Governo do Brasil lança microcrédito para empreendedores inscritos no CadÚnico

O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Caixa Econômica Federal, lançou nesta segunda-feira (9/2) um projeto piloto de microcrédito voltado a empreendedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa integra o programa Acredita no Primeiro Passo e tem como objetivo ampliar o acesso ao crédito produtivo, promovendo inclusão socioeconômica e geração de renda.

O projeto piloto terá duração inicial de 90 dias e começa a ser implementado em agências da Caixa nas capitais São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG). A proposta é apoiar empreendedores formais e informais cadastrados no CadÚnico, com prioridade para públicos historicamente mais impactados pela desigualdade, como mulheres, pessoas negras, jovens, pessoas com deficiência e povos e comunidades tradicionais.

O lançamento, em São Paulo, contou com a presença do ministro Wellington Dias e do presidente da Caixa, Carlos Vieira, que assinaram os primeiros contratos da nova modalidade de crédito, o Conquista+ CAIXA. “No terceiro mandato do presidente Lula, há uma mudança clara de conceito: não basta tirar as pessoas da fome, é preciso garantir desenvolvimento, permitir que elas avancem para um patamar mais alto de autonomia e renda”, lembrou Wellington Dias.

No terceiro mandato do presidente Lula, há uma mudança clara de conceito: não basta tirar as pessoas da fome, é preciso garantir desenvolvimento, permitir que elas avancem para um patamar mais alto de autonomia e renda. E cerca de 98% das novas vagas formais desde 2023 foram ocupadas por pessoas do Cadastro Único”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Para Wellington Dias, o Programa Acredita é parte fundamental de um novo modelo de inclusão socioeconômica. Ele destacou os avanços recentes no mercado de trabalho, afirmando que “cerca de 98% das novas vagas formais desde 2023 foram ocupadas por pessoas do Cadastro Único”. Segundo ele, o objetivo é garantir que mais brasileiros avancem socialmente por meio da educação, do trabalho e do fortalecimento dos pequenos negócios.

R$ 500 A R$ 21 MIL – As operações de microcrédito oferecem valores que variam de R$ 500 a R$ 21 mil, com isenção de IOF, taxa de juros de Selic mais até 2% ao ano, prazo de pagamento entre 4 e 12 meses e garantia por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). A meta é que, no mínimo, 50% das operações sejam destinadas a mulheres.

LINHAS URBANAS E RURAIS – O microcrédito lançado faz parte do Conquista+ CAIXA, novo modelo de negócios da instituição voltado ao Microcrédito Produtivo Orientado, que reúne linhas urbanas e rurais. Entre elas estão o Microcrédito Rural (Pronaf B), o Microcrédito Urbano para MEI e microempresas, além da linha específica Acredita no Primeiro Passo, voltada a territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica.

TRANSFORMAÇÃO – Para o presidente da Caixa destacou o caráter estruturante da iniciativa para o desenvolvimento do país. Segundo Carlos Vieira, o programa representa uma grande possibilidade de transformação ao ampliar o acesso ao crédito produtivo para públicos historicamente excluídos do sistema financeiro.

OUTRAS NACIONALIDADES – Ele ressaltou que o momento simboliza mais um passo na expansão das oportunidades econômicas e chamou atenção para o alcance social da política, incluindo pessoas de outras nacionalidades acolhidas pelo Brasil. “Uma das coisas que mais me chamou atenção foi a ampliação do alcance do programa, incluindo também pessoas de outras nacionalidades que foram acolhidas pelo Brasil”, afirmou. “Isso reforça um princípio humanista importante, que valoriza o acolhimento e a oportunidade para quem escolheu construir sua vida aqui. É exatamente isso que buscamos com iniciativas como o Acredita no Primeiro Passo”, completou.

DIGNIDADE – Margarida dos Santos, presidente da Associação Guerreiros (Ambulantes, Feirantes e Trabalhadores informais de São Paulo), a cabeleireira Patrícia de Almeida e a costureira boliviana, Mery Hualpa Chapi, foram as primeiras contempladas. “Eu sou costureira há três anos e o meu sonho é poder ajudar mães costureiras. Quando a gente chegou aqui, a gente trabalhava das 18h até à meia-noite. Eu consegui sair disso e, com todos esses projetos, agora dá pra começar a empreender a minha própria oficina e começar a ajudar outras mães a trabalhar dignamente nos horários certos, e viver como uma pessoa digna”, celebrou Mery.

VITÓRIA – Margarida destacou a importância da iniciativa. “Quando surgiu essa oportunidade de crédito voltada para quem trabalha na economia informal, para nós, foi algo enorme. Isso é uma oportunidade. É uma vitória. A gente vive muitas dificuldades nas ruas. Os trabalhadores ambulantes, por exemplo, muitas vezes são perseguidos porque não têm autorização para trabalhar. E não é porque a gente não quer se regularizar. É porque muitas vezes o sistema não permite ou não facilita”, explicou.