Palestra da AGU sobre a nova lei de licitações

O diretor do Departamento de Gestão Hospitalar, Alexandre Telles, abriu a palestra sobre a Nova Lei de Licitações e os Termos Aditivos em Contratações Públicas, realizada no auditório do prédio do Ministério da Saúde/RJ, nesta quarta-feira (28/2). Durante sua fala, Telles destacou o enorme desafio de reabrir leitos fechados e reduzir a fila de cirurgias eletivas nos hospitais federais no Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO (RJ), 28/02/2023 - PALESTRA / COMPRA / AQUISIÇÃO / MINISTÉRIO DA SAÚDE – Palestra com representantes da AGU sobre Licitações e Contratos, no auditório da SEMS-RJ, nesta terça-feira (28).

RIO DE JANEIRO (RJ), 28/02/2023 - PALESTRA / COMPRA / AQUISIÇÃO / MINISTÉRIO DA SAÚDE – Palestra com representantes da AGU sobre Licitações e Contratos, no auditório da SEMS-RJ, nesta terça-feira (28).

"Temos um compromisso assumido pelo presidente Lula e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, de melhorar a saúde pública no Rio de Janeiro, e contamos com o apoio dos servidores para cumprir essa missão", disse o diretor.

O evento contou também com a presença da Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - Substituta, Lucilena Giesteira, e de gestores públicos e profissionais dos hospitais e institutos federais.

RIO DE JANEIRO (RJ), 28/02/2023 - PALESTRA / COMPRA / AQUISIÇÃO / MINISTÉRIO DA SAÚDE – Palestra com representantes da AGU sobre Licitações e Contratos, no auditório da SEMS-RJ, nesta terça-feira (28).

RIO DE JANEIRO (RJ), 28/02/2023 - PALESTRA / COMPRA / AQUISIÇÃO / MINISTÉRIO DA SAÚDE – Palestra com representantes da AGU sobre Licitações e Contratos, no auditório da SEMS-RJ, nesta terça-feira (28).

Eles abordaram temas como a obrigatoriedade de licitação para todas as contratações, as modalidades de licitação previstas na lei, as regras para a elaboração dos contratos administrativos e a possibilidade de utilização dos Termos Aditivos em Contratações Públicas.

Paulo Ferrari traçou um histórico do modelo de celebração de contratos ao longo da sociedade, detalhou as características presentes nas leis 8.666/93 e 14.133/21 e abordou temas polêmicos como a regra de transição das duas normas. Já Tais Teodoro Rodrigues abordou os aditivos em contratações públicas. Ela também falou das vantagens da automatização proporcionada pela nova lei, trazendo novas garantias aos processos licitatórios, como a criação de um catálogo de aquisições pré-qualificadas e a exclusão de marcas e produtos de má qualidade das listas de compras.

Ao final da palestra, os participantes tiveram a oportunidade de fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre os processos licitatórios, com o apoio dos advogados integrantes da Consultoria Jurídica da Advocacia Geral da União.