MPI defende o papel dos povos indígenas nas estratégias de governança climática no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

A governança climática e o papel dos povos indígenas na conservação ambiental foi foco de encontro realizado pelo  Ministério dos Povos Indígenas (MPI) durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento aconteceu na quinta-feira (13) e também abordou a necessidade de inclusão dessas comunidades nos programas e políticas públicas municipais.

A secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary, abriu o evento destacando a importância presença indígena no Poder Executivo Federal, garantida a partir da criação do Ministério. Durante sua fala, a secretária apontou os avanços na política indigenista brasileira a partir da criação da pasta, e o seu papel na defesa, garantia e promoção dos direitos indígenas. A secretária também comentou sobre as ações ministeriais para a proteção e gestão territorial e ambiental dos territórios indígenas, pauta prioritária do MPI.

Durante sua fala, a secretária estimulou o envolvimento dos povos indígenas nas políticas e ações municipais. “Precisamos compreender que os povos indígenas não estão afastados dos municípios. O voto indígena tem um peso significativo nas eleições municipais. Isso mostra a importância de reduzirmos a lacuna de discussão sobre políticas públicas para os indígenas dentro dos municípios”, afirmou Ceiça Pitaguary, chamando a atenção para o impacto político das comunidades indígenas no cenário local.

O evento, que reuniu prefeitos, lideranças indígenas e especialistas, reforçou, entre outros aspectos, a importância do protagonismo indígena no estabelecimento de estratégias de enfrentamento à crise climática pelo poder público e para a conservação ambiental.

Governança climática e protagonismo indígena

A diretora de Justiça Climática da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial do MPI, Suliete Baré, enfatizou o papel dos povos indígenas no enfrentamento à crise climática global. Em sua fala, Suliete comentou sobre a atuação indígena na regulação do clima, já reconhecida mundialmente como primordial para a proteção da biodiversidade e para a ciclagem de carbono, entre outras ações que influenciam no equilíbrio climático e nas chuvas que abastecem diferentes regiões do país.

Suliete também alertou para as adversidades enfrentadas pelos povos indígenas, que compõem um grupo da população muito afetado pelos impactos das mudanças climáticas, como a desertificação, queimadas, estiagem e cheias extremas. E ressaltou a necessidade de que as prefeituras considerem as particularidades dos territórios indígenas nos planos de adaptação aos efeitos regionais da mudança do clima. “Os indígenas são, muitas vezes, as primeiras vítimas da crise climática. Por isso, é imprescindível que os prefeitos e prefeitas incluam os povos indígenas nos planos de desenvolvimento de seus municípios”, destacou.

Em 2023, foi criado pelo MPI o Grupo de Trabalho Emergencial para o Enfrentamento da Crise Climática em territórios indígenas. A proposta, em andamento, visa a criação de um Comitê Indigenista Integrado de Gestão de Incidentes, com o objetivo de aprimorar o atendimento às emergências climáticas que afetam esses territórios.

Articulações e políticas culturais indígenas

Karkaju Pataxó, coordenador-geral de Promoção a Políticas Culturais da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI, abordou a articulação entre o MPI, outros órgãos governamentais e os municípios. Ele destacou o esforço da Secretaria para colaborar com informações e subsídios aos prefeitos, com o intuito de fortalecer a relação entre os municípios e as comunidades indígenas e qualificar a oferta de políticas públicas para esse público.

Em sua fala, Karkaju Pataxó também abordou o esforço pela criação da Universidade Indígena, visando a melhoria da oferta da educação e o fortalecimento da autonomia das comunidades. De acordo com ele, o fortalecimento cultural é um dos pontos prioritários nas ações da Secretaria. “Estamos promovendo ampla discussão para a criação de um Comitê Nacional de Jogos Indígenas, que visa valorizar a cultura e o esporte das nossas comunidades. É fundamental que possamos preservar e fomentar nossa cultura de forma estruturada e com apoio institucional”, afirmou o coordenador.