Novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos fortalece produção indígena

Desde terça-feira (18/02), comunidades indígenas poderão submeter propostas para participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Com critérios que valorizam a participação de povos tradicionais, jovens e mulheres, o edital reforça o compromisso do Governo Federal com a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar indígena. O prazo termina dia 20 de março.

O PAA, uma iniciativa dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), tem como objetivo adquirir alimentos produzidos por agricultores familiares e destiná-los a entidades socioassistenciais, cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional. A modalidade CDS permite que a produção de comunidades indígenas seja comprada diretamente e doada simultaneamente para populações em situação de vulnerabilidade.

Nesta edição, até 25% dos recursos nacionais serão destinados a projetos que contem com pelo menos 80% de beneficiários indígenas, comunidades quilombolas ou outros povos e comunidades tradicionais. A medida busca garantir que a produção agrícola dos territórios indígenas tenha maior acesso ao programa, promovendo autonomia e valorização da cultura alimentar tradicional.

As propostas submetidas por comunidades indígenas serão pontuadas conforme a participação percentual dos beneficiários. Projetos compostos integralmente por povos indígenas recebem a maior pontuação (1,5 pontos), enquanto aqueles com participação entre 90% e 99,9% ganham 1 ponto e os que incluem de 80% a 89,9% obtêm 0,5 ponto.

A valorização das mulheres e da juventude indígena também é um destaque. Projetos com participação feminina acima de 90% recebem pontuação extra, assim como aqueles com maior presença de jovens de 18 a 29 anos. Além disso, propostas que promovem práticas agroecológicas e sustentáveis, alinhadas aos conhecimentos tradicionais indígenas, também são bonificadas, incentivando a autonomia produtiva dessas comunidades.

Outros critérios de pontuação incluem a priorização de projetos agroecológicos e orgânicos, bem como a valorização de organizações não contratadas nos últimos dois anos. Propostas de até R$ 500 mil receberão dois pontos adicionais, assim como projetos apresentados por organizações fornecedoras dentro do semiárido brasileiro.

Para participar do programa, cooperativas, associações e seus membros precisam apresentar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), seja na modalidade jurídica ou familiar, ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Para os povos indígenas e comunidades tradicionais, também é aceita a identificação por meio do Número de Identificação Social (NIS), enquanto os assentados podem utilizar o Registro de Beneficiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Cada organização fornecedora poderá acessar até R$ 1,5 milhão por ano.

Mais informações sobre a participação no programa estão disponíveis no site da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab): www.conab.gov.br.