O Pantanal e a COP30: bioma integrado às discussões em Belém

Um dos biomas mais ricos em biodiversidade do Brasil e do mundo, o Pantanal está inserido nas discussões da COP30. Dados da plataforma MapBiomas Atmosfera, lançada em 5 de novembro, indicam que o aumento da temperatura nos biomas do Pantanal e da Amazônia está entre os maiores do país nos últimos 40 anos. Segundo o estudo, as duas regiões tiveram aumento médio de 1,9°C e 1,2°C na temperatura, respectivamente.

No fim de setembro, durante o processo de preparação para a COP30, os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentaram as demandas e expectativas do Pantanal para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em Belém, durante edição da Pré-COP dos Biomas, em Campo Grande (MS).

A Pré-COP do Pantanal foi organizada pelo Consórcio Brasil Verde, em parceria com o Governo do Mato Grosso do Sul e o apoio do Centro Brasil no Clima, após convocação da Presidência da COP30. Os eventos devem resultar em um compromisso político conjunto dos estados e no anúncio de um “Banco de Soluções Subnacionais”, que busca consolidar e divulgar experiências bem-sucedidas implementadas nessas Unidades da Federação e criar uma base de referência para políticas climáticas eficazes e replicáveis.

Vemos aqui no Pantanal os efeitos da mudança do clima, mas temos também uma oportunidade única. Estamos trabalhando com os governos locais e estaduais para intensificar a sinergia entre as convenções de clima e biodiversidade, um dos grandes temas da COP30"
Ana Toni
CEO da COP30

Na ocasião, a CEO da COP30, Ana Toni, ressaltou a importância de usar a conferência em Belém para reforçar a conexão entre o clima, a proteção da biodiversidade e o protagonismo de estados e municípios no combate à mudança do clima.

“Vemos aqui no Pantanal os efeitos da mudança do clima, mas temos também uma oportunidade única”, disse, referindo-se à seca histórica que afetou o bioma de 2019 a 2024, intensificada pela crise climática. “Estamos trabalhando com os governos locais e estaduais para intensificar a sinergia entre as convenções de clima e biodiversidade, que será um dos grandes temas da COP30.”

A Pré-COP do Pantanal foi marcada por um painel sobre o papel dos governos subnacionais na agenda climática. O evento contou com a participação do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; do governador do Espírito Santo e presidente do Consórcio Brasil Verde, Renato Casagrande; e do secretário-adjunto de Meio Ambiente do Mato Grosso, Alex Marega; além de representantes dos setores público e privado, entre outros grupos.

“Nós queremos que a COP de Belém seja a COP da implementação, e nada vai ser implementado se não envolvermos os estados e os municípios. Estamos em um grande mutirão para que cada estado tenha sua política de mudança do clima, seu plano de descarbonização, seu plano de adaptação, em um grande mutirão para que todos tenham uma ação organizada”, pontuou Renato Casagrande durante o painel.

NDC E GOVERNANÇA SUBNACIONAL – Ana Toni também frisou que pela primeira vez, o Brasil pôs em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) o papel da governança subnacional. As NDCs (do inglês, Nationally Determined Contributions) são os compromissos de cada país para reduzir emissões de gases de efeito estufa e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas, segundo o Acordo de Paris. Para a CEO, a necessidade de engajamento de estados e municípios de todo o planeta é essencial para o sucesso da COP30. “Espero que a nossa COP cristalize esse lugar de liderança que os governos subnacionais sempre tiveram, mas que não havia reconhecimento da política global de clima”, declarou durante a Pré-COP do Pantanal.

PROVEDOR DE SOLUÇÕES CLIMÁTICAS – Outro ponto destacado por Ana Toni durante o evento em Campo Grande foi que a COP30 deve ser um momento para o Brasil se apresentar ao mundo como provedor de soluções climáticas que combinem conservação e prosperidade. Aliado a essa ideia, o governador de Mato Grosso do Sul exaltou os esforços de seu estado para a conservação e o desenvolvimento sustentável do Pantanal. “Mato Grosso do Sul tem uma contribuição muito grande ao instituir, numa lei de preservação, que é a Lei do Pantanal, um instrumento econômico muito forte através do fundo do clima e dos seus programas de financiamento dos serviços ambientais. Cada estado, cada ambiente, vai buscar o seu produto, a sua linha de atuação. Mato Grosso do Sul fez isso. E nós estamos chamando o privado para essa discussão, pois não é uma função exclusiva do público”, afirmou Eduardo Riedel.

