Sob presidência brasileira, MPI sedia reunião do conselho diretivo do Filac

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) recebeu a 93ª Reunião do Conselho Diretivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac). No primeiro encontro presencial sob a liderança brasileira, representantes dos países membros trataram do fortalecimento da estrutura do fundo, do planejamento estratégico e dos desafios enfrentados pelos povos indígenas na região. Os membros ainda escolheram Darío José Mejía Montalvo como novo Secretário Técnico e aprovaram a criação de uma representação do fundo no Brasil.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou o evento como um marco na cooperação internacional e na formulação de estratégias para fortalecer a proteção dos direitos indígenas e impulsionar o desenvolvimento sustentável das comunidades. Atual presidente do fundo, ela enfatizou os desafios globais crescentes, incluindo a desinformação, a crise climática e o avanço de movimentos que ameaçam direitos fundamentais. Diante desse cenário, ressaltou a necessidade de reforçar mecanismos de resistência e garantir a autonomia dos povos indígenas.

Segundo a ministra, nesse contexto, iniciativas que garantam apoio estruturado e a resistência dessas comunidades tornam-se indispensáveis. “O mundo passa por um enfrentamento grande ao negacionismo, a crise climática, as falsas informações fake news, e a um crescimento e fortalecimento da extrema-direita, onde os povos indígenas são um dos primeiros afetados por essas ações de destruição, e um instrumento como o Filac, com um conselho diretivo forte, é fundamental para dar um respiro de resistência e apoio aos povos indígenas, diante de tantos desafios e garantir a continuidade, longevidade e eficiência das ações implementadas”, afirmou.

A reunião contou com a participação de representantes governamentais do Brasil, Espanha, Guatemala, Panamá, Peru e Venezuela, além de conselheiros indígenas de países como Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Nicarágua e Uruguai. As discussões giraram em torno da implementação de políticas públicas eficazes, da valorização dos saberes tradicionais e da ampliação do papel dos povos indígenas nas decisões sobre meio ambiente e governança global.

Durante a reunião, o grupo também fez a escolha do novo secretário técnico. Darío José Mejía Montalvo, liderança do povo Zenú de San Andrés Sotavento, na Colombia. Formado em Ciências Políticas e com mestrado em Gestão do Desenvolvimento, representou comunidades indígenas no Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII). Possui experiência em desenvolvimento territorial e gestão de políticas públicas, com atuação na negociação internacional, articulação de políticas governamentais e implementação de acordos voltados para os direitos indígenas e a gestão de seus territórios.

A reunião também aprovou a possibilidade de abertura de uma Representação do FILAC no Brasil. A iniciativa vai assim ampliar a presença institucional do fundo, facilitando o diálogo com autoridades governamentais e organismos internacionais com representação em solo brasileiro. A nova estrutura permitirá maior acompanhamento das políticas voltadas aos povos indígenas, além de reforçar a cooperação entre os países membros e parceiros estratégicos.

Debates e perspectivas

Durante os dois dias de trabalho, os delegados analisaram medidas para reforçar a transparência e a participação ativa das lideranças indígenas no fundo. O fortalecimento institucional do organismo foi um dos pontos centrais, visando garantir sua sustentabilidade e eficiência no longo prazo.

Para a ministra, o Filac tem um papel essencial na construção de soluções que respeitem as especificidades culturais dos povos indígenas e promovam sua autonomia. Ela destacou a importância de consolidar o compromisso dos governos latino-americanos e caribenhos na implementação de políticas públicas alinhadas às necessidades e aspirações dessas populações.

 “Somos a prova viva de que os indígenas tem sim conhecimento que pode gerir políticas públicas para atendimento do nosso povo, mas, além disso, criar soluções que ajudem o planeta a sair do caminho sem volta de destruição em que caminha a passos largos”, disse a ministra.

Também foi debatido o Plano Operativo Anual (POA) e o Orçamento para 2025, que inclui estratégias para fortalecer a presença do FILAC na COP30 e ampliar parcerias internacionais. Além disso, os membros do conselho acompanharam o progresso das Comissões Paritárias formadas na Reunião do Conselho Diretor. Os avanços apresentados demonstraram a evolução das iniciativas conduzidas por cada comissão e a consolidação de diretrizes alinhadas aos compromissos assumidos pelo FILAC.