“O Governo do Brasil agiu rápido para reduzir os impactos da crise do combustível ao consumidor”, diz o ministro Tomé Franca

O titular da pasta de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, ressaltou, nesta terça-feira (2/6), no programa Bom Dia, Ministro, que o Governo do Brasil agiu rápido para reduzir os impactos da crise do combustível ao consumidor, diante da guerra entre os Estados Unidos e o Irã. “Apesar de o governo não ter culpa do aumento, ele agiu rapidamente para que a gente pudesse mitigar e reduzir os impactos dessa crise para o consumidor que precisa consumir tanto o óleo diesel para o combustível rodoviário, quanto para quem usa o transporte aéreo”, explicou Tomé Franca.

Ao longo do programa, o ministro também abordou temas relativos à aviação e às ações ligadas ao transporte fluvial no país, e destacou as medidas tomadas pelo Governo do Brasil para reduzir o impacto do aumento do custo do Querosene de Aviação (QAv) sobre a tarifa aérea, uma vez que, devido ao conflito no Oriente Médio, o QAv subiu mais de 50%, o que impacta diretamente no preço da tarifa.

A redução da oferta do combustível no mercado global se dá por uma questão geopolítica. Não houve nenhuma medida do Governo do Brasil no sentido de gerar um aumento do custo do combustível para o consumidor”

Tomé Franca, ministro de Portos e Aeroportos

“A redução da oferta do combustível no mercado global se dá por uma questão geopolítica. Não houve nenhuma medida do Governo do Brasil no sentido de gerar um aumento do custo do combustível para o consumidor”, frisou o ministro. Segundo ele, em um país de proporções continentais como o Brasil, o transporte de passageiros por vias aéreas desempenha uma função estratégica e fundamental. “A aviação no Brasil não é um luxo. A aviação no Brasil é uma necessidade”, afirmou.

REDUÇÃO DE IMPOSTOS – Entre as medidas adotadas, o ministro citou a iniciativa do Governo do Brasil de zerar o PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) impostos sobre o QAv. Outra ação destacada foi a negociação para adiar o pagamento da tarifa de navegação que as companhias aéreas pagam à Força Aérea Brasileira. “Essa tarifa é paga mês a mês. Nós fizemos o adiamento das tarifas do mês de março e de abril, e, agora, prorrogamos os meses de maio e junho, para que elas pudessem ser pagas somente em dezembro, de modo que as companhias aéreas tivessem um fôlego durante esse período do aumento do combustível e não tivesse um impacto tão significativo no custo da sua operação”, explicou o ministro.

R$ 1 BILHÃO EM CRÉDITOS – Outra medida detalhada pelo ministro foi uma linha de financiamento de R$ 1 bilhão disponibilizada às companhias aéreas para apoiar as empresas com capital de giro e compra de combustível. “O governo disponibilizou um bilhão de reais para as principais companhias aéreas do Brasil, Gol, Latam, Azul e a Abaeté (companhia aérea que faz aviação regional), com custo bem mais baixo e com a garantia do próprio governo, de modo que algumas companhias aéreas que estão passando por um período de saída da recuperação judicial pudessem ter acesso a esse financiamento. São ações concretas que têm como objetivo reduzir o impacto do aumento do combustível na operação, portanto no preço da passagem, e isso fez com que nós tivéssemos uma manutenção de uma curva de crescimento do número de passageiros no Brasil”, frisou Tomé Franca.

CRESCIMENTO DE PASSAGEIROS – O ministro lembrou que o Brasil, a partir de 2023, experimentou na aviação um ciclo muito forte de crescimento no número de passageiros. “Quando o presidente Lula assumiu o governo em 2023, tínhamos 98 milhões de passageiros no Brasil. Chegamos a 130 milhões de passageiros em 2025. Portanto, tivemos um aumento de mais de 30 milhões de novos brasileiros voando de avião”, ressaltou.

Tomé Franca lembrou que a atual gestão conseguiu reverter uma tendência de aumento nos custos das tarifas aéreas registrada no governo anterior. “A gente vinha numa curva de crescimento no governo passado da tarifa média. Ano a ano houve crescimento: 2019 para 2020, 2020 para 2021, 2021 para 2022. A partir do atual governo, tivemos três anos de quedas significativas ano a ano da tarifa média. Todas essas medidas que foram tomadas pelo governo, seja agora, no momento da crise, para poder reduzir o impacto dessa guerra entre os Estados Unidos e o Irã, sejam as medidas que foram tomadas ao longo desses últimos três anos, fizeram com que a aviação brasileira pudesse ter uma curva de crescimento ano a ano e as tarifas médias pudessem abaixar. Podemos baixar mais? Podemos, queremos e estamos trabalhando para isso”, garantiu.

REDUÇÃO NO PREÇO DAS PASSAGENS – As ações tomadas pelo governo desde 2023 resultaram em um ciclo no aumento no número de passageiros e, consequentemente, na redução das tarifas cobradas pelas empresas aéreas. “Tivemos uma alta no Nordeste de 66%, alta histórica do número de passageiros. Comparando o mês de abril de 2026 com o mês de abril de 2025, tivemos uma redução de 14% na tarifa média do Brasil. É um dado oficial, histórico, que já demonstra que as políticas públicas implementadas pelo Governo do Brasil têm alcançado resultados que chegam à ponta, ou seja, ao passageiro, a quem precisa viajar de avião. No ano de 2025, 50% das passagens foram vendidas por menos de R$ 500 e 20% das passagens foram vendidas por menos de R$ 200”, destacou Franca.

“Isso significa, naturalmente, um número maior de turistas para destinos turísticos como a Bahia, que é maravilhosa, mas também significa uma qualidade nos serviços de transporte aéreo para quem precisa viajar para fechar um negócio e para quem precisa viajar para reencontrar um parente”, ressaltou o ministro.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta terça-feira a Rádio Bandnews, de Salvador (BA); Portal ND+, de Florianópolis (SC); Portal Tribuna de Santos, de Santos (SP); Rádio Live, de Campos dos Goytacazes (RJ); Portal Em Tempo, de Manaus (AM); Rádio Massa, de Campo Grande (MT); Rádio TMC, de Recife (PE); e Folha de Londrina, de Londrina (PR).