Em dois anos de Acordo, Bacia do Rio Doce “volta a sonhar”

Foi do alto de sua casa em Marilândia/ES que Varner Santana (57) viu o Rio Doce virar lama, em 2015. O percurso da enxurrada entre Bento Rodrigues/MG, local do rompimento da Barragem de Fundão, e Marilândia levou 15 dias. A expectativa da chegada era grande.

“A gente ouvia falar, lia notícia”, conta Varner. Mas nada preparou a comunidade para o que estava por vir. Quando a gente viu a lama carregando tudo o que a gente tinha construído e destruindo o rio; quando a gente viu aquela enxurrada de peixes mortos, de animais mortos, foi uma dor muito grande”, lembra.

A partir dali, a vida se transformou em luta. “Durante dez anos, nós ficamos invisíveis. Nós lutamos, brigamos por reparação, mas ela nunca chegou aos nossos territórios, até a entrada do governo na repactuação”, ponderou Varner.

Em 2023, o governo federal entrou na negociação do acordo com as empresas responsáveis pelo rompimento. “O presidente Lula convocou os ministros e ministras e disse para assumirmos a responsabilidade sobre a reparação”, relembra a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, à frente da secretaria-executiva na época. Foram dois anos na mesa de negociação. O resultado, um acordo de R$ 132 bilhões para 20 anos de atuação do governo do Brasil em 49 municípios atingidos na Bacia do Rio Doce. “Foi com o presidente Lula que atingidas e atingidos começaram a participar diretamente das decisões. Estamos trabalhando junto com as pessoas, pensando o território, o meio ambiente e o bem viver na região”. 

DOIS ANOS DE REPARAÇÃO - O Novo Acordo do Rio Doce foi homologado há exatos dois anos, em 6 de novembro de 2024, com 23 anexos e 24 órgãos do governo federal envolvidos. O MDA ficou responsável por quatro anexos e foi o ministério a aprovar, em julho de 2025, o primeiro projeto do Novo Acordo do Rio Doce: o Programa de Transferência de Renda Rural (PTR Rural). 

“Foi através do PTR, que nós voltamos a sonhar”, reflete Varner. Ela foi uma das primeiras agricultoras a receber das mãos do presidente Lula o cartão do programa. Após 17 meses, o PTR Rural é a força que impulsiona a retomada econômica de mais de 15 mil agricultores familiares da Bacia do Rio Doce. Já foram depositados mais de R$ 600 milhões nesse período. Varner e outras vizinhas, por exemplo, recuperaram a produção de cacau e juntas formaram a Associação das Mulheres Agricultoras Ribeirinhas (Amar). “Hoje nós estamos aqui colhendo os nossos primeiros frutos do PTR”.

Seu Ailton Moura e Dona Angela Moura da comunidade de Brejaúba, em Governador Valadares/MG, também estão colhendo frutos do PTR. Ambos recebem o benefício desde o início do programa. Com o dinheiro, um salário-mínimo e meio por mês para cada um, “conseguimos instalar placas solares para irrigar nossa plantação de banana da terra”, conta Dona Angela. Agora, seu Ailton explica, “esperamos a regularização da terra para ter uma área maior e escalonar o plantio em quatro plantações durante o ano”.

O casal vive num sítio da família há mais de 30 anos e é uma das famílias que já recebeu a visita da equipe de georreferenciamento contratada pelo Projeto Rio Doce Sustentável, ação do MDA prevista no Programa de Retomada Econômica (PRE) – Anexo 5 do Novo Acordo. O projeto Rio Doce Sustentável prevê a regularização fundiária e ambiental de 40 mil imóveis rurais nos 49 municípios atingidos, além de Assistência Técnica e acesso ao Pronaf para 20 mil produtores. Até junho de 2027, 3 mil imóveis serão georreferenciados em Mariana/MG, Governador Valadares/MG e Colatina/ES. Até lá, seu Ailton e dona Ângela já estarão com a propriedade da terra. “Quando receber o título”, projeta seu Ailton, “vamos fazer uma festa e chamar todos vocês”.

REPARAÇÃO - A regularização fundiária e a ambiental fazem parte das ações estruturantes para a reparação integral da Bacia, aponta Loroana Santana, presidente da Anater, agência responsável pela execução das ações do MDA no território. O projeto se soma a outras sete ações que pensam a bacia do Rio Doce para os próximos 20 anos. “Estamos trabalhando as ações de forma integrada”, explica Loroana. “Vamos regularizar todos os imóveis rurais nesses municípios levando assistência técnica e crédito; vamos recuperar o solo, levar conectividade para cadeias prioritárias, trabalhar agroecologia nos assentamentos, quintais produtivos, agroindustrialização, florestas produtivas com barraginhas, atender povos e comunidades tradicionais sempre com o apoio direto das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs). Tudo de forma integrada e com participação direta das pessoas atingidas”. 

A gerente extraordinária de reparação do Rio Doce da Anater/MDA, Adriana Aranha, conta que todos os projetos aprovados sob responsabilidade da Anater/MDA foram lançados e estão em fases diferentes de execução. O horizonte da reparação, aponta Adriana, é um “rio muito mais doce”. Com a atuação no Rio Doce, reflete, “o governo do presidente Lula está inovando e  criando novas capacidades estatais para enfrentar crimes ambientais dessa natureza. Essas ações integradas servirão, inclusive, para o enfrentamento às mudanças climáticas”, conclui. 

HISTÓRIAS DO RIO DOCE - A Anater/MDA lança nesta sexta-feira, 6 de novembro, o minidocumentário Rio + Doce Rural – Reconstruindo vidas, fortalecendo territórios. Durante uma semana, a equipe de filmagem percorreu a Bacia do Rio Doce para registrar histórias de pessoas atingidas nos territórios rurais que hoje estão sendo atendidas pelos projetos da Anater/MDA. As histórias também se transformaram numa exposição fotográfica itinerante. “A ideia é viajarmos com a exposição e o documentário para mostrar em diferentes espaços o trabalho de transformação da bacia”, revela a gerente extraordinária de reparação do Rio Doce da Anater/MDA, Adriana Aranha.

Clique aqui para assistir o minidocumentário Rio + Doce Rural – Reconstruindo vidas, fortalecendo territórios.

A Cenaum Produções foi a produtora responsável pela filmagem, direção e montagem do minidocumentário e Marcelo Curia foi o fotógrafo da equipe. A produção do documentário foi realizada pela equipe de comunicação da Gerência do Rio Doce na Anater/MDA.