Debates da COP30 também abrem espaço para o Cerrado

Considerado berço das águas do Brasil, o Cerrado, que abriga as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul e é reconhecido como a savana mais rica em biodiversidade do planeta, também está integrado às discussões durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), que é realizada em Belém (PA). 

Na reta de preparação para a COP30 na capital paraense, Brasília foi o palco da COP Cerrados, promovida pelo Consórcio Brasil Central, composto por Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. O Consórcio tem por objetivo promover o desenvolvimento econômico e social da região.

A conferência, em outubro passado, contou, além de representantes do Governo do Brasil, da CEO da COP30, Ana Toni; da secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andréa Vulcanis, que representou o governador de Goiás e presidente do Consórcio Brasil Central, Ronaldo Caiado; e representantes dos governos do Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. O evento reuniu, ainda, embaixadores, pesquisadores, secretários de Estado e representantes da sociedade civil.

A COP Cerrado debateu estratégias de valorização, conservação e desenvolvimento sustentável do segundo maior bioma do país. A iniciativa reforçou a necessidade de reconhecer um “Brasil além da Amazônia”, valorizando a pluralidade do Cerrado e suas 25 fitofisionomias (aparência da vegetação), cada uma com papel estratégico na preservação da biodiversidade e no equilíbrio climático.

CARTA PARA O CERRADO – O encontro resultou na Carta para o Cerrado, documento assinado por representantes das sete unidades federativas que integram o Consórcio Brasil Central, e que será apresentado oficialmente na COP30. A proposta é ampliar a visibilidade do bioma nas discussões nacionais e internacionais sobre o clima e o desenvolvimento sustentável. 

A carta apresenta demandas concretas à comunidade internacional, como a criação do Fundo Cerrado, a ampliação do financiamento climático voltado à preservação do bioma e o incentivo ao desenvolvimento de mercados de carbono e créditos de biodiversidade específicos para o Cerrado. Também propõe a formação de um grupo de trabalho voltado aos desafios e soluções dos biomas brasileiros.

Presente em 12 estados e no Distrito Federal, o Cerrado ocupa cerca de 24% do território brasileiro. São 2 milhões de km² de extensão, área 22 vezes maior que Portugal, por exemplo. Com uma das maiores biodiversidades do mundo, a região reúne mais de 13,5 mil espécies de plantas, 850 de aves e 200 de mamíferos. A COP Cerrados representou um marco para o fortalecimento do bioma, que abrange mais da metade do território da Região Centro-Oeste. 

O Cerrado registrou a maior queda de desmatamento dos últimos anos. Entre agosto de 2023 a julho de 2024 a queda foi de 25,7%, segundo o Prodes. Foto: Getty Images

DIA DO CERRADO – O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) reforçou, no dia 9 de setembro, data em que se celebra o Dia do Cerrado, a importância do bioma e destacou as ações da pasta que consolidam o compromisso do Governo do Brasil com sua conservação e desenvolvimento sustentável.

QUEDA DO DESMATAMENTO – O Cerrado registrou a maior queda de desmatamento dos últimos anos. A taxa oficial para o período de agosto de 2023 a julho de 2024 registrou queda de 25,7%, a menor desde 2019, segundo o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Alertas do Deter, também do Inpe, já apontam a tendência de queda do desmatamento para o ciclo de agosto de 2024 a julho de 2025, com redução de 20,8%, em comparação ao intervalo anterior. Com isso, a área sob alerta no bioma caiu de 7.014 km² para 5.555 km². Os dados estão previstos para serem divulgados neste mês de novembro.  

QUEIMADAS – A diminuição também foi observada nas áreas queimadas, em que houve recuo de 48,8% entre janeiro a agosto de 2025 na comparação ao período anterior, segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa/UFRJ). A redução passou de 6,1 milhões de hectares para 3,1 milhões. O recuo reflete as condições climáticas menos severas observadas neste ano e as medidas adotadas pelo governo federal e os estados no enfrentamento dos incêndios florestais. 

