Paulo Pereira destaca medidas para ampliar acesso ao crédito a micro e pequenas empresas e reduzir o endividamento

Em participação no programa “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira, 28 de maio, o ministro Paulo Pereira (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), destacou as medidas para ampliar o acesso ao crédito a micro e pequenas empresas, reduzir o endividamento e impulsionar a produtividade dos pequenos negócios com o novo Desenrola Empresas.

“A gente sabe que muitas empresas ainda podem procurar o Desenrola para melhorar a sua condição financeira”, registrou o ministro.

Entre as medidas, estão a ampliação dos limites de financiamento do ProCred 360 e do Pronampe, além do reforço nos fundos garantidores. A iniciativa permite ao governo assumir parte do risco das operações de crédito para facilitar o acesso de empresas ao crédito.

“O que faz o governo brasileiro? Garante o empréstimo da pequena e média empresa. Diz para o banco: se a empresa pequena e média não pagar, eu pago. Isso a partir de um fundo, o FGO [Fundo de Garantia de Operações], que garante o empréstimo. O que a gente fez agora no Desenrola 2? Aumentamos os limites para as empresas poderem pegar crédito”, destacou.

O Desenrola Empresas também permite quitar operações de crédito ativas contratadas na mesma instituição financeira, tanto do Pronampe quanto do Procred 360, além da possibilidade de quitação total ou parcial de outros contratos de crédito, conforme regras definidas pelas instituições financeiras.

O que faz o governo brasileiro? Garante o empréstimo da pequena e média empresa. Diz para o banco: se a empresa pequena e média não pagar, eu pago"
Paulo Pereira
Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

“Não adianta [apenas] fazer a proposta, tem que chegar lá na ponta. A gente sabe que isso é uma dificuldade mesmo, porque essas políticas dependem dos bancos, os empresários têm que ir aos bancos, têm que acessar as políticas. Como é que a gente tá de Desenrola até agora? Nós temos mais de R$ 8 bilhões contratados só nas linhas de pessoas jurídicas”, destacou.

AUMENTO DO CRÉDITO — O ministro explicou que empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, atendidas pelo ProCred 360, passaram a ter acesso a crédito equivalente a até 50% do faturamento anual, percentual que pode chegar a 60% no caso de empresas lideradas por mulheres.

“Se as empresas forem lideradas por mulheres, elas têm mais facilidade de acesso a crédito. Fora isso, a carência, que pode chegar até dois anos. Então, a pessoa pegou um empréstimo e vai ficar com até dois anos para pagar”, disse.

No Pronampe, voltado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, a carência também passa para 24 meses, o prazo total sobe para 96 meses e o limite total de crédito aumenta de R$ 250 mil para R$ 500 mil.

ACESSO ÀS NOVAS CONDIÇÕES — O titular do Empreendedorismo também orientou os interessados sobre como acessar as novas condições de crédito. “Você que é pequeno e médio tem um programa para você, com juros baratos, dois anos de carência e até oito anos para pagar”.

“Como é que eu acesso isso? Você tem que ir até o seu banco, até o seu gerente, os bancos privados e públicos é que fazem o repasse desse programa e dizer: eu quero acessar o Pronampe, o ProCred nessa modalidade do Desenrola com mais possibilidade de tomada de empréstimo, mais carência, mais tempo para pagar e juros mais baixos”, explicou.

DESENROLA EMPRESAS — O Desenrola Empresas vai permitir que mais de 2 milhões de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte que já contrataram crédito pelo ProCred 360 ou pelo Pronampe tenham melhores condições para renegociar dívidas, alongar prazos e reorganizar o caixa.

A medida é voltada a empreendedores que recorreram a essas linhas de crédito, enfrentaram dificuldade de pagamento e acabaram pressionados por dívidas mais caras. Poderão ser renegociadas dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso mínimo de 90 dias, conforme as regras do programa.

Paulo Pereira ressaltou, ainda, que o Desenrola também beneficia empreendedores informais por meio da modalidade destinada às pessoas físicas. “Quando você faz um Desenrola para pessoa física, isso também impacta o empreendedorismo. Para se ter uma ideia, no Desenrola pessoa física, o programa do governo gera descontos de 30% a 90% das dívidas”, afirmou.

CONTRATAÇÕES DE MEIS — No programa, o ministro Paulo Pereira também destacou o avanço do programa Contrata+Brasil, plataforma digital criada para aproximar microempreendedores individuais e pequenos negócios das compras e contratações públicas. “Essa é uma ideia transformadora, que vai aproximar o Estado brasileiro dos pequenos empreendedores, gerando negócios, gerando renda, gerando oportunidade”, registrou o ministro.

A plataforma deu um salto no número de serviços que podem ser contratados: agora são 107 tipos de trabalho, um aumento de 127% em relação à lista anterior, que contava com 47 categorias. Com essa mudança, MEIs que trabalham com manutenção de informática, refrigeração ou conserto de máquinas industriais e automotivas, por exemplo, passam a ter um caminho direto para vender seus serviços ao governo.

“A oportunidade que a gente tem de trazer essa parcela da economia brasileira para atender esses serviços públicos é muito grande. Isso vai gerar renda para os pequenos. Eu tenho certeza que a qualidade dos serviços vai ser maior, porque aí o sujeito vai lá consertar a mesa da escola em que o filho dele estuda”, exemplificou.

SAÚDE MENTAL — Durante a entrevista, Paulo Pereira também comentou a entrada em vigor da NR-1, norma regulamentadora que estabelece diretrizes para identificação e prevenção de fatores que impactam a saúde mental no ambiente de trabalho. O ministro defendeu a necessidade de adaptação e afirmou que locais de trabalho mais saudáveis contribuem para o crescimento econômico.

“Uma economia que esfolie o trabalhador ou a trabalhadora não é uma economia boa, não vai dar certo, essa conta volta para o país. Por isso que os ganhos para os trabalhadores, nesse caso de saúde mental ou de escala ou qualquer uma dessas medidas de geração de direitos, geram crescimento econômico. Por isso que o Brasil, quando fez suas leis trabalhistas, só cresceu”, afirmou Paulo Pereira.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quinta-feira (28/5) o Diário do Comércio (Belo Horizonte/MG); Rádio Jornal (Recife/PE); o Jornal Opção (Goiânia/GO); a Rádio FM (Mauá/SP); o Jornal Correio da Manhã (Rio de Janeiro/RJ); a Rádio BandNews Difusora (Manaus/AM); Portal Mundo Bahia (Salvador/BA); e Rádio Imembuí (Santa Maria/RS).