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Publicado em 30/06/2020 10h49 Atualizado em 26/10/2026 08h27

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Economia

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Programa Emergencial de Suporte a Empregos
30/06/2020 - A sanção do projeto concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia
educação

Lei estabelece normas educacionais excepcionais

30/06/2020 - A sanção da lei visa assegurar a execução das políticas e ações educacionais para o ano letivo de 2020, em virtude da pandemia da Covid-19
Tags: Educação
Crédito

Governo Federal encaminha Mensagem ao Senado sobre linha de crédito

30/06/2020 - Contrato entre Governo do Rio Grande do Sul e Banco Interamericano de Desenvolvimento moderniza gestão fiscal e melhora atendimento ao contribuinte
Tags: Banco Interamericano de Desenvolvimento Rio Grande do Sul Operação de crédito
Benefícios

Decreto regulamenta incentivos fiscais para desenvolvimento regional

30/06/2020 - Benefício fiscal de desconto sobre impostos será calculado a partir do resultado da aplicação da porcentagem das contribuições do PIS/PASEP e COFINS
Tags: Desenvolvimento regional Incentivo fiscal
Radiodifusão

Decreto flexibiliza a retransmissão do programa “Voz do Brasil”

30/06/2020 - Com a mudança, rádios poderão adequar sua grade de programação e retransmitir o noticiário entre 19h e 21h
Tags: Voz do Brasil Rádios
Governo Digital

Governo Federal estabelece parâmetros para monitorar transformação digital

30/06/2020 - Portaria publicada nesta segunda-feira ainda aprova 23 planos de transformação digital dos órgãos do Governo Federal que estão em execução
Tags: Transformação digital Secretaria Especial de Modernização do Estado Secretaria de Governo Digital
Crédito

Governo encaminha Mensagem ao Senado Federal sobre linha de crédito

30/06/2020 - Contrato entre Governo do Espírito Santo e Banco Interamericano de Desenvolvimento moderniza gestão fiscal e melhora atendimento ao contribuinte
Tags: linha de crédito Espírito Santo Banco Interamericano de Desenvolvimento
Orçamento

Projeto de Lei que adequa autorizações da LOA é encaminhado ao Congresso Nacional

30/06/2020 - Autorizações serão ajustadas para a abertura de créditos suplementares no novo contexto jurídico e institucional instituído pela pandemia da Covid-19
Tags: Lei Orçamentária Anual
Turismo

Pontos turísticos são qualificados para Programa de Parcerias de Investimentos

30/06/2020 - A qualificação para fins de concessão à iniciativa privada promoverá manutenção dos locais, além da preservação de patrimônios históricos e culturais nos estados de Pernambuco, Paraíba e São Paulo
Tags: pontos turísticos investimento PPI
Propriedade intelectual

Governo Federal encaminha adesão ao Tratado de Budapeste

30/06/2020 - Acordo beneficia desenvolvimento e inovação na área de biotecnologia ao permitir redução de custos e simplificação de procedimentos para usuários do sistema de patentes no Brasil
Tags: Patente Propriedade intelectual Biotecnologia
Centro espacial

Comissão irá elaborar Programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara

30/06/2020 - Decreto estabelece diretrizes para a elaboração e implementação do programa que consiste em estabelecer a estratégia de desenvolvimento para o centro espacial
Tags: Centro Espacial de Alcântara Infraestrutura Atividades espaciais
Amazônia

Brasil e Alemanha celebram acordo de regularização ambiental de imóveis rurais

30/06/2020 - Comitê Gestor promoverá a regulação na Amazônia e em áreas de transição para o cerrado. A secretaria-executiva desse colegiado será exercida pelo Serviço Florestal Brasileiro – SFB
Tags: Alemanha Imóveis rurais Amazônia Cerrado
economia

Presidente Bolsonaro sanciona Programa Emergencial de Acesso a Crédito
30/06/2020 - Sanção do projeto de lei facilita acesso ao crédito por meio de garantias e preserva empresas de pequeno e de médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19
Economia

Brasil faz parceria para subir em ranking de ambiente de negócios

30/06/2020 - Ministério da Economia e Secretaria-Geral da Presidência vão implantar ações do Plano de Modernização do Ambiente de Negócios para o país ficar entre os 50 primeiros no ranking Doing Business do Banco Mundial
Tags: modernização negócios Doing Business
Agropecuária