CARTA DO PANTANAL – O encontro resultou na entrega da Carta do Pantanal. Trata-se de um documento, apresentado pelo Fórum Sul-Mato-Grossense de Mudanças do Clima, que reitera a contribuição do bioma à agenda climática global. Elaborado por representantes de órgãos oficiais, sociedade civil e academia, entre outros, a carta destaca a vulnerabilidade pantaneira à mudança do clima.

CONSTRUÇÃO HISTÓRICA – “Os impactos das mudanças do clima, materializados em secas severas, enchentes extremas e incêndios de grande escala, somam-se a deficiências de infraestrutura relacionadas à saúde, educação, acesso e saneamento básico, que são resultados de uma construção histórica. Esses fatores comprometem não apenas a conservação ambiental, mas também a qualidade de vida das populações pantaneiras”, diz a Carta. 

O Pantanal é um bioma que está presente nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Entre as conclusões, os autores da Carta recomendam a elaboração de um Plano Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Pantanal que não se limite às fronteiras dos estados que abrigam o bioma. Também apontam a adoção de instrumentos de pagamento por serviços ambientais e de estímulo à bioeconomia e ao turismo, com o fortalecimento da infraestrutura científica e tecnológica para prevenir e responder a eventos extremos.

PRE-COPS DOS BIOMAS – A COP Pantanal foi a terceira da série de conferências climáticas regionais realizadas no Brasil em preparação para a COP30. As duas primeiras ocorreram na Mata Atlântica, em Curitiba, e na Caatinga, em Fortaleza. Outras duas edições foram realizadas em outubro, a do Cerrado, em Brasília, e a do Pampa, em Porto Alegre. As Pré-COPs dos Biomas são resultado do esforço coordenado dos consórcios de governadores, que atenderam ao chamado do Mutirão COP30 para construir uma agenda climática nacional a partir das realidades locais. A iniciativa reforça que todos os biomas brasileiros têm voz e protagonismo no enfrentamento da crise climática — e que nenhum deles pode ficar de fora do debate.

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A COP É AQUI – Antes do início da COP30, que prossegue até o dia 21 deste mês, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) trabalhou para fortalecer o debate climático e ambiental e ampliar o engajamento da sociedade brasileira no enfrentamento da crise climática. A pasta impulsionou debates locais, em ações que ocorrem no âmbito da iniciativa “A COP é Aqui”. O projeto estimulou a criação de espaços de reflexão e diálogo em diferentes regiões do país, com o objetivo de aproximar a sociedade das discussões propostas pela conferência e promover a participação de escolas, coletivos, instituições públicas e privadas, comunidades, estudantes e outros grupos organizados. 

MATERIAIS DIGITAIS – A iniciativa disponibilizou um conjunto de materiais digitais e audiovisuais sobre a agenda climática, que podem ser utilizados em rodas de conversa, aulas, oficinas e exibições públicas. Ao término das atividades, as ações devem ser registradas por meio do formulário disponível no link. Os conteúdos dividem-se em três eixos principais:

• Diálogos “Nós no clima da mudança” - cadernos com informações, propostas de atividades e construção coletiva, elaborados com apoio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Os materiais foram construídos no contexto da VI Conferência Nacional Infantojuvenil de Meio Ambiente.

• Balanço Ético Global (BEG) - guia para diálogos autogestionados, tendo a ética e arte como eixos, com perguntas conectadas aos temas em negociação na COP30.

• Mostra Circuito Tele Verde Ecofalante - A COP é aqui oferece produções em vídeo para realização de mostras audiovisuais temáticas em escolas e espaços culturais.