Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Publicado em 12/01/2023 12h39 Atualizado em 15/01/2025 18h40

Comprovantes e Documentos CVI Canadá - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Canadá Novo Comprovantes e Documentos CVI Chile - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Chile Novo Comprovantes e Documentos CVI México - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o México

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Obter licença para fabricação de produto veterinário exclusivamente para exportação

Exportação e Importação
Obter o Certificado Sanitário de Compartimento Avícola

Comprovantes e Documentos

Também conhecido como: Compartimentação, Certificado de Compartimento Avícola
Obter registro automático de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho

Instalações e Produtos Agropecuários
Obter registro de estabelecimento avícola de reprodução

Comprovantes e Documentos
Obter registro de estabelecimento de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho

Instalações e Produtos Agropecuários
Obter registro de estabelecimentos de produtos de origem animal

Instalações e Produtos Agropecuários

Também conhecido como: Registro no Serviço de Inspeção Federal – SIF de Produtos de Origem Animal
Obter registro de médico veterinário

Comprovantes e Documentos
Obter registro de produtos de origem animal

Comprovantes e Documentos

Também conhecido como: Rotulagem, Produtos de origem animal, Autorização de produção e comercialização
Obter registro junto ao Cadastro Geral de Classificação do MAPA (CGC)

Fornecedores e Prestadores de Serviços
Obter renovação automática do registro junto ao Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGC)

Fornecedores e Prestadores de Serviços
Obter renovação de Certificado de Compartimento Avícola

Instalações e Produtos Agropecuários

Também conhecido como: Compartimentação
Painel de Controvérsia da Defesa Agropecuária (Paincontr)

Informações e Eventos

Também conhecido como: Painel de Controvérsia da Defesa Agropecuária
Participar de edital público de seleção para credenciamento de laboratórios para atendimento de demandas da Defesa Agropecuária

Fornecedores e Prestadores de Serviços
Peticionamento eletrônico

Comprovantes e Documentos

Também conhecido como: Peticionamento Eletrônico, Ministério da Agricultura e Pecuária
Protocolar documentos junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária

Outros Serviços

Também conhecido como: Protocolo Digital do Ministério da Agricultura, Protocolo Digital do Ministério da Agricultura e Pecuária, Protocolo GOV.BR
Protocolar recurso à Comissão Especial de Recursos (CER)

Assistência Técnica e Financiamentos
Publicizar dados de produtos veterinários (PUBLIVET)

Informações e Eventos
Realizar Autodiagnóstico em Boas Práticas de Fabricação de Bebidas, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho

Outros Serviços
Realizar inscrição em eventos de promoção comercial no exterior

Informações e Eventos

Também conhecido como: Feiras internacionais
Realizar inscrição para obter o Selo Agro Mais Integridade (2025/2026)

Comprovantes e Documentos
Receber Auditoria do Serviço de Registro Genealógico de Animais.

Monitoramento
Receber monitoramento do MAPA como laboratório credenciado na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários

Monitoramento
Registrar agrotóxico

Agrotóxicos
Registrar agrotóxico para exportação

Agrotóxicos

Também conhecido como: Registro de agrotóxicos exclusivamente para exportação, REX
Registrar agrotóxico para uso na agricultura orgânica

Agrotóxicos
Registrar agrotóxicos classificados como produtos biológicos, Microbiológicos, Bioquímicos e Semioquímicos para uso na Agricultura

Agrotóxicos
Registrar estabelecimentos produtores e comerciantes de material de multiplicação animal (MMA) - sêmen e embriões

Instalações e Produtos Agropecuários
Registrar laboratório/organismo estrangeiro para exportar bebidas ao Brasil - SISCOLE

Fornecedores e Prestadores de Serviços
Registrar operador aeroagrícola

Fornecedores e Prestadores de Serviços
Registrar produto veterinário

Instalações e Produtos Agropecuários