Assessoria Parlamentar da pasta desenvolveu passo a passo para instituição de secretarias e órgãos de povos indígenas nos estados e municípios
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Publicado em
24/03/2025 21h09
Atualizado em
24/03/2025 21h12
Entre outras medidas, ações do poder de polícia tem como finalidade prevenir a violação de direitos dos povos indígenas e a ocupação ilegal de terceiros em Terras Indígenas
Coordenado pelo MPI, o programa visa o fortalecimento de comunidades Guarani Kaiowá; as bolsas são ofertadas pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, inscrições vão até dia 16 de janeiro
Operação expulsará desmatadores, grileiros e outras pessoas que promovem atividades ilegais na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão
Dados do Programa Brasil M.A.I.S., do Ministério da Justiça e Segurança Pública, revelam que, em 2024, a área usada pelos indígenas para plantação chegou a 22,94 hectares
Uma vez esgotados os debates sobre os artigos da lei 14.701, as próximas duas audiências serão destinadas à votação do texto base fruto do mecanismo de conciliação da Corte, que durou mais de seis meses
O Ministério dos Povos Indígenas busca novas formas de viabilizar a iniciativa, cancelada pela embaixada norte-americana, por orientação do governo Trump
Ministra dos Povos Indígenas compôs mesa que teve como pilar a promoção da igualdade de gênero, com destaque para a importância da equidade na política e na sociedade como um todo
Ministra dos Povos Indígenas fomenta a criação de secretarias indígenas e ouve demandas de gestores de estados com territórios indígenas
Secretários do MPI defenderam a integração das comunidades indígenas nas políticas públicas municipais e na criação de estratégis para enfrentamento à crise climática global
A ministra dos Povos Indígenas cumpriu agenda no território, onde dialogou com lideranças indígenas da TI, com servidores da Funai e com jornalistas para anunciar as ações que serão realizadas na região
Até 25% dos recursos serão destinados a comunidades tradicionais, ampliando o acesso e a segurança alimentar. A valorização das mulheres e da juventude indígena também é um destaque
O Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe discutiu estratégias para enfrentar desafios regionais e aprimorar a governança institucional. O encontro também definiu a escolha do novo Secretário Técnico e a criação de uma representação no Brasil.
Demarcação, financiamento e Comissão Internacional Indígena foram debatidos como prioridades para garantir protagonismo e resultados concretos na Conferência do Clima.
Participaram representantes do Governo Federal, sociedade civil, lideranças indígenas e parceiros internacionais durante três dias em Brasília
Serão beneficiadas 196 famílias, as entregas são resultado da articulação entre os ministérios dos Povos Indígenas e das Cidades