Agência Nacional de Mineração (ANM)
Atualizado em
12/07/2021 11h28
Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Obter cessão parcial do direito de requerer a lavra
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Cessão total da portaria de lavra, Solicitar cessão total da concessão de lavra
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Solicitar cessão total da PLG, Cessão total da PLG
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Cessão total do licenciamento, Cessão total do registro de licença
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Cessão Total de Área de Alvará de Pesquisa, Cessão total do Alvará de Pesquisa
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Títulos e Direitos Minerários
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Cessão total do direito de requerer a lavra
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Averbação de Transferência de Direitos Minerários em Face de Falência, Transferir o título minerário por falência
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Outras requisições relacionadas ao processo MinerárioTambém conhecido como: Apresentar novo PAE
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Relatório de Reavaliação de Reservas, RRR
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História e arqueologiaTambém conhecido como: Autorização no COPAL, Extração de fósseis para projetos científicos, Salvamento paleontológico
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ImportaçãoTambém conhecido como: Importar água mineral
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Pesquisa MineralTambém conhecido como: Requerimento de Autorização de Pesquisa, Requerimento de Pesquisa
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Outras requisições relacionadas ao processo MinerárioTambém conhecido como: Bloqueio de área de mineração
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Lavra MineralTambém conhecido como: Concessão de Portaria de Lavra, Requerimento de lavra
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Serviços específicosTambém conhecido como: Obter declaração de Dispensa de Título Minerário., Dispensa de título, DDTM
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Outras requisições relacionadas ao processo MinerárioTambém conhecido como: Englobamento de Áreas, Englobamento
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Outras requisições relacionadas ao processo MinerárioTambém conhecido como: Guia de utilização
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Aditamento de substância, Incluir nova substância
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Pesquisa MineralTambém conhecido como: Mudança de Regime para o de Autorização de Pesquisa
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Licenciamento Mineral e Lavra garimpeiraTambém conhecido como: Mudança de Regime para Licenciamento Mineral
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Outras requisições relacionadas ao processo MinerárioTambém conhecido como: Reconhecimento Geológico, Requerer permissão de reconhecimento geológico
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Pesquisa MineralTambém conhecido como: Prorrogar alvará
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Lavra MineralTambém conhecido como: Prorrogar registro de extração, Renovar registro de extração
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Licenciamento Mineral e Lavra garimpeiraTambém conhecido como: prorrogar licenciamento, renovar registro de licença
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Outras requisições relacionadas ao processo MinerárioTambém conhecido como: Prorrogar prazo de início da lavra
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Licenciamento Mineral e Lavra garimpeiraTambém conhecido como: Renovar PLG, Prorrogar PLG
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Outras requisições relacionadas ao processo MinerárioTambém conhecido como: Redução de Área, Renúncia parcial, Descarte de parte da área
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Títulos e Direitos Minerários
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Averbação de Transferência de Direitos Minerários - Fusão, Averbação de Transferência - Fusão