Ementário por Assunto - Contabilidade
| ESPÉCIE NORMATIVA | ANO | Nº ATO NORMATIVO | EMENTA | TEMA | |
| Resolução | 2020 | RESOLUÇÃO CNPC Nº 37, DE 13 DE MARÇO DE 2020 | Altera a Resolução CNPC nº 29, de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências. | Contabilidade | Clique aqui. |
| Resolução | 2018 | RESOLUÇÃO CNPC Nº 31, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC para a independência patrimonial dos planos de benefícios de caráter previdenciário, operacionalizada por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ. | Contabilidade | Clique aqui. |
| Resolução | 2018 | RESOLUÇÃO CNPC Nº 29, DE 13 DE ABRIL DE 2018 | Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências. | Contabilidade | Clique aqui. |
| Resolução | 2017 | RESOLUÇÃO CNPC Nº 27, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências. | Contabilidade | Clique aqui. |
| Resolução | 2009 | RESOLUÇÃO CGPC Nº 29, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 | Dispõe sobre os critérios e limites para custeio das despesas administrativas pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. | Contabilidade | Clique aqui. |
| Resolução | 2004 | RESOLUÇÃO CGPC Nº 14, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004 | Cria o Cadastro Nacional de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - CNPB, dispõe sobre plano de benefícios e dá outras providências. | Contabilidade | Clique aqui. |