Funai apresenta principais mudanças durante a 5ª Reunião Ordinária do CNPI

A reestruturação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi tema de debate na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Política Indigenista (CNPI), realizada na quinta-feira (9), em Brasília. A presidenta substituta da Funai, Mislene Metchacuna, apresentou as principais mudanças em fase de implementação que ampliam em 30% a atual estrutura da instituição. 

Entre os destaques apresentados, está a criação de sete Coordenações de Suportes para aumentar a eficiência e qualificar o atendimento aos povos indígenas. O objetivo é concentrar nessas estruturas os serviços administrativos, que, atualmente, ocupam boa parte do trabalho realizado pelas Coordenações Regionais (CRs). Com isso, espera-se que as CRs possam ter mais tempo e liberdade para se dedicar ao atendimento aos povos indígenas. 

Com a reestruturação, entre outras mudanças, o número de diretorias sobe de três para cinco: Diretoria de Proteção Territorial (DPT); Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem); Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat); Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS); e Diretoria de Administração e Gestão (Dages). O número de CRs passa de 39 para 43 e as funções e cargos comissionados aumentam de 1.070 para 1.247. 

A proposta de reestruturação da Funai foi amplamente debatida em um grupo de trabalho instituído em fevereiro de 2024 composto por servidores da instituição e representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), de organizações indígenas de todo o país e de entidades sindicais que representam os servidores. O texto final da proposta foi entregue em outubro de 2024 ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). 

Concurso

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) também foi apresentado como parte do fortalecimento institucional da Funai. No total, 502 vagas foram destinadas à autarquia indigenista — 150 delas reservadas aos povos indígenas. Cerca de 70% dos nomeados entraram em efetivo exercício, o que corresponde a 333 vagas preenchidas. No dia 2 de outubro, o Governo Federal autorizou a nomeação de mais 175 aprovados.

Os povos indígenas preencheram 84% das 150 vagas reservadas a eles. Ou seja, 126 servidores indígenas entraram em exercício. Das 224 vagas para ampla concorrência, 127 foram preenchidas, cerca de 57%. O concurso também destinou 97 vagas para pessoas pretas e pardas — 63 entraram em exercício — e 31 para pessoas com deficiência, das quais 17 se apresentaram para o trabalho.

Os membros do CNPI também discutiram, entre outros temas, propostas de políticas públicas territoriais, culturais e de comunicação apresentadas por órgãos federais. Também definiram que será constituído um grupo de trabalho para debater diretrizes e protocolos relacionadas às declarações e autodeclaração de pertencimento étnico. Os resultados serão apresentados na próxima reunião do CNPI. 

5ª Reunião Ordinária

O evento teve início na terça-feira (7) com reunião da Bancada Indígena; na quarta-feira (8), houve reunião das Câmaras Temáticas (CTs); e na quinta (9) e na sexta-feira (10), a programação seguiu com reuniões plenárias.

CNPI

O CNPI é um colegiado consultivo, vinculado ao MPI, responsável pela elaboração e pelo acompanhamento de políticas públicas destinadas aos povos indígenas. Sua composição é paritária entre indígenas e representantes do Estado brasileiro com igualdade de direito a voz e voto. O colegiado foi reinstalado em cerimônia considerada histórica no dia 17 de abril deste ano, em razão de ter sido extinto em 2019.

*Informações da FUNAI