Mães chefes de família não foram proibidas de receberem Bolsa Família

A despeito do que alegam informações falsas nas redes, mães chefes de família não estão proibidas de receber o Bolsa Família. Neste mês de agosto, 82% das famílias beneficiárias são chefiadas por mulheres, o que equivale a 17,3 milhões de um total de 21,1 milhões de famílias beneficiárias.

O que as peças de desinformação tentam repercutir é o contrário da realidade: o programa Bolsa Família prioriza mulheres chefes de família. A própria lei que institui o programa de transferência de renda (Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023) estabelece em seu Artigo 8º que o pagamento do benefício deva ser feito “ao responsável familiar, de acordo com os dados constantes da inscrição da família no CadÚnico” e “preferencialmente, à mulher”.

A priorização das mães chefes de família no Bolsa Família é confirmada pelo Decreto nº 11.566/2023, que disciplina a gestão dos benefícios financeiros do programa. Segundo o artigo 10º do regulamento, o titular de benefício financeiro do Programa Bolsa Família será preferencialmente a mulher, a qual será previamente indicada como responsável familiar no CadÚnico.

Em resposta à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, os técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) explicam que a indicação de uma mulher como responsável familiar no ato da inscrição/atualização cadastral do Cadastro Único, ampliam-se o empoderamento e a autonomia financeira femininas, em especial a partir do momento em que essa família passa a ser beneficiada pelos programas usuários do CadÚnico, como o Bolsa Família.

Ainda de acordo com os técnicos do MDS, ao priorizar a mulher como Responsável Familiar, o Cadastro Único e o PBF conferem maior independência financeira às mulheres chefes de família, e favorecem a ampliação do protagonismo, do empoderamento e da autonomia feminina nas relações interpessoais e sociais, sendo importante fator de emancipação e de ativação para o exercício da cidadania. Consequentemente, articula-se o objetivo primário do programa, o enfrentamento à pobreza, com finalidades transversais, como a igualdade de gênero e o fortalecimento do enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Mais apoio, mais autonomia

Pesquisas verificam que o programa impacta na autonomia das mulheres beneficiadas pelo Bolsa Família. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), as beneficiárias passaram a decidir mais em seus lares quanto ao uso de contraceptivos, compras de bens duráveis e em relação a gastos com a saúde dos filhos e presença das crianças na escola.

Outro levantamento, este de pesquisadores da Universidade de Berkeley e do Banco Mundial, aponta que o recebimento do Bolsa Família está associado a mais separações em famílias com crianças, efeito que sugere a emancipação das mulheres de relacionamentos ruins, rompendo ciclos de violência doméstica.

Nesta gestão, o Bolsa Família recebeu dois incrementos que dão maior suporte às mulheres atendidas pelo programa. Em março, foi instituído o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança de 0 a 6 anos. Desde junho, o Benefício Familiar Variável assegura às famílias atendidas o adicional de R$ 50 a dependentes de sete a 18 anos e a gestantes.

A valorização das mulheres também pauta o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar para distribuição na ampla rede de combate à fome. Nesta nova versão do PAA, ficou instituída a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).

Recentemente, duas peças de desinformação repercutiram nas redes sociais anunciando um falso aumento do benefício do Bolsa Família para mais de R$ 7 mil. O ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, já negou tal medida em seus perfis oficiais. “É mentira que os beneficiários do Bolsa Família vão receber R$ 7,1 mil ou que mães chefes de família foram proibidas pelo governo de receber o benefício. Duas notícias falsas que viralizaram nas redes sociais e que prejudicam principalmente os que mais precisam”, declarou o ministro.