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Publicado em 10/03/2021 11h57 Atualizado em 25/09/2025 14h45

Contrato nº 38/2022

Contratada: FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda

Íntegra: Contrato nº 38/2022 - FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de comunicação corporativa, referentes à prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação corporativa do MCOM, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional; e a criação e execução técnica de ações e materiais de comunicação corporativa e de conteúdos multimídia, no âmbito deste contrato.

Termos Aditivos

DESCRIÇÃO: Termo de Sub-Rogação

OBJETO: A sub-rogação total do Contrato nº 38/2022, firmado com a empresa FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.585.183/0001-42, transferindo, assim, do Ministério das Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.

DESCRIÇÃO: TA nº 06 / Anexo

OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 38/2022, por 12 (doze) meses.

DESCRIÇÃO: TA nº 05 / Anexo

OBJETO: ALTERAÇÃO da parte CONTRATADA em decorrência da cisão empresarial da FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA, para fins de execução do contrato nº 38/2022, passando a ser executado pela empresa: INTERNACIONAL PR LTDA.

DESCRIÇÃO: TA nº 04 / Anexo

OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 38/2022, por 12 (doze) meses.

DESCRIÇÃO: TA nº 03 / Anexo

OBJETO: ACRÉSCIMO de serviços, no percentual 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato.

DESCRIÇÃO: TA nº 02 / Anexo

OBJETO: PRORROGAÇÃO de vigência do Contrato nº 38/2022, por um período de mais 12 (doze) meses e a ALTERAÇÃO qualitativa na Tabela de Produtos (Anexo I do Contrato nº 38/2022), nos termos do anexo.

DESCRIÇÃO: TA nº 01 / Anexo

OBJETO: RETIFICAR o erro material constante em Cláusula Décima Terceira do Contrato, quanto à prestação de garantia do cumprimento das obrigações contratuais.