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Você está aqui: Página Inicial Órgãos Agência Nacional de Mineração
Info

Agência Nacional de Mineração (ANM)

Atualizado em 12/07/2021 11h28
Títulos e Direitos Minerários Consultar informações de processos minerários (SDM) Novo

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

  • Requerer autorização de registro de licença
    Licenciamento Mineral e Lavra garimpeira
    Também conhecido como: Regime de Licenciamento., Registro de licença
  • Requerer Certificado do Processo Kimberley (CPK)
    Serviços específicos
    Também conhecido como: Solicitar CPK, Importar/Exportar diamantes
  • Requerer Grupamento Mineiro
    Títulos e Direitos Minerários
    Também conhecido como: Grupamento Mineiro, Solicitar Grupamento
  • Requerer mudança de regime para permissão de lavra garimpeira (PLG)
    Licenciamento Mineral e Lavra garimpeira
    Também conhecido como: Mudança de Regime para Permissão de Lavra Garimpeira
  • Requerer Permissão de Lavra Garimpeira. (PLG)
    Licenciamento Mineral e Lavra garimpeira
    Também conhecido como: Lavra Garimpeira, Garimpo, PLG
  • Requerer registro de extração
    Outras requisições relacionadas ao processo Minerário
    Também conhecido como: Registro de Extração, Autorização para extração
  • Requerer transferência parcial dos direitos de Alvará de Pesquisa
    Títulos e Direitos Minerários
    Também conhecido como: Cessão Parcial de Alvará de Pesquisa
  • Requerer Transferência parcial dos direitos de Concessão de Lavra
    Títulos e Direitos Minerários
    Também conhecido como: Cessão parcial da portaria de lavra
  • Requerer Transferência parcial dos direitos de Permissão de Lavra Garimpeira
    Títulos e Direitos Minerários
    Também conhecido como: Cessão parcial da PLG
  • Requerer Transferência parcial dos direitos de Registro de Licença
    Títulos e Direitos Minerários
    Também conhecido como: Cessão parcial de licenciamento
  • Requerer Transferência parcial dos direitos de Requerimento de Lavra
    Títulos e Direitos Minerários
    Também conhecido como: Cessão parcial do requerimento de lavra
  • Requerer Transferência parcial dos direitos na fase do Direito de Requerer a Lavra
    Títulos e Direitos Minerários
    Também conhecido como: Obter cessão parcial do direito de requerer a lavra
  • Requerer Transferência total dos direitos de Concessão de Lavra
    Títulos e Direitos Minerários
    Também conhecido como: Cessão total da portaria de lavra, Solicitar cessão total da concessão de lavra
  • Requerer Transferência total dos direitos de Permissão de Lavra Garimpeira
    Títulos e Direitos Minerários
    Também conhecido como: Solicitar cessão total da PLG, Cessão total da PLG
  • Requerer Transferência total dos direitos de Registro de Licença
    Títulos e Direitos Minerários
    Também conhecido como: Cessão total do licenciamento, Cessão total do registro de licença
  • Requerer transferência total dos direitos do Alvará de Pesquisa
    Títulos e Direitos Minerários
    Também conhecido como: Cessão Total de Área de Alvará de Pesquisa, Cessão total do Alvará de Pesquisa
  • Requerer Transferência total dos direitos na fase de Requerimento de Lavra
    Títulos e Direitos Minerários
  • Requerer Transferência total dos direitos na fase do Direito de Requerer a lavra
    Títulos e Direitos Minerários
    Também conhecido como: Cessão total do direito de requerer a lavra
  • Solicitar aprovação de novo Plano de Aproveitamento Econômico (PAE)
    Outras requisições relacionadas ao processo Minerário
    Também conhecido como: Apresentar novo PAE
  • Solicitar aprovação de relatório de reavaliação de reservas (RRR)
    Títulos e Direitos Minerários
    Também conhecido como: Relatório de Reavaliação de Reservas, RRR
  • Solicitar autorização para extração de fósseis
    História e arqueologia
    Também conhecido como: Autorização no COPAL, Extração de fósseis para projetos científicos, Salvamento paleontológico
  • Solicitar autorização para importação de água mineral
    Importação
    Também conhecido como: Importar água mineral
  • Solicitar Autorização para Pesquisa Mineral (REPEM)
    Pesquisa Mineral
    Também conhecido como: Requerimento de Autorização de Pesquisa, Requerimento de Pesquisa
  • Solicitar Bloqueio de Atividades Minerárias
    Outras requisições relacionadas ao processo Minerário
    Também conhecido como: Bloqueio de área de mineração
  • Solicitar concessão de lavra
    Lavra Mineral
    Também conhecido como: Concessão de Portaria de Lavra, Requerimento de lavra
  • Solicitar declaração de dispensa de título minerário
    Serviços específicos
    Também conhecido como: Obter declaração de Dispensa de Título Minerário., Dispensa de título
  • Solicitar englobamento de áreas tituladas
    Outras requisições relacionadas ao processo Minerário
    Também conhecido como: Englobamento de Áreas, Englobamento
  • Solicitar Guia de Utilização
    Outras requisições relacionadas ao processo Minerário
    Também conhecido como: Guia de utilização
  • Solicitar inclusão de nova substância ao título de lavra (Portaria)
    Títulos e Direitos Minerários
    Também conhecido como: Aditamento de substância, Incluir nova substância
  • Solicitar mudança de regime para autorização de pesquisa
    Pesquisa Mineral
    Também conhecido como: Mudança de Regime para o de Autorização de Pesquisa
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