PPCERRADO – O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado) está entre as ações que reiteram a meta de desmatamento zero do Brasil até 2030. A iniciativa está organizada em quatro eixos temáticos: atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos.  

QUARTA FASE – Composto por 12 objetivos, o PPCerrado está em sua 4ª fase e prevê 37 resultados esperados em 78 linhas de ação, que incluem a elaboração e implementação de programas e ações de apoio à bioeconomia, fortalecimento da fiscalização e destinação de terras públicas para proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Saiba mais aqui.  O Ministério do Meio Ambiente coordena a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento (CIPPCD), que é presidida pela Casa Civil e conta com a participação de outros 17 ministérios. 

MATOPIBA – Outras medidas incluem reunião com governadores do Cerrado, na Casa Civil, para articular ações de controle do desmatamento ilegal e fortalecer a cooperação entre os estados do Matopiba, região formada pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A atuação em prevenção e combate aos incêndios também foi ampliada para o bioma, fronteiriço à Amazônia Legal, em projeto para apoio a implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. 

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R$ 150 MILHÕES – A ação ocorreu no escopo do Fundo Amazônia, liderado pelo MMA, e aprovou R$ 150 milhões para os Corpos de Bombeiros Militares e brigadas florestais de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e Distrito Federal. O projeto, de autoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi apresentado por meio de um trabalho interministerial, em julho deste ano. 

PLANO CLIMA – O Cerrado, assim como os outros biomas brasileiros, está inserido no Plano Clima, política nacional que guiará o enfrentamento da emergência climática até 2035. A elaboração do Plano é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, entre eles o do Meio Ambiente, além da Rede Clima e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. A iniciativa é estruturada em dois pilares principais: adaptação e mitigação.  

PLANOS SETORIAIS – O plano é ainda composto por planos setoriais: sete para mitigação e 16 para adaptação. A proposta apresenta também Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos. Saiba mais aqui.

ADAPTACIDADES – O Cerrado também integra o AdaptaCidades, iniciativa do Governo do Brasil que busca fortalecer as políticas de adaptação e resiliência climática entre os diferentes níveis de governos. Instituído em dezembro de 2024, o programa conta com mais de 580 municípios inscritos. Desses, 60 estão no Cerrado.  

PLANAVEG – Também no conjunto de ações para proteger o bioma, o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), mecanismo para a implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg). O plano tem como meta recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa em todo o país até 2030, incluindo áreas em unidades de conservação e terras indígenas. Saiba mais aqui.

A COP É AQUI – Antes do início da COP30, que prossegue até o dia 21 deste mês, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) trabalhou para fortalecer o debate climático e ambiental e ampliar o engajamento da sociedade brasileira no enfrentamento da crise climática. A pasta impulsionou debates locais, em ações que ocorrem no âmbito da iniciativa “A COP é Aqui”. O projeto estimulou a criação de espaços de reflexão e diálogo em diferentes regiões do país, com o objetivo de aproximar a sociedade das discussões propostas pela conferência e promover a participação de escolas, coletivos, instituições públicas e privadas, comunidades, estudantes e outros grupos organizados. 

MATERIAIS DIGITAIS – A iniciativa disponibilizou um conjunto de materiais digitais e audiovisuais sobre a agenda climática, que podem ser utilizados em rodas de conversa, aulas, oficinas e exibições públicas. Ao término das atividades, as ações devem ser registradas por meio do formulário disponível no link. Os conteúdos dividem-se em três eixos principais:

• Diálogos “Nós no clima da mudança” - cadernos com informações, propostas de atividades e construção coletiva, elaborados com apoio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Os materiais foram construídos no contexto da VI Conferência Nacional Infantojuvenil de Meio Ambiente.

• Balanço Ético Global (BEG) - guia para diálogos autogestionados, tendo a ética e arte como eixos, com perguntas conectadas aos temas em negociação na COP30.

• Mostra Circuito Tele Verde Ecofalante - A COP é aqui oferece produções em vídeo para realização de mostras audiovisuais temáticas em escolas e espaços culturais.