Cultura: Rede Nacional de Escolas Livres aumenta em 1.000% o número de OSCs credenciadas

O Ministério da Cultura (MinC) ampliou em mais de 1.000% o número de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos certificadas pela Rede Nacional de Escolas Livres. O salto é de 66 para 729, concretizado com a publicação do II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. O objetivo da política pública do MinC é fomentar a formação livre em arte e cultura em todo o país.

Confira aqui o II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.

A certificação dessas Organizações amplia e fortalece a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. A ação reconhece e integra experiências formativas que atuam em consonância com os princípios da educação popular, da diversidade cultural e dos direitos culturais,dando suporte ao Sistema Nacional de Cultura e à execução das metas do Plano Nacional de Cultura.

"Esse resultado expressa o reconhecimento e o fortalecimento de iniciativas que já realizam um trabalho fundamental de formação artística e cultural em seus territórios. Ao dar visibilidade a essas experiências, certificar novas Escolas Livres e ampliar a Rede Nacional, o Ministério da Cultura fortalece a política pública de formação em arte e cultura e valoriza a diversidade de práticas, saberes e processos formativos presentes em todas as regiões do país", afirma o coordenador-geral de Formação Artística e Cultural da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli) do MinC, Henrique Fernandes Nascimento.

CAPACITAÇÃO - Com essa ampliação, o Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, instituído por meio da Instrução Normativa MinC nº 0024/2025, passa a cobrir as 27 Unidades da Federação, integrando os 5 estados que anteriormente não estavam atendidos (ES, MA, PB, RR e SE). A Rede expandida leva formação de qualidade para fora dos grandes centros urbanos, alcançando mais de 355 municípios e territórios periféricos.

A experiência com as 66 Escolas Livres iniciais mostrou que a procura por vagas para capacitação artística é 37,5% maior do que a oferta, corroborando com a continuidade da política.

As Escolas atuam com formação para os públicos prioritários de todas as faixas etárias, bem como povos e populações historicamente vulnerabilizadas, como: povos indígenas, quilombolas, pessoas negras, mulheres, pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.

"A Rede Nacional de Escolas Livres é bonita porque é diversa. Ela reúne organizações que dialogam com infâncias, juventudes, pessoas idosas, povos indígenas, comunidades quilombolas, populações periféricas e tantos outros grupos que encontram na arte e na cultura caminhos de formação e pertencimento. Cada Escola traz um jeito próprio de ensinar, aprender e cuidar das pessoas. Quando elas se conectam, compartilhando saberes e experiências, a política pública fica mais viva, mais forte e mais próxima da realidade dos territórios. Ampliar significa fortalecer a Rede e sua potência transformadora", finaliza Rivany Beú, coordenadora de Formação Técnica e Profissional em Cultura da Sefli.