Em reunião com prefeitos, Sonia Guajajara anuncia datas do primeiro Encontro de Gestores Municipais e de Parlamentares Indígenas

No encontro com prefeitos e gestores municipais promovido pelo Ministérios dos Povos Indígenas (MPI), na quarta-feira (12), em Brasília, a ministra Sonia Guajajara anunciou aos presentes as datas do Encontro de Gestores Municipais Indígenas, a ser realizado entre 14 e 16 de maio, no município de Pesqueira, em Pernambuco, e do Encontro de Parlamentares Indígenas, previsto para ocorrer entre 2 a 4 de julho, na capital do país.

Na reunião, a ministra ouviu uma série de prefeitos, vice-prefeitos, secretários, caciques, vereadores e lideranças indígenas e não indígenas sobre assuntos e demandas prioritárias vinda do Tocantins, Mato Grosso, Pará, Maranhão, Roraima, Pernambuco, Bahia e Amazonas. Entre as prioridades elencadas foram abordadas: a questão ambiental, a falta de energia elétrica, o estímulo à produção agrícola familiar indígena, a implementação de saneamento básico e água potável, melhoria na saúde indígena e a criação de secretarias ou órgãos voltados aos povos indígenas.

“Essa aproximação e relação com os municípios que possuem territórios indígenas é muito importante para que possamos trabalhar juntos e pensar políticas que gerem parcerias, assim como nos possibilita trabalhar para o desenvolvimento dos territórios”, disse a ministra, que apresentou as estratégias e frentes de atuação do MPI, bem como um fluxograma desenvolvido pela Assessoria Parlamentar (ASPAR) para o fortalecimento ou a instituição de órgãos municipais indígenas.

O encontro realizado no MPI ocorreu paralelamente ao evento Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que teve como propósito aproximar o Governo Federal dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, recursos e ferramentas voltados a prefeitos(as), governadores(as) e gestores estaduais e municipais.

O evento também teve o objetivo de fortalecer o pacto federativo e impulsionar a governança municipal, destacando a relevância estratégica da capital federal para o processo de articulação entre os entes federativos. A ação é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), correalizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Representatividade

Marcos Xukuru é cacique e prefeito de Pesqueira, em Pernambuco, o quarto maior estado no quesito população indígena, com cerca de 60 mil pessoas. O município possui um recém-criado departamento para tratar de assuntos indígenas e quilombolas com o intuito de tratar as questões de modo transversal, pois são ações que dialogam com saúde, educação e subsistência dos indígenas.

A missão de zelar pelos indígenas é institucional, seja da perspectiva do governo federal ou de um município. Estamos instituindo essa visão em nosso município, todos os secretários precisam ter compromisso com os povos indígenas. É uma pauta que todos têm que discutir. Na nossa pasta de planejamento, por exemplo, estamos levando em consideração as particularidades dos Xukuru para que sejam atendidos devidamente”, informou o prefeito.

Antônio Gilson Bonfim da Silva, prefeito de Grajaú, Maranhão, defendeu a instalação de secretarias indígenas nos municípios brasileiros.

“Trata-se de instituir autenticidade de representação. O indígena tem que estar inserido e presente na gestão municipal, e em outras esferas, para defender suas causas porque ele é dono delas e, portanto, precisa ocupar espaços. A ministra Guajajara é o maior exemplo disso. Indígenas organizados vão conquistando seus espaços”, reforçou.

Mais presença indígena

Durante a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, na terça-feira (11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva realizou um discurso em que classificou o evento como uma oportunidade para representantes dos municípios do país encontrarem programas e projetos que promovam a inclusão social.

Dentro da proposta aventada pelo presidente, o MPI deu início ao atendimento de prefeitos, vice-prefeitos e secretários, com um estande exclusivo, cujo maior objetivo é promover a criação de secretarias de povos indígenas em municípios do Brasil, bem como aproximar gestores municipais das propostas da pasta. Ao todo, mais de 22 mil gestores se inscreveram para o Encontro e 3.200 municípios foram registrados como participantes.

“Chegamos à metade da primeira gestão do Ministério dos Povos Indígenas e, diante da defesa que promovemos da demarcação e da proteção de territórios indígenas em um país continental como o Brasil, é mais do que necessário implementar e ramificar órgãos indígenas para que as políticas públicas do governo federal cheguem ao chão das aldeias e aos lares dos indígenas de contexto urbano", afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

De acordo com Aleandro da Silva, coordenador-geral de Assuntos Federativos do MPI, a expectativa é que seja alcançado um aumento do número de secretarias e órgãos voltados aos povos indígenas em todo o território nacional.

“Nos preparativos e durante o evento, tivemos indicativos sólidos de municípios que desejam instalar secretarias ou órgãos em suas prefeituras, o que insere indígenas na gestão municipal e auxilia a cumprir uma das metas da ASPAR do MPI. Este evento potencializa nosso apoio aos municípios para desenvolver esses órgãos que combatem a subrepresentação indígena no Brasil”, comentou o coordenador.

Jéssica Cristina Bandeira, assessora técnica da coordenação de Assunto Federativos da Assessoria Parlamentar do MPI, relatou que, assim como os demais ministérios, o estande do MPI recebe prefeitos e gestores municipais, que muitas vezes vêm acompanhados de secretários e vereadores, para dar orientações envolvendo a pauta indígena. No entanto, o diferencial é a abordagem com gestores que registram comunidades indígenas no município ou com indígenas que possuem cargos nas prefeituras.

“Apresentamos o MPI, bem como suas secretarias, quais são as ações que estão sendo feitas e dialogamos sobre o fluxograma que criamos para explicar de forma didática como criar e fortalecer secretarias de povos indígenas nos municípios. Os visitantes nos pedem um apoio na elaboração do projeto ou do decreto para instituir as secretarias e apoio de comunicação com o legislativo, ou seja, com os vereadores do município. Muitos prefeitos demonstraram interesse”, resumiu.