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Publicado em 01/07/2020 10h31 Atualizado em 03/11/2022 10h15

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DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MP prorroga prazo para projetos de empresas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

03/07/2020 - Montadoras de veículos automotores e fabricantes de autopeças beneficiados pelo Regime Automotivo para o Desenvolvimento Regional terão até 31 de agosto para apresentar estudos
Tags: montadoras de veículos desenvolvimento regional
Previdência

Decreto regulamenta novas regras da Previdência Social

03/07/2020 - Atualização do decreto proporciona modernização e adequação do regulamento, além de assegurar clareza jurídica
Tags: Previdência Social Ministério da Economia regulamentação
Combate ao coronavírus

Lei sobre uso de máscaras é sancionada

03/07/2020 - A norma trata da circulação em espaços, vias e transportes públicos. Medidas de limpeza em locais públicos também estão previstas
Tags: Máscaras Covid-19 combate ao coronavírus
Projeto de Lei sobre uso de máscaras é sancionado
03/07/2020
Combustível

Resolução estabelece diretrizes para a venda direta de etanol hidratado

03/07/2020 - Medida, que deve gerar mais concorrência na área ao prever a supressão de uma das etapas de comercialização do combustível, poderá beneficiar o consumidor
Tags: etanol hidratado combustível
Petróleo

Pequenas e médias empresas poderão ter incentivo por meio da redução de royalties

02/07/2020 - Resolução do Conselho Nacional de Política Energética abarca concessionárias de campos de petróleo com objetivo de preservar empregos e gerar desenvolvimento
Tags: concessionárias petróleo redução de royalties pequenas e médias empresas
Infraestrutura

União concede garantia de crédito para melhorias no Paraná

02/07/2020 - Iniciativas em Curitiba (PR) promovem melhorias na infraestrutura do transporte público, na reestruturação urbana e na recuperação ambiental
Tags: infraestrutura transportes Paraná crédito
Exportação

Decreto regulamenta fornecimento de produtos médicos essenciais

02/07/2020 - Objetivo é garantir equipamentos e materiais médicos e hospitalares para tratamento da população brasileira durante a pandemia
Tags: produtos médicos exportação combate ao coronavírus
Prorrogado

Governo Federal libera R$101,6 bilhões para Auxílio Emergencial

01/07/2020 - Medida provisória destina recurso para prorrogação desse benefício, por dois meses, para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da Covid-19
Tags: Auxílio Emergencial Combate ao coronavírus Benefício social Caixa Econômica
Auxílio emergencial

Assinado Decreto que prorroga Auxílio Emergencial por dois meses

01/07/2020 - A medida visa proteger a população mais vulnerável dos efeitos da pandemia causada pela Covid-19
Assistência

Governo Federal repassa R$160 milhões para casas de repouso

30/06/2020 - Recurso irá subsidiar ações de enfrentamento à Covid-19 em Instituições de Longa Permanência para Idosos
Cultura

Presidente sanciona lei que repassa R$3 bilhões para setor cultural

30/06/2020 - Pequenas e microempresas, trabalhadores informais e organizações culturais comunitárias receberão recurso
Moderniza Brasil

Cartão Internacional de Vacinação e acompanhamento de abertura de empresas podem ser feitos pela internet

29/06/2020 - Desde o ano passado, 750 serviços para o cidadão já foram digitalizados com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República
Tags: Governo Digital digitalização de serviços Carteira Internacional de Vacinação Mapa de Empresas
Transparência

Acordo entre Secretaria-Geral e órgãos do judiciário permite integração entre legislação federal e jurisprudência

25/06/2020 - Agora, o Portal da Legislação possibilitará acesso do cidadão às normas atualizadas com direcionamento para as decisões do judiciário

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