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Você está aqui: Página Inicial Serviços Solicitar autorização para extração de fósseis

Solicitar autorização para extração de fósseis

Info

Cultura, Artes, História e Esportes

Autorizações e Cadastros > História e arqueologia
Solicitar autorização para extração de fósseis " Autorização no COPAL" , " Extração de fósseis para projetos científicos" , " Salvamento paleontológico"
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Última Modificação: 19/08/2025
  • O que é?

    Pesquisadores ligados à instituições de ensino ou pesquisa, interessados em coletar fósseis para utilização em projetos científicos, técnicos ou didáticos, bem como para salvamento paleontológico (coleta exaustiva de fóssil do local de ocorrência de modo a mitigar o risco iminente de destruição ou dano irreversível) em depósitos fossilíferos brasileiros, necessitam de autorização da ANM por meio deste serviço.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Pesquisadores ligados à instituições de ensino ou pesquisa

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Realizar o cadastro no Sistema COPAL da ANM
      • Acesse o sistema COPAL da ANM.
      • Clique em "Cadastrar"
      • Preencha os campos indicados.

      Obs.: O campo "Número e Série do Passaporte / País do Passaporte" só deve ser informado no caso de pesquisadores ou profissionais estrangeiros

      • Crie uma senha, que é de uso pessoal e intransferível do pesquisador ou profissional que fará o requerimento
      • Clique em "Salvar". O sistema encaminhará por e-mail a confirmação dos dados.

      Canais de prestação

        Web : 

      O serviço é prestado exclusivamente pela web: https://app.anm.gov.br/COPAL

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Em caso de indisponibilidade do sistema, entre em contato por e-mail: paleontologia@anm.gov.br

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
    2. Efetuar o requerimento de autorização para extração de fósseis

      Acesse o sistema COPAL, entre na opção "Novo requerimento", selecione o tipo e preencha as informações solicitadas na tela, incluindo a equipe do projeto, bem como anexe os documentos necessários.

      Importante: No requerimento deve-se indicar o prazo desejado para a autorização, que deve ser condizente com o cronograma do projeto científico objeto da solicitação

      A ausência de qualquer documento pode ensejar no indeferimento da solicitação

      Canais de prestação

        Web : 

      https://app.anm.gov.br/COPAL

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Em caso de indisponibilidade, entre em contato pelo e-mail paleontologia@anm.gov.br

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Entre 15 e 35 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Após o cadastramento do requerimento, as etapas de processamento são enviadas por e-mail, podendo também ser acompanhado na opção "Consultar requerimento" na tela inicial do sistema COPAL
    Maiores informações podem ser obtidas por meio do link Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL) — Agência Nacional de Mineração, ou por contato pelo e-mail paleontologia@anm.gov.br


    Este é um serviço do(a) Agência Nacional de Mineração . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Decreto-Lei nº 4.146 de 1942.

      Portaria DNPM 155/2016. Artigos 296 a 320.


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
    · Urbanidade;
    · Respeito;
    · Acessibilidade;
    · Cortesia;
    · Presunção da boa-fé do usuário;
    · Igualdade;
    · Eficiência;
    · Segurança; e
    · Ética


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​


SERVIÇOS RECOMENDADOS PARA VOCÊ

  • Comunicar a extração de fósseis
  • Requerer Transferência parcial dos direitos de Permissão de Lavra Garimpeira
  • Solicitar transferência de Direitos Minerários em face de Fusão de Empresas
  • Desmembrar Limite da Jazida em Profundidade
  • Solicitar permissão para reconhecimento geológico
  • Requerer Transferência parcial dos direitos de Concessão de Lavra
Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: paleontologiafóssilfósseis
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