Decreto regulamenta Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal

30/06/2020 - Normativo é importante instrumento para atualização e otimização do processo de fiscalização industrial e sanitária dos produtos
Tags: inspeção sanitária produtos de origem animal
Fiscalização

Decreto cria comitê no âmbito da Ministério da Economia

30/06/2020 - Órgão irá promover estabilidade do Sistema Financeiro Nacional
Tags: Sistema Financeiro Nacional fiscalização mercado financeiro
Acordos bilaterais

Acordo entre Brasil e Estados Unidos é encaminhado ao Congresso Nacional

30/06/2020 - Ato fortalece parceria bilateral na área de Defesa e abre caminho para futuros projetos com a possibilidade de aperfeiçoamento das capacidades militares
Tags: Acordo bilateral EUA Defesa
Navegação marítima

Presidente Bolsonaro apresenta Projeto de Lei que institui BR do Mar

30/06/2020 - Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem tem objetivo de aumentar a oferta e a qualidade deste tipo de transporte no país e estimular o desenvolvimento da indústria naval
Tags: cabotagem navegação marítima indústria naval
Economia

Projeto de Lei abre crédito de cerca de R$500 milhões para investimento em Companhias Docas

30/06/2020 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e Empresa Gerencial de Projetos Navais também recebem parte do recurso
Tags: crédito suplementar investimento Companhia Docas Infraero Empresa Gerencial de Projetos Navais
Aviação

Presidente Bolsonaro sanciona lei que estabelece ajuda ao setor aéreo

30/06/2020 - A norma alivia o fluxo de caixa das empresas do setor de aviação civil, que teve queda na demanda por voos domésticos de 93% e por voos internacionais de 98%
Tags: aviação civil setor aéreo
600 DIAS

Governo Federal garante proteção aos mais vulneráveis durante a pandemia

30/06/2020 - O modelo de governança do ciclo de 100 dias é um moderno instrumento de gestão pública em que as metas nacionais prioritárias são elencadas com base em dois critérios: a efetividade da entrega e o considerável impacto social.
Tags: 600 DIAS
Estatais

Alteração normativa regulamenta ressarcimento ao Fundo Nacional de Desestatização

30/06/2020 - Além dessa mudança, decreto também prevê a prorrogação do prazo para avaliação econômica de empresas estatais com controle direto da União dada a situação de pandemia
Tags: Estatais
Internacional

Decreto promulga acordo entre países do Mercosul e Estados Associados

30/06/2020 - O acordo representa um avanço dos países do bloco e de seus associados no combate ao crime organizado.
Tags: Mercosul Acordo internacional combate ao crime organizado transnacional
Cultura

Presidente Jair Bolsonaro reforça atuação da Secretaria Especial de Cultura

30/06/2020 - Decreto publicado nesta terça-feira vincula órgãos da área diretamente ao Secretário Especial de Cultura
Tags: Cultura Ancine Iphan Ibram Funarte Fundação Biblioteca Nacional Fundação Casa de Rui Barbosa Fundação Cultural Palmares
Posse

Novo conselheiro da Comissão de Ética Pública toma posse

30/06/2020 - Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega vai exercer mandato de três anos no colegiado, responsável por julgar denúncias e conflitos de interesses das altas autoridades do Executivo federal
Tags: posse Conselho de Ética Pública
Revogaço

Secretaria-Geral comemora 600 dias de governo com mais 305 decretos revogados

30/06/2020 - Mais de três mil decretos já foram retirados do ordenamento jurídico brasileiro desde o início desse governo
Tags: Revogaço 600 dias de governo transparência cidadania
Agricultura

Presidente Bolsonaro sanciona lei que apoia agricultores familiares do Brasil

30/06/2020 - Medida permitirá a quitação de parcelas mediante a entrega dos produtos vinculados
Tags: agricultura familiar
Turismo

Presidente Bolsonaro sanciona lei em apoio aos setores do turismo e da cultura

30/06/2020 - Medida pretende facilitar a retomada do crescimento dos setores
Tags: Turismo Cultura
Crédito

Projeto de Lei pretende destinar cerca de R$75 milhões para Infraero e Codern

30/06/2020 - Recurso será utilizado no contrato de concessão e na recuperação de infraestrutura da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte
Tags: crédito Docas Infraero
Veto

Projeto de lei nº 1.826/2020 é vetado por questões jurídicas

30/06/2020 - Apesar da boa intenção do Congresso Nacional, a proposta contraria a legislação em vigor
Tags: inconstitucionalidade

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