Governo do Brasil promove Semana Nacional dos Animais com foco no fortalecimento das políticas públicas de proteção animal

O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), promove, nos dias 11 e 12 de março de 2026, em Brasília (DF), a Semana Nacional dos Animais, evento dedicado à proteção, à defesa e aos direitos animais no Brasil. O objetivo é apresentar os avanços de políticas públicas voltadas à proteção animal e construir, de forma participativa, uma agenda estratégica para o biênio 2026-2030.

O encontro principal, no dia 12, acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). A expectativa é reunir cerca de 1,5 mil participantes de todas as regiões do país, entre gestores públicos, pesquisadores, universidades, organizações da sociedade civil, além de representantes do Governo do Brasil e do Congresso Nacional.

O evento é aberto a servidores públicos, representantes da sociedade civil, autoridades e organizações que atuam na proteção e defesa dos direitos animais. As inscrições estão abertas até 8 de março de 2026.

PROGRAMAÇÃO — Ao longo da programação, serão debatidos temas essenciais para a política ambiental e de proteção animal no Brasil, como fauna silvestre, vida marinha e espécies ameaçadas. Também estarão em pauta políticas públicas para cães e gatos, o enfrentamento aos maus-tratos e ao tráfico de animais, além da resposta à fauna em desastres e emergências ambientais.

As atividades terão início na quarta-feira, 11, com dois encontros preparatórios. No auditório da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), acontecerá o Diálogo Municipal sobre Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos.  Voltado a gestores e técnicos municipais das áreas de meio ambiente, saúde e controle populacional, o encontro busca fortalecer a atuação dos municípios na implementação de políticas de castração, identificação e controle populacional, integrando saúde pública, meio ambiente e bem-estar animal.

A atividade também visa preparar a adesão ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e ao Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).

No mesmo dia, o auditório Ipê do MMA sediará o encontro Caminhos para a Refaunação, que reunirá especialistas e pesquisadores para debater estratégias de restauração da biodiversidade e conservação da fauna silvestre, com base científica e foco na formulação de políticas públicas.

Já na quinta-feira, 12 de março, o CICB receberá a Plenária Nacional de Proteção, Defesa e Direitos Animais, espaço de consolidação dos avanços e de definição dos próximos passos da política nacional de proteção animal. A programação contará com painéis temáticos sobre proteção da fauna silvestre, espécies ameaçadas e migratórias, sistemas alimentares, Uma Só Saúde, desastres e emergências com fauna, enfrentamento de crimes contra animais e políticas públicas para animais domésticos.

Ainda no dia 12 de março, o público poderá visitar a exposição “O Brasil do Lado das Pessoas e dos Animais”, que apresentará ações e avanços das políticas públicas voltadas à proteção da fauna e aos direitos animais nos últimos anos.

SEMANA DOS ANIMAIS — A Semana Nacional dos Animais é promovida pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), vinculado à Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A iniciativa conta ainda com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de organizações da sociedade civil que atuam na proteção animal em todo o país.