COP30 une Sul e Sudeste na proteção da Mata Atlântica

É com a proposta de ampliar o alcance da COP30 em Belém que o Governo do Brasil tem trabalhado para além das fronteiras da capital paraense na 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, que é realizada entre os dias 10 e 21 deste mês. “O combate à mudança do clima deve estar no centro das decisões de cada governo, de cada empresa, de cada pessoa. A participação da sociedade civil e o engajamento de governos subnacionais será crucial. Acelerar a transição energética e proteger a natureza são as duas maneiras mais efetivas de conter o aquecimento global”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura da Cúpula dos Líderes. 

O evento, que precedeu a COP30, reúne chefes de Estado e representantes de dezenas de nações e representa um marco central no processo de mobilização e diálogo internacional sobre a agenda climática. Em agosto, governadores das regiões Sul e Sudeste reafirmaram, em Curitiba (PR), o compromisso com a ação climática em carta assinada na Conferência da Mata Atlântica, evento preparatório para a COP30. No documento, os representantes estaduais ressaltaram o protagonismo dos governos subnacionais na implementação e a necessidade de engajamento na formulação e implementação de políticas nacionais contra a mudança do clima. 

O combate à mudança do clima deve estar no centro das decisões de cada governo, de cada empresa, de cada pessoa. A participação da sociedade civil e o engajamento de governos subnacionais será crucial. Acelerar a transição energética e proteger a natureza são as duas maneiras mais efetivas de conter o aquecimento global”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

QUESTÃO APOLÍTICA – Assinada pelos governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ratinho Junior (Paraná), Renato Casagrande (Espírito Santo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Romeu Zema (Minas Gerais), além dos vice-governadores Felício Ramuth (São Paulo) e Marilisa Boehm (Santa Catarina), a carta ressaltava que, em se tratando do enfrentamento às mudanças climáticas, questões partidárias ou ideológicas deveriam ser deixadas de lado. “A emergência climática é uma realidade global que afeta a todos e todas e é responsabilidade dos três níveis de governo: Municípios, Estados e União. Portanto, polarizações políticas não devem prevalecer. Dogmas não favorecem a discussão. É preciso união e cooperação em torno do combate às mudanças climáticas”, afirma o documento. 

ATORES SUBNACIONAIS – O documento destaca ainda que apesar de as COPs historicamente serem processos de negociação entre países, os atores subnacionais são parte-chave da implementação dos acordos internacionais. Segundo a Carta, a ação interfederativa para acelerar a implementação e fortalecer a governança climática pode tornar mais célere a transformação ecológica do Brasil. 

COP DOS BIOMAS – A Conferência da Mata Atlântica integrou a COP dos Biomas, série de eventos preparatórios para a COP30. A reunião no Paraná ocorreu simultaneamente ao 13º encontro do Consórcio de Integração Sul-Sudeste (Cosud). CEO da COP30, Ana Toni declarou na ocasião que a mobilização dos estados é um exemplo de que o processo da COP30 já dá resultados. “A COP não acontece só nas duas semanas de reunião, mas é esse processo de nós entendermos a vocação brasileira de ser uma nação com uma grande sociobiodiversidade, com todos os seus biomas. É uma oportunidade única para o Brasil se colocar como o provedor de soluções climáticas que nós somos”, ressaltou.

TRATADO DA MATA ATLÂNTICA – Na Carta de Curitiba, os governadores reforçam o compromisso com a proteção da Mata Atlântica e destacam a necessidade de acelerar a adaptação do bioma à mudança do clima, fortalecendo ações conjuntas para aliar o desenvolvimento econômico à sustentabilidade. Entre elas está o Tratado da Mata Atlântica, firmado em outubro de 2023, que prevê o plantio de 100 milhões de mudas de espécies nativas e a restauração de 90 mil hectares até 2026.

DESMATAMENTO – Patrimônio nacional e com vasta biodiversidade, a Mata Atlântica teve cerca de 70% de sua vegetação nativa desmatada em razão da exploração durante os ciclos econômicos da história do país. Segundo dados do sistema Prodes, do Inpe, a taxa de desmatamento no bioma de agosto de 2022 a julho de 2023 (765 km²) é a menor desde o início da série histórica em 2001. O compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é com desmatamento zero em todos os biomas até 2030.

Na Carta de Curitiba, os governadores reforçaram o compromisso com a proteção da Mata Atlântica/Getty Images

COP DOS BIOMAS – Atendendo ao chamado da Presidência da COP30, os consórcios de governadores dos estados brasileiros acolheram a proposta de protagonismo subnacional no enfrentamento da crise climática e deram início à realização de conferências climáticas regionais, segmentadas por biomas. A Conferência da Mata Atlântica marcou o início desse processo. O ciclo de eventos deve resultar em um compromisso político conjunto dos estados e no anúncio de um “Banco de Soluções Subnacionais”. A iniciativa visa consolidar e divulgar experiências bem-sucedidas já implementadas nos estados, criando uma base de referência para políticas climáticas eficazes e replicáveis no Brasil e, futuramente, no cenário internacional.

A COP É AQUI – Antes do início da COP30, que prossegue até o dia 21 deste mês, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) trabalhou para fortalecer o debate climático e ambiental e ampliar o engajamento da sociedade brasileira no enfrentamento da crise climática. A pasta impulsionou debates locais, em ações que ocorrem no âmbito da iniciativa “A COP é Aqui”. O projeto estimulou a criação de espaços de reflexão e diálogo em diferentes regiões do país, com o objetivo de aproximar a sociedade das discussões propostas pela conferência e promover a participação de escolas, coletivos, instituições públicas e privadas, comunidades, estudantes e outros grupos organizados. 

MATERIAIS DIGITAIS – A iniciativa disponibilizou um conjunto de materiais digitais e audiovisuais sobre a agenda climática, que podem ser utilizados em rodas de conversa, aulas, oficinas e exibições públicas. Ao término das atividades, as ações devem ser registradas por meio do formulário disponível no link. Os conteúdos dividem-se em três eixos principais:

• Diálogos “Nós no clima da mudança” - cadernos com informações, propostas de atividades e construção coletiva, elaborados com apoio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Os materiais foram construídos no contexto da VI Conferência Nacional Infantojuvenil de Meio Ambiente.

• Balanço Ético Global (BEG) - guia para diálogos autogestionados, tendo a ética e arte como eixos, com perguntas conectadas aos temas em negociação na COP30.

• Mostra Circuito Tele Verde Ecofalante - A COP é aqui oferece produções em vídeo para realização de mostras audiovisuais temáticas em escolas e espaços culturais.