modernização do Estado Brasileiro
Acesso a normas federais será modernizado e simplificado

30/06/2020 - CodeX pretende tornar o Executivo Federal referência nacional e internacional em organização, compilação, integração e disponibilização das normas nacionais
Clubes de futebol irão decidir sobre controle da transmissão de jogos

30/06/2020 - Ato permite que mandantes de jogos transmitam suas partidas, inclusive, pela Internet. Outra mudança diz respeito ao prazo mínimo para celebração de contratos dos profissionais de futebol
Regulamentos dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de TV são alterados

30/06/2020 - Telespectador poderá acompanhar facilmente a emissora de sua preferência, pois o número do canal acompanhará a mesma emissora em diversas localidades
Governo Federal reforça Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado

30/06/2020 - Programa tem como objetivo incentivar a participação da sociedade em ações sociais. Reforço não gera aumento de despesas

« Anterior
1
2
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca