Garimpeiros tradicionais aprovam, por unanimidade, o Novo Acordo do Rio Doce

Após Assembleia realizada em três municípios de Minas Gerais (Acaiaca, Barra Longa e Mariana - distrito de Monsenhor Horta), garimpeiros e garimpeiras tradicionais do Alto do Rio Doce aceitaram, por unanimidade, fazer parte do Novo Acordo do Rio Doce. 

O "sim" de mais de 700 garimpeiros ao Anexo 3 (medidas para povos e comunidades tradicionais atingidas) é o final do processo de Consulta Livre, Prévia e Informada, o que garante o acesso aos recursos de reparação coletiva e estabelece um modelo de participação ativa. O Anexo 3, apontou Adriana Aranha, gerente extraordinária do Rio Doce Anater/MDA, “é um guia para que as próprias comunidades escolham como os recursos serão aplicados, com garantia de participação direta das famílias atingidas”.

A jornada colaborativa que levou ao “sim” da comunidade começou em junho de 2025, com a criação da gerência extraordinária do Rio Doce na Anater. “Buscamos um contato direto com as comunidades, associações e lideranças dos garimpeiros tradicionais. Essa caminhada, que se intensificou a partir de agosto, culminou com a finalização da consulta dentro do prazo estabelecido pelo próprio acordo, com grande legitimação das comunidades”, declarou Suelen Aires Gonçalves, coordenadora de Povos e Comunidades Tradicionais da Gerex Rio Doce da Anater/MDA.

A Fundação IPEAD, vinculada à UFMG, foi contratada pela Anater/MDA para a realização da consulta. Fabricio Missio, presidente do IPEAD, avaliou o trabalho realizado, explicando que "os resultados alcançados demonstram forte mobilização territorial, ampla participação das comunidades e, sobretudo, a construção de um ambiente de confiança e diálogo qualificado”. Ele também pontuou que a consulta aos garimpeiros do Rio Doce mostra que “é possível conduzir processos complexos de reparação respeitando direitos, fortalecendo a participação social e valorizando os saberes, as trajetórias e as formas próprias de organização dos povos e comunidades tradicionais”. 

A gerente Adriana Aranha acrescentou que o Governo do Brasil também apoiará as comunidades no próximo passo da reparação aos garimpeiros. "Eles terão de nós todo o suporte para que consigam construir esse processo com autonomia. O próprio acordo diz que eles têm o direito à autogestão dos recursos, à deliberação e terão de nós, governo brasileiro, um parceiro para construir esse caminho", disse.

CONQUISTA — Para as lideranças garimpeiras, a aprovação simboliza uma conquista histórica após uma década de espera. Sérgio Papagaio, da Associação dos Garimpeiros Tradicionais do Alto Rio Doce (Agita), definiu o momento como “uma sensação de parte do dever cumprido” e ressaltou que o resultado é fruto de um esforço coletivo. “Não é um trabalho só nosso, é um trabalho coletivo e a coletividade provou agora o seu papel”, afirmou.

Hermínio Nascimento também comemorou o resultado e destacou a expectativa de retomada econômica para os trabalhadores do garimpo. “É a sensação de vitória, uma luta que tivemos por 10 anos”, disse. Segundo ele, a prioridade agora é reconstruir as condições de trabalho e geração de renda. “Pensamos na atividade econômica, voltar o garimpeiro no trabalho e ter a renda dele. Uma coisa que o rompimento da barragem tirou de nós.”

ESPERANÇA — Para os garimpeiros, a aprovação do acordo representa o fim de uma longa espera e o início de uma nova fase. Davi Eustáquio Teixeira, de 74 anos, que garimpa na região desde 1991, descreveu o momento como uma grande conquista. "É muito emocionante, porque eu conheço o pessoal aqui todo, igual você conhece os seus filhos, os seus irmãos dentro da sua casa. Isso pra mim foi muito importante, é uma grande vitória", declarou. Davi Eustáquio, que acompanhou as mudanças no garimpo ao longo dos anos, destacou a importância dos projetos estruturantes que virão. "Que o povo aproveite bem esse dinheiro. E vai ser muito bom pra comunidade", refletiu.

Márcia Mary Silva, de 51 anos, moradora de Barra Longa e de uma família garimpeira também celebrou a decisão. "A gente fica muito feliz com essa grande vitória que teve agora sobre a votação. Todo mundo votou o 'sim' e a gente espera que esse dinheiro beneficie todos os garimpeiros", disse. Para Márcia, a reparação traz a esperança de um novo espaço de trabalho e honra a memória daqueles que já se foram. "Nossos pais não estão aqui mais, nossos entes queridos não estão aqui mais pra ver isso. Eles iam ficar muito felizes com essa vitória, porque a gente foi nascida e criada com ouro, então esse 'sim' vai ajudar muito a gente", concluiu emocionada.

COMUNIDADE TRADICIONAL — Os garimpeiros são trabalhadores artesanais tradicionais de Minas Gerais, que exercem suas atividades ao longo da bacia do Rio Doce há várias gerações. Reconhecidos como comunidade tradicional de relevante interesse cultural do Estado, extraem ouro de forma manual em diversas regiões, incluindo as cidades de Mariana, Barra Longa e Acaiaca, e tiveram seus modos de vida e subsistência transformados pelo rompimento da barragem de Fundão.